DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.5 Conforme disposto na Instrução Normativa MGI nº 23/2023, serão
convocados para o procedimento de heteroidentificação racial, as pessoas candidatas
autodeclaradas negras (pretas ou pardas) aprovadas em todas as etapas do Concurso
Público, após o resultado final e antes da homologação final.
2.6 A pessoa candidata que optar por concorrer às vagas de ação afirmativa,
destinadas às pessoas negras (pretas e pardas), ainda que aprovada dentro do número de
vagas oferecido à ampla concorrência, deverá participar do procedimento de
heteroidentificação racial, conforme art. 16 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
2.7 É de inteira responsabilidade
da pessoa candidata acompanhar a
convocação e cronograma relativos à heteroidentificação racial no endereço eletrônico
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
2.8 Para cumprimento do procedimento de heteroidentificação racial, a pessoa
candidata deverá apresentar-se à Comissão de Heteroidentificação racial às suas
expensas.
2.9 A pessoa candidata deverá se apresentar, na data, horário e local
agendados portando documento de identidade original com foto.
2.10 A pessoa candidata que
não comparecer ao procedimento de
heteroidentificação
racial será
eliminada do
certame,
dispensada a
convocação
suplementar de pessoas candidatas não habilitadas.
2.11 O procedimento de heteroidentificação racial será filmado pela Fiocruz e a
gravação será utilizada para análise de eventuais recursos contra a decisão da comissão.
2.12 Conforme disposto no artigo 22, parágrafo único, da IN do MGI nº
23/2023, a pessoa candidata que recusar a realização da filmagem do procedimento para
fins de heteroidentificação racial, será eliminada do certame, dispensada a convocação
suplementar de pessoas candidatas não habilitadas.
2.13 As Comissões de Heteroidentificação racial utilizarão exclusivamente o
critério fenotípico para validação da condição declarada pela pessoa candidata no
certame.
2.14 Serão consideradas apenas as características fenotípicas da pessoa
candidata ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação racial.
2.15 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos
eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em
procedimentos de heteroidentificação realizados em certames federais, estaduais, distritais
e municipais ou em processos seletivos de qualquer natureza.
2.16 Não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em
ancestralidade.
2.17 As deliberações das Comissões de Heteroidentificação racial terão validade
apenas para este concurso, não servindo para outras finalidades.
2.18 É vedado às Comissões de Heteroidentificação racial deliberar na presença
das pessoas candidatas.
2.19 O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do art. 31
da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
2.20 O resultado provisório do procedimento de heteroidentificação racial será
publicado no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br e das decisões das
Comissões de Heteroidentificação racial caberá recurso dirigido à comissão recursal.
2.21 A Comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes, servidoras e
servidores federais, distintos dos membros da Comissão de Heteroidentificação racial.
2.22 Os currículos dos integrantes da comissão recursal serão disponibilizados
no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br
durante o prazo de
interposição 
de 
recurso 
contra 
o 
resultado 
provisório 
no 
procedimento 
de
heteroidentificação.
2.23 Para fins de julgamento do recurso e deliberação, a comissão recursal
deverá considerar a filmagem do procedimento de heteroidentificação, o parecer emitido
pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pela pessoa candidata.
2.24 Após o procedimento da Comissão recursal, o resultado definitivo será
publicado no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br no qual constarão
os dados de identificação da pessoa candidata e a conclusão final a respeito da validação
da autodeclaração.
2.25 Não caberá recurso das decisões da comissão recursal.
2.26 No caso de indeferimento da autodeclaração no procedimento de
heteroidentificação racial, a pessoa candidata poderá participar do certame pela ampla
concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação
suficiente para prosseguir nas demais fases.
3 DA CONVOCAÇÃO
Atenção! Todos os horários desta convocação são referentes ao horário oficial
de Brasília
Ficam convocadas as pessoas candidatas abaixo listadas para comparecerem
para o procedimento de Heteroidentificação racial conforme locais, datas e horários que se
seguem:
RIO DE JANEIRO/RJ
LOCAL: Rio de Janeiro/RJ - Local - Salas 1 e 2 da Coordenação-Geral de
Planejamento - Cogeplan - Av. Brasil, 4365 - Campus Manguinhos da Fiocruz - Rio de
Janeiro (próximo à Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP).
