DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60004
Nº Processo: 0002590/24-07.76. Objeto: A presente licitação tem como objeto a
prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada 24h, por
intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão-de-obra residente, prestado nas
dependências da Auditoria da 7ª CJM., de acordo com o Termo de Referência - ANEXO A.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 26/08/2024 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av
Alfredo 
Lisboa
n
173 
Bairro
Recife,
Recife
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO
Supervisor
(SIASGnet - 23/08/2024) 60004-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 017261/23-00.076. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a LIVRE INOVAÇÕES LTDA. OBJETO:
Acréscimo contratual. VALOR: R$ 15.962,10. PROGRAMA DE TRABALHO: 167546 - R E FO R .
VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 19/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da
Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Contratante, e Thiago de Oliveira Alves, Procurador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2022/229. Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços de manutenção corretiva nas cadeiras, poltronas, longarinas e sofás constantes do
acervo patrimonial do TRF - 2ª Região, com fornecimento de mão de obra especializada, peças
e materiais, pelo prazo de 1 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00
às
17h00. Endereço:
Rua Acre,
80, Sala
1704, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às
13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000494, emitida em 16/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: RHADIX VIDRAÇARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de diversos tipos de tampos
de vidro para proteção de móveis e espelhos - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00029. Modalidade
de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 1.857,50. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00228.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001644-66.2021.6.
Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura
e eventual contratação de serviços de acesso à internet via satélite.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIDEC - 23/08/2024) 070002-10001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90019/2024 (0001699-55.2024.6.03.8000), que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, nas dependências das edificações do
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 070003
Nº Processo: 0011842-20.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.522.387/000-34 - ESCOLA SUPERIOR DE
MAGISTRATURA DO AMAZONAS - ESMAM. Objeto: estabelecer as condições de cooperação
técnica, jurídica, científica e pedagógica entre as participantes no planejamento de estudos e
projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científica, teórica e aplicada, na implantação
de programas destinados à atualização das ciências jurídicas e do direito, as quais serão
aplicadas na capacitação de recursos humanos, como para oferecimento de cursos, presenciais,
semipresenciais e à distância, de especialização, aperfeiçoamento e atualização para
magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como os
magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Fundamento Legal: LEI
8.666/1993.
Vigência: 15/09/2022
a
15/09/2027.
Data de
Assinatura:
15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0012223-57.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou
Arquitetura para a execução de REFORMA DO FÓRUM ELEITORAL DE ITABUNA, localizado na
Rua Juca Leão, s/nº, bairro Zildolândia, Itabuna - BA, sob o regime de empreitada por preço
unitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.
Avenida
do 
Cab,
Nr.
150 
-
Salvador,
Paralela
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 23/08/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2024.0.00014738-2. Objeto: Prestação de serviço de filmagem e a
transmissão ao vivo, através da rede mundial de computadores (internet), dos procedimentos
de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições 2024, e no
segundo turno, se houver, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto S/n, Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90063-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 23/08/2024) 70007-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 11161-67.2024.6.2. Objeto: Aquisição de balcão de atendimento para
o Fórum Eleitoral de São Luís/MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Av.
Vitorino
Freire
S/n Areinha,
Areinha
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 106/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - SEI Nº. 0010767-
60.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do 
Maranhão. 
Contratado: 
ELIZA 
MARIA
OURIVES 
CONSULTORIA 
(CNPJ 
nº
40.243.492/0001-60). Objeto: Realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de
Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 24.000,00.
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa FABRICIO SOUZA DA COSTA - ME, inscrita
sob o CNPJ nº 34.360.960/0001-84, as seguintes penalidades: (a) Multa pela I N E X EC U Ç ÂO
TOTAL 
das
Notas 
de 
Empenho 
2023NE000511,
2023NE000512, 
2023NE000513,
2023NE000514, 2023NE000515, 2023NE000516 e 2023NE000517, no valor total de R$
4.361,66 (quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), que
corresponde ao percentual de 10% do valor total das notas de empenho, em conformidade ao
item 21.3, alínea a, do Edital de Pregão Eletrônico TRE/AM n.º 14/2023; (b) Aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à Contratada, bem como o seu
descredenciamento ao SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Item
21.3, alínea "c" do Edital de Pregão Eletrônico TRE/AM n.º 14/2023 e pela dosimetria prevista
no §1º do art. 2º da Portaria TRE/AM 364/2017;(c) Cancelamento das Notas de Empenho
2023NE000511, 
2023NE000512, 
2023NE000513,
2023NE000514, 
2023NE000515,
2023NE000516 e 2023NE000517; e (d) Cancelamento a Ata de Registro de Preços n. 41/2023,
em conformidade com o previsto no item 24.1, alínea "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico
TRE/AM n.º 14/2023. A empresa penalizada apresentou recurso, que foi conhecido e
desprovido no PJE n° 0600071-93.2024.6.04.0000, em 16/8/2024, assim decidido: ACORDAM
os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em consonância com o parecer
ministerial, por unanimidade, conhecer e desprover o recurso. DATA DA DECISÃO: 26/2/2024,
pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.
Manaus, 23 de agosto de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 60030
Nº
Processo: 
000438/24-11.0011.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços acessórios e auxiliares de copeiragem, garçonaria,
recepção, portaria e assistência administrativa, com supervisão, de forma contínua e
integrada, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da 11ª Circunscrição
Judiciária Militar, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 12h30
às 17h59. Endereço:
Saus, Qd 3 - Lote
3-a -, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão
Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida
habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos
devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às
18:00) ou foro11@stm.jus.br..
JULIANA GOIS ALBUQUERQUE
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2024) 60001-00001-2024NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

                            

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