DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2024/000398 - RTE: TAIS DE ALENCAR SEGURA X RDO(A): MARCELLO CARVALHO VILELA
DA COSTA (CRECI/SP: 091009-F); PA 2022/001784 - RTE: BRUNA LIMA VICENTE X RDO(A):
GABRIELA MELENDES MILANI-PF; PED 2024/000229 - RTE: THAIS AZEVEDO OHARA
MONTEIRO X RDO(A): MELARE IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA (CRECI/SP: 017434-J);
PED 2024/000230 - RTE: THAIS AZEVEDO OHARA MONTEIRO X RDO(A): IVO RAFAEL
MELARE (CRECI/SP: 009167-F); PA 2024/000228 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A):
EDUARDO VOMERO-PF (OAB/SP 177.460); PA 2024/000229 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): MARCELO BIASI-PF (OAB/SP 177.460); PA 2024/000294 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): BRUNA OLIVEIRA DA SILVA-PF; PED 2024/000924 - RTE: IZAURA DJALMISSE DE
LIMA BARROS X RDO(A): TOMAZINI & BRUST NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME
(CRECI/SP: 031829-J); PED 2024/000925 - RTE: IZAURA DJALMISSE DE LIMA BARROS X
RDO(A): JARBAS BERGAMASCHI TOMAZINI (CRECI/SP: 088378-F); PED 2024/000926 - RTE:
IZAURA DJALMISSE DE LIMA BARROS X RDO(A): DANIEL FEREZIN BRUST (CRECI/SP: 171288-
F); PED 2024/000927 - RTE: IZAURA DJALMISSE DE LIMA BARROS X RDO(A): HAROM
FERNANDO DE BRITO MARTINS (CRECI/SP: 149059-F); PA 2024/000873 - RTE: CRECI 2ª
REGIAO X RDO(A): MARIA ANGELICA FERNANDES MEDEIROS-PF; PED 2024/001076 - RTE:
CARLOS EDUARDO SILVA ROCHA X RDO(A): GUILHERME AUGUSTO FERREIRA LEITE
(CRECI/SP: 195689-F); PED 2024/001077 - RTE: CARLOS EDUARDO SILVA ROCHA X RDO(A):
GILMAR MEIRA DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 261603-F); PED 2024/001327 - RTE: CARLOS
EDUARDO SILVA ROCHA X RDO(A): PLANO & VENDAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
(CRECI/SP: 023612-J; OAB/SP 369.324); PED 2024/001328 - RTE: CARLOS EDUARDO SILVA
ROCHA X QDO(A): FABIO TREVISANI (CRECI/SP: 080445-F; OAB/SP 369.324); PA
2023/000787 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ANDERSON HENRIQUE FRANCISCO BENTO-
PF (OAB/SP 176.738; OAB/SP 174.636).
São Paulo, 22 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62
do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI
nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão
dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados
devidamente cientificados do ato processual da 63ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá
no dia 05 de setembro de 2024, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam,
também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito
de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais,
as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto,
devendo
ser
encaminhadas
através
de
envio
de
e-mail
(alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br),
que
possibilite
confirmação
de
recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão
recebidas até às 17h do dia 28 de agosto de 2024, respeitando o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, antes da data do julgamento.
