DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 040.2024. Contratada: CRH EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA. - EPP. Objeto: Lotes 03, 04, 05 e 08. Valor Total Registrado: R$
15.671,84 (quinze mil e seiscentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Signatário Contratada: Sra. Renata Gallo Barbosa, Sócia Proprietária.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 041.2024. Contratada: SIS COMÉRCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Lotes 06 e 11. Valor Total Registrado: R$
19.928,76 (dezenove mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos).
Signatário Contratada: Sra. Fernanda Laux Cardoso, Diretora Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 510/22-19. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 22/08/2024 ao
Contrato SPA/060.2023, datado de 15/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto do
Termo: Autorizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco inteiros por cento), no valor de R$
273.529,20 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos e vinte e nove reis e vinte
centavos), ao Contrato SPA/060.2023, passando o seu valor global de R$ 1.094.116,79 (um
milhão e noventa e quatro mil e cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos) para
R$ 1.367.645,99 (um milhão e trezentos e sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta e
cinco reais e noventa e nove centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº
205/2024, de 29/07/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos
termos do deliberado em sua 2461ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/08/2024.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Renata Nunes Ferreira,
Procuradora da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 56/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1053758. Processo Digital: 176/24-01.
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de alimento
úmido para cães e gatos, para atendimento do Programa de Controle de Animais
Domésticos do Porto de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições
estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
Total de lotes licitados: 5. Edital: a partir de 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
27/08/2024 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 180/ADLI-2/SBRJ/2024
Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de farmácia, no
Aeroporto do Rio
de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local:
05/09/2024, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1053804).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0127-CI/2024/0062 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.:
ANTONIO FILIPE BERGMANN BARCELLOS - SUPERINTENDENTE I - CONTRATADA: DLF
ENGENHARIA, COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA - Repres.: MARCOS ALEX SA SERENO - Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
SALVAMENTO 
E 
COMBATE 
A 
INCÊNDIO 
EM 
AERONAVES 
E 
EM 
INSTALAÇÕES
AEROPORTUÁRIAS PARA O AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT (SBRJ).
Valor Global Estimado: R$ 12.839.199,89 - Prazo: 30 MESES, com início a partir da emissão
da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 106/ADLI-
3/SBRJ/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 062.31105.003-0.132127. Data da
Assinatura: 22/08/2024.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-PS/2024/0211
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0211-18. Contratada: HIDROPAV CO N S T R U T O R A
E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para
execução dos serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto de Itaperuna
(SDUN) - Lote 4. Processo Lct-e: 097/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 4.412.783,67.
Vig.: 125 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 099/PRSP-2/SBIP/2024 - SMS n° PRSP-SMS-2024/00070. Objeto: Aquisição de
tinta piso viária, acrílica e esmalte sintético para o Aeroporto de Ipatinga - SBIP.
Contratada: BIADOLA COMÉRCIO DE TINTAS E REPR. COM. DE MÁQ. E FER. LTDA., EV
TINTAS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 06.060.908/0001-77. Valor global: R$ 6.757,18.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso: Dep.: 001 - c/c: 113010029. Autorização em 22/08/2024 por Arthur Henrique
Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00355
LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada:
ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.146,00. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
22/08/2024. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerente I em Exercício - Gerência de
Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00356
LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada:
ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 573,00. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
22/08/2024. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerente I em Exercício - Gerência de
Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00353
LRE Nº 158/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas especiais para aplicação
em equipamentos de auxílios visuais. Contratada: ELETRO TERRÍVEL LTDA, CNPJ Nº
61.467.528/0001-60. Valor Global R$ 7.705,56. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 22/08/2024. Arthur Henrique Gomez
Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00354
LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada:
I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 1.860,00.
Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016.
Fonte
do recurso:
001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 22/08/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de
Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00334. Objeto: CADEIRAS DE RODAS - TAMANHO 44CM.
Contratada: ORTOPEDIA BRASIL LTDA, CNPJ N° 05.477.107/0001-49. Valor global: R$
30.414,51. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso:
001/31104007-0/201172. Autorização em 22/08/2024.
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 076/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00348. Obj.: inscrição de 17 (DEZ ES S E T E ) ,
sendo 16 (DEZESSEIS) pagantes 1 (UMA) cortesia no curso A.I. FOR BUSINESS, que será
realizado na modalidade Online. Contratada: GRUPOQ EDUCAÇÃO S.A., CNPJ nº
11.978.743-0001/57. Valor global: R$ 49.441,60. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI
c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4.
Autorização: em 21/08/2024, EDUARDO LUIS BARDUCO - Gerente de Capacitação e
Desenvolvimento em Exercício.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 077/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00349. Obj.: inscrição de 02 (dois)
empregados no curso CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS, que será realizado na
modalidade Presencial em Brasília. Contratada: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
08.942.423/0001-32. Valor global: R$ 7.894,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI
c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4.
Autorização: em 05/08/2024, EDUARDO LUIS BARDUCO- Gerente de Capacitação e
Desenvolvimento em Exercício.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 078/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00350. Obj.: inscrição de 04 (quatro)
empregados no curso CAPACITAÇÃO EM PRECIFICAÇÃO, que será realizado na modalidade
Online. Contratada: APES - ASSOCIACAO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ nº
17.533.858/0001-14. Valor global: R$ 19.600,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI
c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4.
Autorização: em 05/08/2024, EDUARDO LUIS BARDUCO- Gerente de Capacitação e
Desenvolvimento em Exercício.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 079/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00351. Obj.: inscrição no curso "CHORA
PPT", previsto para ser realizado online, a partir de 01 de outubro de 2024 (até 06 meses
de acesso), que será realizado na modalidade Online. Contratada CURSOS VAI QUE DA
LTDA., CNPJ nº 23.312.567/0001-07. Valor global: R$ 729,00. Fund. Legal: inciso II do artigo
55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-
3-20151-4. Autorização: em 21/08/2024, EDUARDO LUIS BARDUCO - Gerente de
Capacitação e Desenvolvimento em Exercício.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial,
contra eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos.
Sagrou-se 
vencedora 
a 
empresa 
MAPFRE 
SEGUROS 
GERAIS 
S.A., 
CNPJ 
nº
50903.000538/2024-02 com o valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). O
objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria
Executiva da CODEBA, conforme Ata da 437ª Reunião Ordinária.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 24/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Universidade Federal do Pará; OBJETO: Contratação da Universidade Federal do Pará -
UFPA, organizada sob a forma de Autarquia e sem fins lucrativos, para ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA/PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA,
VISANDO EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE DRAGAGEM EM CURSO
D'ÁGUA E GERENCIAMENTO DO MATERIAL A SER DRAGADO NA BAÍA DO GUAJARÁ-
MUNICÍPIO DE BELÉM/PA PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIA DA SEMAS-PA CONSTANTE
EM TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUE SE REFERE OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
DRAGAGEM EM CURSO D'ÁGUA; VALOR GLOBAL: R$ 1.865.862,48 (um milhão, oitocentos