Datas - 02 a 05 de setembro de 2024
DATA: 2 DE SETEMBRO DE 2024
SALA 1
Inscrição / Nome / Horário
1009090 / Abilio Jose da Cruz / 9h
1000393 / Adriano de Souza Braga / 9h20
1006117 / Adrielle Macedo Fernandes da Silva / 9h40
1000274 / Alan Lima Neves Salgado da Silva / 10h
1000751 / Alessandra Cristina de Souza / 10h20
1007358 / Alessandro Oliveira de Mello / 10h40
1011036 / Amanda Colares Ribeiro Campos / 11h
1000237 / Andre Kepler de Alvarenga Ferreira / 11h20
1000186 / Andre Luis De Coimbra / 11h40
1002696 / Andre Luiz Costa Rabelo / 13h
1011267 / Arthur Gabriel Neto / 13h20
1008739 / Beatriz Do Nascimento Prechet / 13h40
1006643 / Bruna Goncalves Gomes / 14h
1005509 / Carlos Augusto Santos Fernandes / 14h20
1007213 / Carlos Douglas Correia Barreto / 14h40
1001956 / Carolina Christina Do Sacramento Nard / 15h
1003777 / Catia Carina Firmino Ferreira / 15h20
1002706 / Chrislanny de Oliveira Sampaio / 15h40
SALA 2
Inscrição / Nome / Horário
1002820 / Cinthia Lima Victor / 9h
1007384 / Cristiane Borges de Oliveira / 9h20
1009280 / Damazio Daniel de Lima Santos / 9h40
1002631 / Dandara Correa dos Santos / 10h
1012667 / Daniel de Oliveira Baltar / 10h20
1011169 / Daniel Maximo Goes de Lima / 10h40
1002682 / Davi Araujo Alves / 11h
1006435 / Davi Flavio Carvalho de Sousa / 11h20
1007557 / David Calixto Cunha / 11h40
1011395 / Deise Itala Santos Silva / 13h
1002020 / Deuslene de Aguiar Roque Cunha / 13h20
1000349 / Douglas Jose Santana / 13h40
1007039 / Edilmar Almeida Resende / 14h
1007647 / Edislene Galharte Maciel Lopes /14h20
1001582 / Edmyr Ferreira Costa Araujo / 14h40
1014125 / Edna Da Paixao Pereira / 15h
1011492 / Elaine de Oliveira / 15h20
1013920 / Elaine Monteiro Pereira da Silva / 15h40
DATA: 3 DE SETEMBRO DE 2024
SALA 1
Inscrição / Nome / Horário
1010208 / Elen Oliveira Ferreira / 9h
1002549 / Evellyn Ribas Rocha /9h20
1006897 / Fabiana de Oliveira dos Santos / 9h40
1007650 / Fabiano de Araujo Nascimento / 10h
1005390 / Filipe dos Santos Barreto da Silva / 10h20
1000366 / Filipe Pinheiro Moreira / 10h40
1011304 / Flavia Rodrigues do Nascimento / 11h
1001854 / Gabriela Silva Batista de Oliveira / 11h20
1001730 / Geraldo Santos da Costa Junior / 11h40
1004335 / Guilherme Monteiro Duarte / 13h
1004357 / Janine Nascimento dos Santos / 13h20
1000654 / Jean Carlos da Silva Braga / 13h40
1008124 / Jefferson de Jesus Vitoriano / 14h
1000061 / Joao Gabriell do Nascimento dos Santos / 14h20
1001129 / Joel Costa De Andrade / 14h40
1003679 / Jonnathan Ferreira Pereira / 15h
1006777 / Jorge Eduardo da Silva Cardoso / 15h20
1004953 / Jose Erinaldo dos Santos Nascimento / 15h40
DATA: 3 DE SETEMBRO DE 2024
SALA 2
Inscrição / Nome / Horário
1000309 / Jose Maria Brigido Neto / 9h
1014643 / Jose Matteus dos Santos Fernandes / 9h20
1006250 / Josue Da Conceicao Dias / 9h40
1010739 / Julia Zerbinat de Oliveira Silva - 10h
1001760 / Juliana Nascimento Santos / 10h20
1002946 / Lailson Henrique Ferreira Junior / 10h40
1012068 / Lara Liz Freire / 11h
1013882 / Larissa Evely Almeida Araujo / 11h20
1007922 / Laurine Cristina Paulo Da Silva / 11h40
1011806 / Leonardo Batista Bezerra / 13h
1006158 / Levi Jefferson Batista / 13h20
1012128 / Lincoln Araujo de Medeiros / 13h40
1010734 / Luana Balbino dos Santos / 14h
1009082 / Luana Da Silva Santos /14h20
