DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de
divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios e aquisição, fornecimento e
instalação
de isolamento
acústico, com
vistas
a atender
as necessidades
nas
dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento
legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 08200.013040/2022-91.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2023-cgad/dlog/pf, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200342
Nº Processo: 08206001464202252. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licença de software - Elastic
Cloud Enterprise - ECE e suporte técnico especializado de Elasticsearch nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Sais
Quadra
07
Lote
23
Ed
Dti,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos podem
ser acessados em compras.gov.br e pf.gov.br.
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro Dti-pf
(SIASGnet - 23/08/2024) 200342-00001-2024NE800067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200342
Nº
Processo:
08206000344202408.
Objeto:
Aquisição
de
Solução
de
Videoconferência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no
site: compras.gov.br e pf.gov.br.
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro Dti-pf
(SIASGnet - 23/08/2024) 200342-00001-2024NE800067
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
nº 2/2024.
Processo: 08430.013593/2022-30;
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - SR/PF/RS; Contratada: FK GRUPO S/A; Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual aquisição de móveis, especificados nos itens 12
a 16 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação 90005/2024, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de
transcrição. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência:
21/08/2024 a 20/08/2025. Data de assinatura: 20/08/2024. Valor global: R$ 13.868.833,90
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Processo: 08430.013593/2022-30;
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - SR/PF/RS; Contratada: ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA; Objeto: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de móveis,
especificados nos itens 1 a 11 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação
90005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data de assinatura: 22/08/2024. Valor
global: R$ 14.169.750,00
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 08458.002490/2023-17-SR/PF/RJ
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, Processo SEI 08458.002490/2023-17.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio
da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, e a Prefeitura
Municipal de Niterói, para os fins que especifica.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de
atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando qualificar a atuação de ambos
os partícipes no campo da segurança pública, com destaque para atividades de
capacitação e treinamento profissional, bem como viabilizar o intercâmbio de recursos
humanos para trabalhar em projetos colaborativos entre as partes.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data da assinatura: 20/08/2024
Assinam: LEANDRO ALMADA DA COSTA Superintendente Regional da Polícia Federal no
Estado do Rio de Janeiro, AXEL SCHMIDT GRAEL Prefeito do Município de Niterói,
WANDERSON PINHEIRO DA SILVA Delegado de Polícia Federal Chefe da DPF/NRI/RJ
(testemunha) e FELIPE DA SILVA ORDACGY Secretário do Gabinete de Gestão Integrada
Municipal (testemunha).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08455.020418/2022-11.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 (doze meses). Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.636,16. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08455.019947/2019-76.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Suprimir em 20,01 porcento o
valor inicial atualizado do item 1 do contrato, suprimir em 8,22 porcento o valor inicial
atualizado do item 2 do contrato, suprimir em 15,26 porcento o valor inicial atualizado do
item 3 do contrato, suprimir em 8,58 porcento o valor inicial atualizado do item 4 do
contrato. Vigência: 21/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.827.891,89. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200370
Nº
Processo:
08490001721202450.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na prestação
de serviços
de
instalação de
cobertura em
módulos
sombreadores para o estacionamento da Superintendência Regional da Polícia Federal em
Santa Catarina (SR/PF/SC), incluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e
equipamentos especializados necessários, com retirada e descarte em local apropriado, dos
resíduos produzidos, bem como dos toldos existentes no local.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal
Apostolo
Pitsica,
4744
-
Agronomica
-
Fpolis/sc,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCI DE ANDRADE CRUZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/08/2024) 200370-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08704.003706/2018-45.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/2022-
sr/pf/sp, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2025
a 17/02/2026, ou
até o término de novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.806,96. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 200141
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08675.007919/2020-55.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
NO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a repactuação, visando o reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato n° 12/2020, sei nº 29597449, na repactuação de valores salariais conforme
reajuste do salário da categoria objeto da contratação de serviços continuados de
recepcionista, a serem executados de forma contínua, com execução indireta mediante
regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da superintendência
da polícia rodoviária federal no distrito federal e a efetivação da alteração do endereço da
empresa no documento do pacto firmado.. Vigência: 28/12/2020 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 134.481,60. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675000003202406. Objeto:
Contratação de serviços de
remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos,
resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF, bem como o destombamento e/ou
içamento de veículos/cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo
das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Distrito Federal - DF.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, Guará -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAN SANTANA DE JESUS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 200141-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.007592/2024-94.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de
material permanente (monitores de vídeo) para a sprf-go, com o fim de atualizar o parque
tecnológico destes
materiais de tic, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência.monitor de vídeo - unidade - 94..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 47.940,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
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