DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2024
COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com
registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na aquisição de material de
consumo (medalhas, troféus, bolas, acessórios) para atender às atividades que serão
desenvolvidas nos 6º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. Neste
processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29-8-2024, às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 19/2024 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá/AP, 23 de agosto de 2024.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2024
COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com
registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na aquisição de material de
consumo (camisetas esportivas) para atender às atividades que serão desenvolvidas nos 6º
Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a
proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29-8-2024, às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 20/2024 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá/AP, 23 de agosto de 2024.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ato Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 21/2024
COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com
registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na Aquisição de materiais de
consumo (bótons de lapela e medalhas) para a comemoração do dia do servidor público.
Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29-8-2024, às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 21/2024 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá/AP, 23 de agosto de 2024.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 21093015, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e GOMES PORTUGAL ODONTOLO G I A
LTDA, CNPJ nº. 40.884.300/0001-03. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 20.08.2024. Assina: SANDRA
LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, CAMILA FERREIRA
GOMES PORTUGAL, representante legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 21143395 celebrado entre a Justiça Federal de
1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ
113.100.722/0001-60. OBJETO: O objeto do presente ACT estabelecer as diretrizes para o
apoio interinstitucional entre o Tribunal de Justiça e a Seção Judiciária da Bahia, de forma
a autorizar que o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NATJUS, possa prestar informações
técnicas especializadas nos processos relacionados a área de saúde que tramitam na Seção
e subseções Judiciária da Bahia. BASE LEGAL: PAe - SEI 0009973-18.2024.4.01.8004.
VIGÊNCIA: Início em 05/08/2024 e término previsto para 04/08/2029. Ass. em 05/08/2024.
Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Srª.
Cynthia Maria Pina Resende, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 16351397. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: A L C COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. (Srs. Ederson Alan das Virgens Souza e Jeomar Clésio Mendes do Nascimento
Nogueira); CNPJ: 18.336.698/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses, com início em 25/08/2024 e término previsto para 24/08/2025. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE
EMPENHO 2024NE340, emitida em 30/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. P.A. 0003399-47.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/08/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de serviços
de solução de comunicação de dados para a interligação da Seção Judiciária da Bahia,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital.Entrega das Propostas: a partir de
10/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 23/08/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 45958120244018004. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás,
através de garrafões de 20 litros retornáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro
Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2024) 90012-00001-2024NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2022 de prestação de serviço técnicos
de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do sistema de climatização.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário e inclusão da obrigação da
contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade
estabelecida no art. 93 da Lei n. 8.213/1991, nos termos do art.10 da Resolução CNJ
401/201. VIGÊNCIA: 02/11/2024 a 01/11/2025. VALOR: R$ 460.228,20. CONTRATANTE:
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Tafa Engenharia Ltda - ME. BASE
Legal: Processo Administrativo n. 13017-44.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante e, Marcos Denes da Silva Neiva, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90039
Nº Processo:
0000619-39.2024.4. Objeto:
Contratação de
empresa de
engenharia para execução de pintura externa do edifício-sede da Seção Judiciária de
Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico -
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 15h00.
Endereço: 
Av. 
Getulio 
Vargas, 
3999, 
Canarinho 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS COELHO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 90039-00001-2024NE000054
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato Nº 06/2024. PROCESSO: 0000331-88.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: R E R
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 01.xxx.xxx/xxxx-23; OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a prestação de serviços comuns, de natureza continuada,
relacionados à coleta de resíduos de serviço de saúde produzidos pelos consultórios
médico e odontológico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA:
01/10/2024 e término em 01/10/2029. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 1.800,00;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024; SIGNATÁRIOS:
Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante
e Carlos Henrique Machado - Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 02/2021. Processo nº 242-70.2021.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N. 04.829.840/0001-12.
OBJETO: RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO 02/2021, a partir de 01/08/2024, cujo objeto é
a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo,
quantificados nos Anexos, com dedicação exclusiva, a serem prestados na sede da Subseção
Judiciária de Gurupi - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sétima - Da Condição Resolutiva do
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024.
SIGNATÁRIO: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa -
pela Contratante e WENDER VICENTE DA SILVA, Sócio Titular - pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/872. Objeto: Contratação de empresa seguradora
para efetuar os seguros dos imóveis utilizados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
cobrindo, no
mínimo, os
riscos derivados
de incêndio,
explosão, mesmo
que
decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros, ou
de tumultos, raios e suas consequências, danos elétricos e responsabilidade civil
operações, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-
90061-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/08/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 22/08/2024) 90016-00001-2024NE000006

                            

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