1003225 / Luana Ferreira Braga Benirschke / 14h40
1009782 / Luanda Costa Canuto / 15h
1012475 / Luciana Lopes Batista Vinagre / 15h20
1012112 / Luciana Nery dos Santos Costa / 15h40
DATA 4 DE SETEMBRO DE 2024
SALA 1
Inscrição / Nome / Horário
1013523 / Luciene Barbosa Passeri Merces de Almeida / 9h
1005885 / Luiz Eduardo de Barros Afonso / 9h20
1010251 / Luiz Eduardo Macedo de Lacerda / 9h40
1005959 / Luiz Sergio Pereira Nunes / 10h
1011146 / Maira Miqueline dos Santos / 10h20
1007930 / Marcella Quiteria Gomes da Costa / 10h40
1001758 / Marcelle Teixeira da Silva Fernandes / 11h
1008583 / Marcello Eduardo da silva Xavier / 11h20
1001535 / Marcio Andre Silva de Sousa / 11h40
1007571 / Marcus Peixoto de Oliveira / 13h
1004646 / Mariana da Rocha dos Santos / 13h20
1005080 / Mariana Mota de Castro Silva / 13h40
1012264 / Mariana Santos Lemos / 14h
1002672 / Marina Cardoso Cerqueira / 14h20
1008977 / Marlon da Silva Brandao Rodrigues / 14h40
1009272 / Matheus Pereira Costa / 15h
1002171 / Mayara Correa dos Santos / 15h20
DATA 4 DE SETEMBRO DE 2024
SALA 2
Inscrição / Nome / Horário
1013308 / Moises dos Santos Nascimento / 9h
1004105 / Monalisa Pimentel Souza de Farias / 9h20
1007160 / Oseas Costa Oliveira Neto / 9h40
1012010 / Patricia dos Santos / 10h
1003859 / Patrick de Araujo Vieira / 10h20
1011419 / Paula de Assumpcao Vieira / 10h40
1005326 / Paulo Roberto Lopes da Silva / 11h
1002044 / Paulo Victor Bento Honorio / 11h20
1009992 / Quelli Regina de Souza Perciliano / 11h40
1011803 / Rachel Alves Pereira Azevedo / 13h
1007539 /Raquel Lopes da Ressurreicao Matias / 13h20
1007280 / Raynaldo Pereira Franco Marques / 13h40
1011457 / Reinaldo Santa Barbara da Silva / 14h
1001355 / Renan de Souza Silva / 14h20
1012701 / Renan dos Santos de Souza / 14h40
1009093 / Renan Saldanha Godoi / 15h
1000758 / Robson Souza de Mesquita / 15h20
1011240 / Rodrigo de Lima Miranda / 15h40
DATA 5 DE SETEMBRO DE 2024
SALA 1
Inscrição / Nome / Horário
1000964 / Rodrigo Moura da Silva / 9h
1008097 / Rodrigo Pinheiro Costa da Silva / 9h20
1007579 / Roger Damascena Santana / 9h40
1006934 / Rosangela Lemos de Sousa / 10h
100144 / Samuel de Souza Santana / 10h20
1011389 / Shirley Cavalcante de Lima / 10h40
1006246 / Stella Meireles de Messias / 11h
1005730 / Suzana Maria Soares dos Santos / 11h20
1005785 / Tassia da Silva Freitas / 11h40
1005434 / Thais Candido de Oliveira / 12h
DATA: 5 DE SETEMBRO DE 2024
SALA 2
Inscrição / Nome / Horário
1008200 / Thiago Francisco de Mello Neves / 9h
1002695 / Thyago Martins Pinheiro / 9h20
1013426 / Vera Lucia Antonio Almeida / 9h40
1000359 / Victor Hugo Trindade da Silva / 10h
1001962 / Vinicius Sales Torres / 10h20
1010588 / Viviane Soares Da Silva / 10h40
1004496 / Welber Silva Santos / 11h
1006763 / Wellington dos Santos Fortunato / 11h20
1014676 / Wellington Oliveira dos Santos / 11h40
MANAUS/AM (ILMD)
LOCAL: Manaus/AM - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD (Fiocruz
Amazônia). Rua Teresina, 476. Adrianópolis. Manaus - AM. CEP: 69.057-070. Prédio Rio
Tapajós, sala de Videoconferência.
Data: 03 de setembro de 2024
Inscrição / Nome / Horário
1013392 / Adriano da Silva Guimaraes / 9h
1010068 / Ednara Kellen de Lima Soares / 9h20
1000671 / Janaina da Silva Gomes / 9h40
1001997 / Karine Nunes Lima / 10h