DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600131
131
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho 2024NE000395. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e
a empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ: 36.718.488/0001-34.
Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 11/2023, decorrente do Pregão nº 29/2023-
PGR, realizado para aquisição de materiais bibliográficos. Modalidade: Pregão nº 29/2023.
Valor total: R$ 15.263,25. Vigência: 21/08/2024 a 90 (noventa) dias após o recebimento
definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 21/08/2024. Signatário: DAVI LUCAS BOIS,
Secretário de Administração Adjunto. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006120/2024-41.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200208
Nº Processo: 1.01.204/2023-52. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de Medicamentos, Soluções, e Materiais Médico-Hospitalares destinados
a atender o serviço médico desta Procuradoria Regional da República da 1ª Região.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Sas
Quadra
05
Bloco
e
Lote
08,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº11/2020
Contratantes: UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª
REGIÃO, e a empresa EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA. (EXBRAS
EXTINTORES), Objeto: Prorrogar a vigência do Contato n° 11/2020 por mais 12 (doze) meses,
limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 02/09/2024 e término em
01/09/2025. Assinam, em 22/08/2024, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana,
Secretária Regional e em 23/08/2024, pela empresa, José Antônio de Lima, representante.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com
sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a
FACULDADE I9 EDUCAÇÃO - I9 EDUCAÇÃO, com sede na Rua General Lages, nº 2205,
Bairro: Jóquei, Teresina/PI, CEP: 64048-350, mantido(a) pelo(a) INOVE DIGITAL ENSINO
PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua da Consolação, 65 - Andar 3, conjunto
31, Bairro Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01301-911, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo
CNPJ nº 51.158.226/0001-56. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a
oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União,
preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03
(três) anos. Data e assinatura: 21/08/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS,
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região e o representante
Legal da Faculdade I9 Educação, Sr. EDISON MALUF JUNIOR).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
002780/2023-10. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual aquisição de equipamentos para proteção elétrica de dispositivos
eletrônicos (NOBREAK) com potências de 700 VA e 1200 VA, incluindo assistência técnica
on-site por no mínimo 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da
Procuradoria da República no Distrito Federal PR/DF, como órgão gerenciador, e das
demais unidades indicadas no TR como órgãos participantes. Novo Edital: 26/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sgas- Q. 603 Lote 23 - L2 Sul BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/09/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200082
Nº Processo: 15000001723202423. Objeto: Aquisição, mediante Sistema de
Registro de Preços, de material de consumo diversificado englobando gêneros de
alimentação, material de expediente, material de processamento de dados, material de
acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha, material para
manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e
segurança, material para áudio, vídeo e foto, bandeiras, flâmulas e insígnias, entre
outros,. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-
90002-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em GRUPOS e
ITENS, conforme tabela constante do Termo de Refe-rência, facultando-se ao licitante
a participação em quantos grupos forem de seu interesse. Caso apresente proposta
para algum grupo deve oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Compras.gov.br e as especificações e descrições constantes deste Edital, prevalecerão
as do Edital e seus anexos..
GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2024) 200082-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021
Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Contratado: empresa TROPICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.671.975/0001-04.
Contrato nº 10/2021. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação, para atender às necessidades das unidades do MPF no Mato
Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços em função da Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2024, a partir de 1º/01/2024; prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2024 a 31/08/2025 e modificação do valor
contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto, no item 4, para a
localidade de Rondonópolis, nos termos da alínea "b" do inc. I, do art. 65, da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/08/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO
TERMO: R$ 649.241,40 (seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais
e quarenta centavos). Nota de Empenho: 2024NE000006. Programa de Trabalho:
03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. ASSINATURAS: Francisco de Assis
Ferreira Pimenta, pela contratante e Alex do Prado Carvalho, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019
Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Contratado: empresa UNIVERSAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.830.513/0001-31. Contrato
nº 07/2019. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de vigilância
armada, para atender às necessidades das unidades do MPF no Mato Grosso. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços em função da Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2024, a partir de 1º/01/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
21/08/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 65.723,40 (sessenta e cinco mil
setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Nota de Empenho: 2024NE000015.
Programa
de
Trabalho:
03062003142640001.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.37.
ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e José Milton Duarte
de Souza, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede
na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE
I9 EDUCAÇÃO - I9 EDUCAÇÃO, com sede na Rua General Lages, nº 2205, Bairro: Jóquei,
Teresina/PI, CEP: 64048-350, mantido(a) pelo(a) INOVE DIGITAL ENSINO PESQUISA E
TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua da Consolação, 65 - Andar 3, conjunto 31, Bairro
Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01301-911, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº
51.158.226/0001-56. Objeto:
Proporcionar aos
alunos regularmente
matriculados a
oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União,
preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03
(três) anos. Data e assinatura: 23/08/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA,
Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o representante Legal
da Faculdade I9 Educação, Sr. EDISON MALUF JUNIOR).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
12/2022.
PROCESSO
Nº
1.27.000.000470/2021-15. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Piauí. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO
NORDESTE LTDA. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA do Contrato
Original, por mais um período de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 14/09/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário
Estadual da PR/PI, pela Contratante, e José Luiz Miranda Junior, Representante Legal, pela
Contratada. APROVAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da
República no Estado do Piauí.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILA
2º Termo de Apostila ao Contrato nº 04/2023 - PR-RR/MPF. Contratante: UNIÃO -
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratada:
TOWER
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA,.
(CNPJ
26.814.501/0001-03).
PGEA:
1.32.000.000324/2022-01. Objeto do contrato: prestação de serviços de copa e cozinha
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais básicos de limpeza
correspondente. Objeto do termo: redução de provisão com custos de rescisão. Vigência:
06/09/2024 a 05/09/2025. Data da assinatura: 23 de agosto de 2024. Assinante: Igor José
Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual da PR-RR.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de locação de equipamentos de segurança para controle de acesso (catracas
completas, contendo: leitores, placas controladoras, licenças e configurações, dentre outros
acessórios) e pórticos detectores de metais para as Unidades do Ministério Público Federal
no Estado do Tocantins em Palmas/TO e Araguaína/TO, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
NOEME SOUSA DA SILVA
Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 23/08/2024) 200100-02024-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200091
Nº Processo: 000946202406900/0. Objeto: Contratação de empresa para a
realização de serviços de pintura interna no imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município
de Petrolina/PE, unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado na
Avenida Gilberto Freire, nº 120, Vila Mocó, Petrolina/PE, CEP 56306-355.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531,
Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA
Procuradora-chefe
(SIASGnet - 23/08/2024) 200091-00001-2024NE000001
Fechar