PED 2023/001261 - RTE: LIEGE MARCONDES FERNANDES X RDO(A): DAVI DA
SILVA (CRECI/SP: 159554-F); PED 2023/001459 - RTE: JAQUELINE MARINHO DOS SANTOS
E BRUNO DOS SANTOS X RDO(A): FABIANO LEITE DA SILVA (CRECI/SP: 150444-F; OAB/SP
357.724; OAB/SP 475.421); PED 2024/000803 - RTE: FLAVIA MARIA CAMPONEZ SEMINI X
RDO(A): R2 FLATS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP (CRECI/SP: 023488-J); PED
2024/000804 - RTE: FLAVIA MARIA CAMPONEZ SEMINI X RDO(A): RAUDINEI MAIA
(CRECI/SP: 091701-F); PA 2021/000980 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MIGUEL JOSE
LOPES MARTINEZ -PF (OAB/SP 474.562; OAB/SP 252.875); PED 2023/001550 - RTE: ANA
LUCIA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS X RDO(A): SERGIO LUIZ QUIRINO (CRECI/SP: 017875-
F; OAB/SP 42.809; OAB/SP 139.392); PED
2023/001883 - RTE: REGINA MAURA
AGOSTINHO MAIA X RDO(A): RITA DE CÁSSIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS (CRECI/SP:
229634-F); PED 2024/001189 - RTE: RODRIGO SABBAGK FONSECA E SILVA X RDO(A): G2F
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 026311-J; OAB/SP 204.949); PED
2024/001190 - RTE: RODRIGO SABBAGK FONSECA E SILVA X RDO(A): FLAVIO EDUARDO
FERREIRA (CRECI/SP: 084107-F; OAB/SP 204.949); PA 2024/000448 - RTE: CRECI 2ª
REGIAO X RDO(A): ANDRE LUIS DE OLIVEIRA PISSOLITO-PF; PED 2024/000550 - RTE:
WANDERLEI DE OLIVEIRA CAMPOS; OAB/SP 259.369 X RDO(A): ENZO FERRARI (CRECI/SP:
173132-F); PED 2023/001270 - RTE: MATEUS GILBERTO TREVINE X RDO(A): VIVALI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 024806-J; OAB/SP 369.614);
PED 2023/001271 - RTE: MATEUS GILBERTO TREVINE X RDO(A): ALEXANDRE PINTO
RODRIGUES (CRECI/SP: 093811-F; OAB/SP 369.614); PED 2023/001272 - RTE: MATEUS
GILBERTO TREVINE X RDO(A): PAULO SERGIO CLAUS JUNIOR (CRECI/SP: 152947-F; OA B / S P
369.614); PED 2023/001273 - RTE: MATEUS GILBERTO TREVINE X RDO(A): SAMUEL
GONÇALVES VICENTE (CRECI/SP: 216278-F; OAB/SP 369.614); PED 2024/000023 - RTE:
MATEUS GILBERTO TREVINE X RDO(A): REINALDO PECORARI (CRECI/SP: 062939-F); PED
2024/001078 - RTE: MATEUS GILBERTO TREVINE X RDO(A): BENEDITO JUSTINO (CRECI/SP:
070722-F); PED 2024/001095 - RTE: MATEUS GILBERTO TREVINE X RDO(A): PAMELA
KARINA DE SOUZA VIANA (CRECI/SP: 191196-F); PED 2024/000253 - RTE: FELIPE ALLAN
TRINDADE RODRIGUES X RDO(A): HELDER S. NUNES DE QUEIROZ - ME (CRECI/SP:
038627-J); PED 2024/000254 - RTE: FELIPE ALLAN TRINDADE RODRIGUES X RDO(A):
HELDER SILVA NUNES DE QUEIROZ (CRECI/SP: 170572-F); PA 2022/000047 - RTE: CR EC I
2ª REGIAO X RDO(A): SAMARA DA SILVA CUSTODIO-PF (OAB/SP 266.957; OAB/SP
244.220); PA 2022/001658 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MATEUS ZACCARO
FERREIRA-PF; PA 2023/000251 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ERICA FRANCA DA
SILVA-PF (ANDRÉ LUÍS RODRIGUES - SP0000DPU); PED 2024/000788 - RTE: CARLA DE
SOUSA FRANÇA SENE X RDO(A): A. F. DE SOUZA IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP:
044020-J); PED 2024/000789 - RTE: CARLA DE SOUSA FRANÇA SENE X RDO(A):
