DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000067/2023-33.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de
reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 301.280,92. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000067/2023-33.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 14.222,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 247/2020.
Nº Processo: 25209.003486/2019-41.
Pregão. 
Nº 
19/2020. 
Contratante: 
INSTITUTO 
EVANDRO 
CHAGAS. 
Contratado:
00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.891.613,51. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, CANULA,
CONECTOR, 
ESCOVA, 
ESFIGMOMANOMETRO, 
LAMINA, 
MANDRIL, 
MANOMETRO,
MASCARA, PINÇA, RESSUSCITADOR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 13/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024 - SRP
Objeto: 
aquisição 
de 
Medicamentos
Padronizados 
e 
Quimioterápicos
(OXACILINA 500 mg SOL INJ - SEM DILUENTE e TRETINOINA 10 mg CP), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 06/09/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2024
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, BANDEJA,
BOLSA TÉRMICA, ELETRODO, ESCOVA DE LIMPEZA, PINÇA, DENTRE OUTROS), em ENTREG A
ÚNICA, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/09/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE DE
JOELHO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Cristo Redentor,. ABERTURA: 06/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
842625. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS, CNPJ nº 18404947000123.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 503.176,42, Valor de Contrapartida: R$ 4.981,94,
Vigência:
26/08/2024 a
26/08/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS, CPF nº ***.159.876-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25275.000308/2021-99.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2021, de 26 de agosto de 2023 etérmino em 31 de dezembro
de 2023, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo sersub-rogado para
outro órgão que manifeste interesse, dentro do prazo de vigência.. Vigência: 26/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.776,40. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25275.000308/2021-99.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, o prazo da vigência do contrato
nº 003/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25
de agosto de 2024 e término em 25 de agosto de 2025 ou até a conclusão o novo
processo licitatório sob nº 25275.000253/2024-60, em andamento.
repactuar o valor do contrato nº 003/2021, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei
8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção
coletiva de trabalho de 2023 registrada no ministério do trabalho e emprego -
ro000005/2023, conforme disposto no parágrafo único a seguir:. Vigência: 25/08/2024
a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.776,40. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25275.000308/2021-99.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 003/2021, por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31 de dezembro de 2023 e término em 25 de agosto de 2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 25/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 428.044,96. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de link de internet, link
de rede MPLS para as unidades da Funasa, incluindo instalação, configuração, repasse de
conhecimento, garantia e suporte técnico conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas no Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital:
26/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul BRASILIA -
DF.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
26/08/2024 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2024) 255000-36211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo Aditivo de Acréscimo 000002/2024 ao Instrumento Código 898871,
publicado no DOU nº 104 de 21/08/2024, seção 3, pág. 161.
Onde se Lê: Termo Aditivo de Acréscimo nº 000002/2024 ao Instrumento código 898871
Leia-se: 1º Termo Aditivo de Acréscimo n°01/2024 ao Instrumento código 898871.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA
convoca a Srª. ADRIANE TAVARES BENTES, Ex-Prefeita da Prefeitura Municipal de
Almeirim/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR
da EBCT de nº OV 80884913 0 BR, para retirar e atender à Notificação nº 243/2024/SOPRE-
PA/SUEST-PA-FUNASA, de 11/03/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e
cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foi detectado pela área técnica que o
objeto foi adquirido fora das especificações técnicas contidas no Plano de Trabalho
Aprovado, referente ao Convênio CV nº 1715/2017, inscrito no TransfereGov sob nº
855853, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de
Almeirim/PA, que objetivou a "AQUISIÇÃO DE Veículo tipo Caminhão Compactor para
coleta 
de 
resíduos 
sólidos" 
no 
Município 
de 
Almeirim/PA, 
processo 
nº
25100.017.574/2017-76, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza
Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não
atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas
especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.
MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA
Superintendente Substituta
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000400/2024-57.
Dispensa Nº 41/2024. Contratante: Casa de Oswaldo Cruz.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e
Tecnológico em Saúde. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo
e gestão financeira do projeto "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2024 em
Manguinhos: biomas do Brasil — diversidade, saberes e tecnologias sociais".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 525.694,76. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25382.000433/2024-24.
Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do
presente termo aditivo a alteração contratual, com vistas ao acréscimo e supressão do
contrato nº 008/2024, bem como a retificação da cláusula quarta do primeiro termo
aditivo(sei 3916050), conforme manifestação da área técnica, consignada no doc. Sei
4074775 , com fulcro no que dispõem os inc. I do art. 58, c/c art.65, todos da lei no
8.666/93.
do acréscimo com o presente termo aditivo se formaliza o acréscimo de R$
543.160,09 (quinhentos
e quarenta
e três
mil cento
e sessenta
reais e
nove
centavos),correspondente a 20,33% do valor inicialmente contratado.
da supressão com o presente termo aditivo também se
formaliza a
supressão de R$ 105.001,72 (cento e cinco mil um real e setenta e dois centavos),
correspondente a 3,93% do valor inicialmente contratado
com a
atualizações realizadas
o valor do
contrato passará
de R$
2.671.717,12 (dois milhões seiscentos e setenta e um mil setecentos e dezessete reais
e doze centavos) para r$ 3.111.073,91 (três milhões cento e onze mil setenta e três
reais e noventa e um centavos.. Vigência: 22/08/2024 a 02/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.111.073,91. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).