ANDERSON FRANCA DE SOUZA (CRECI/SP: 086046-F); PED 2024/000790 - RTE: CARLA DE
SOUSA FRANÇA SENE X RDO(A): JULIO CESAR MARTINS MIRANDA (CRECI/SP: 229357-F);
PED 2024/000791 - RTE: CARLA DE SOUSA FRANÇA SENE X RDO(A): ANTONIO FERNANDO
DE LIMA FILHO (CRECI/SP: 220615-F); PA 2023/001653 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A):
JORGE LUIS MACHADO-PF; PED 2023/002116 - RTE: ONOFRE PINTO DA SILVA; OAB/SP
504.279 X RDO(A): LÍGIA GUARIGLIA (CRECI/SP: 254237-F); PED 2023/002534 - RTE:
STEFANO AUGUSTO DE PAULO X RDO(A): VANDERSON JOSÉ LEMES (CRECI/SP: 088901-F);
PED 2024/001035 - RTE: CRECI/SP - 2ª REGIÃO X RDO(A): ROGERIO MARCOLO
RODRIGUES (CRECI/SP: 270875-F); PA 2024/000220 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
CARLA BRUNA DE ASSIS MARCHANT-PF (OAB/RJ 150.162); PA 2024/000598 - RTE: CREC I
2ª REGIAO X RDO(A): DAYANE ALVES DE LIRA-PF (OAB/RJ 150.162); PED 2022/001184 -
RTE: CARLOS ALBERONE DE OLIVEIRA X RDO(A): M.R.M. DE SOUZA - ME (CRECI/SP:
036564-J); PED 2022/001185 - RTE: CARLOS ALBERONE DE OLIVEIRA X RDO(A): MARCO S
ROBERTO MENDES DE SOUZA (CRECI/SP: 104370-F); PED 2022/001186 - RTE: CARLOS
ALBERONE DE OLIVEIRA X RDO(A): ELVIS SILVA MONTEIRO (CRECI/SP: 086776-F); PED
2022/001187 - RTE: CARLOS ALBERONE DE OLIVEIRA X RDO(A): RAFAEL HENRIQUE LOP ES
(CRECI/SP: 084966-F; OAB/SP 164.234); PED 2022/001234 - RTE: CARLOS ALBERONE DE
OLIVEIRA X RDO(A): GAFISA VENDAS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA (CRECI/SP:
019604-J; OAB/SP 301.529); PED 2022/001235 - RTE: CARLOS ALBERONE DE OLIVEIRA X
QDO(A): CLEITON SUDARIO DA SILVA (CRECI/SP: 133314-F; OAB/SP 301.529); PED
2022/001236 - RTE: CARLOS ALBERONE DE OLIVEIRA X RDO(A): JEFFERSON LUIS DOS
SANTOS (CRECI/SP: 065414-F); PED 2022/001237 - RTE: CARLOS ALBERONE DE OLIVEIRA
X RDO(A): JONAS TADEU DOS SANTOS MIZAEL (CRECI/SP: 068077-F); PED 2022/001238 -
RTE: CARLOS ALBERONE DE OLIVEIRA X RDO(A): ARNALDO CESAR BOLIVAR (CRECI/SP:
112261-F); PED 2022/001239 - RTE: CARLOS ALBERONE DE OLIVEIRA X RDO(A): ALISSON
ANDRÉ JUVENAL (CRECI/SP: 201916-F); PED 2024/000115 - RTE: FÁBIO LUÍS FOGAÇA DE
OLIVEIRA X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 228.213); PED
2024/000116 - RTE: FÁBIO LUÍS FOGAÇA DE OLIVEIRA X RDO(A): MARCELO BELLO
(CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 228.213); PA 2024/000507 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): ALEX FONTES XAVIER-PF; PA 2024/000594 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A):
JONAS SAMUEL FEITOSA DA SILVA-PF.
São Paulo, 22 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 092/2024. Objeto: Aquisição de materiais de escritório. Divulgação do
edital no PNCP: 23/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor
de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 22 de agosto de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 089/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para os imóveis do
Conselho. Divulgação do edital no PNCP: 23/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona,
1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/.
Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 22 de agosto de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 146/2024. Objeto: Aquisição de adesivos para campanha conta a
dengue, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Divulgação do edital no PNCP: 22/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200
Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 22 de agosto de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA – Nº 90003/2024
O Presidente
do Coren-AP,
usando de
suas atribuições
legais e
em
conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve A DJ U D I C A R
e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024000351 -
Dispensa Eletrônica nº 90003/2024. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento
de Materiais
Gráficos visando
o interesse
público de
promover devidamente
a
representação deste Regional no evento denominado 26º Congresso Brasileiro dos
Conselhos de Enfermagem (CBCENF) e a devida organização do Arquivamento de
prontuário dos profissionais no Regional Amapá. Restando adjudicada e homologada a
presente Dispensa Eletrônica para as vencedoras: 29.386.393 ELEN DANUSA RO D R I G U ES
CNPJ nº 29.386.393/00001-03, no Valor Global: de R$ 4.080,00 (Quatro Mil e Oitenta
reais), MAIRA NASCIMENTO DE ANDRADE MEI - CNPJ nº 22.604.512/0001-08, no Valor
Global: de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarenta Reais), AGÊNCIA IMPERO LTDA - CNPJ
nº36.572.982/0001-33, no Valor Global: de R$ 2.032,30 (Dois Mil e Trinta e Dois e Trinta
centavos). DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
DONATO FARIAS DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024
UASG 926188 - Processo nº 50/2024 Objeto: Contratação de link dedicado de acesso à
internet para a sede do Coren-MG. Total de Itens: 02. Grupos: 01. Edital a partir de
26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar,
Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às
08h00. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br
Edital n° 90015/2024 e Anexos disponíveis aqui. Horário de Brasília/DF.
GABRIELA BATISTA AGOSTINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O Coordenador da Comissão de Instrução Ética I do Conselho Regional de
Enfermagem do Pará, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 8º da Resolução Cofen
nº 706/2022, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a profissional
de enfermagem abaixo nominada, e em cumprimento ao disposto no art. 28, Parágrafo
Único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022 vem por este edital CITAR a profissional
DANIELA DE ALMEIDA COSTA, inscrito no Coren-PA sob o nº 1141243-TE, para caso queira,
apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente
Edital, nos termos do art. 26, IV, nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº1951/2018,
instaurado conforme Decisão Coren-PA nº 0272/2020, deliberado na Reunião Ordinária de
Plenário nº 504/2019, em 25/04/2019. A defesa prévia deverá ser escrita endereçada ao
Setor de Processos Éticos do Coren-PA, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do
Coren-PA, no horário 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia.
Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do
Coren-PA: Rua dos Caripunas, nº 2762 - Cremação - CEP: 66.045-143 - Belém-PA. E para que
chegue ao conhecimento da interessada, expediu-se o presente edital.
Em 22 de agosto de 2024.
WILLAMES LIMA MATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A Coordenadora da Comissão de Instrução Ética IV do Conselho Regional de
Enfermagem do Pará, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 8º da Resolução Cofen
nº 706/2022, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar o profissional de
enfermagem abaixo nominado, e em cumprimento ao disposto no art. 28, Parágrafo Único,
alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022 vem por este edital CITAR o profissional ROSIMAR
DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrito no Coren-PA sob o nº 526676 -TE, para caso queira, apresente
DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, nos
termos do art. 26, IV, nos autos do nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº 177/2022,
instaurado conforme Decisão Coren-PA nº 286/2021, deliberado na Reunião Ordinária de
Plenário nº 0264/2024, em 18/03/2024. A defesa prévia deverá ser escrita endereçada ao Setor
de Processos Éticos do Coren-PA, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-
PA, no horário 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os
autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do Coren-PA: Rua dos
Caripunas, nº 2762 - Cremação - CEP: 66.045-143 - Belém-PA. E para que chegue ao
conhecimento da interessada, expediu-se o presente edital.
Em 22 de agosto de 2024.
WAYLLA EMANUELY OLEGÁRIA DA LUZ
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