DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 086/2024
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Processo Nº: 086/2023
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação/ art.94 da lei 14.133/21
Contratado: Claro S.A
CNPJ: 40.432.544/0001-47
Objeto: Contrato de Prestação de Internet para a seccional Sul do CRF-ES.
Valor: R$ 2.030,71 (dois mil e trinta reais e setenta e um centavos) anuais
Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 072/2024. : contratação de solução de tecnologia da informação de locação de
serviços de gerenciamento de segurança de redes para sede do Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da
Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar
a descrição do Item no Edital.
Vitória-ES, 23 de agosto de 2024.
LEANDRO RODRIGUES PASSOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 23 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia
expressa do terceiro colocado cotista para o cargo de Almoxarife; convoca a candidata
aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos,
obedecendo a ordem de classificação:
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de concorrência
. .Mariana Prates de Oliveira Campos
.Almoxarife
.AC
A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 26 de setembro de 2024, munida
dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento
ao exame
médico,
bem como
a não
apresentação
de toda
a
documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s)
vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 0010/2024. Processo nº 524, Contratante: Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: M. de Souza -
Condicionadores de ar, CNPJ 36.120.867/0001-28. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de climatização de ambientes, e implantação de um
Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência
21/08/2024 à 21/08/2029. Valor R$ 48.000,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 -
Despesas c/ Subsede Maringá e 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Despesas c/ Subsede Londrina.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Leilão presencial, maior lance. Processo nº 922. Objeto: veículo automotor.
Abertura da licitação: 16/09/2024, às 10 h, endereço rua Padre Germano Mayer, 2272,
Hugo Lange , Curitiba - PR. Edital disponível no site www.crefito8.gov.br e via e-mail
(licitacao@crefito8.gov.br), as solicitações serão respondidas das 7 h às 12 h e das 13 h às
16 h de segunda a sexta.
Curitiba, 23 de agosto de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice-Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1729/2024. Processo nº 2323. Contratante:
CREFITO-8. Contratada: Fabiano Alexandre Ltda, CNPJ 46.014.253/0001-15. Objeto: registro de
preços de insumos descartáveis. Vigência 26/08/2024 a 26/08/2024. Valor total: R$29.647,80.
Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 - Materiais de higiene, limpeza e conservação.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 05/2024 nos termos do
art. 74,
inciso V
da Lei
14.133/21, e
suas posteriores
alterações, AUTORIZA
A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a locação de Imóvel comercial com área de
1.740 m2, localizado na Avenida Durval de Goes Monteiro, 7301, Tabuleiro dos Martins,
Maceió/AL, descrito e caracterizado na matrícula nº 12.898, do 1º Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Maceió/AL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses ou até a
construção do prédio sede ser concluída, o que acontecer primeiro. A empresa NL
INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.984.589/0001-36, estabelecido na Av.
Rua Rivadávia Carnaúba, nº 91, Sala 04, Caixa Postal CA 684, Pinheiro, CEP 57057-260,
Maceió/AL. Valor mensal: R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais).
Maceió, 16 de agosto de 2024.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO CREMAL Nº 6/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o
Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida,
90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes,
brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.
CONTRATADO(A): A empresa GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
53.111.650/0001-70, com sede na ST SETOR P QNP 23 CJ H LT 6, S/N Ceilandia - Brasília/DF
CEP 72242-067 e com o seguinte endereço eletrônico gprsolucoesconsultivas@gmail.com,
representada pelo Sr. Gustavo Pacheco Rocha, de acordo com a representação legal que
lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, com
prestação de serviço de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional
de Medicina de Alagoas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.395,97 (Trinta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e
noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39.033
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024
Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO CREMAL Nº 7/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o
Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida,
90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes,
brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.
CONTRATADO(A): A empresa R K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
53.021.139/0001-88, com sede na Rua Dulce Dantas de Loureiro, 265, Jatiúca, Maceió/AL,
CEP: 57035-682 e com o seguinte endereço eletrônico ronneyempresa12@outlook.com,
representada pelo Sr. Ronney Kennedy Albuquerque Teixeira, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, com
prestação de serviço de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional
de Medicina de Alagoas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.363,09 (Quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e três
reais e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39.033
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024
Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 15/2023 - INEXIGIBILI DA D E
DE LICITAÇÃO Nº 2/2023.
CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento
Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu
Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.
CONTRATADA: A empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
90.347.840/0022-42, estabelecida na Av. Luiz Ramalho de Castro, 1143, Jatiúca - Maceió/AL
CEP 57036-380 e com o seguinte endereço eletrônico nilson.oliveira@tkelevator.com,
representada pelo Sr. Cristiano Ferreira dos Santos e pelo Sr. Rodolfo Mendes da Silva, de
acordo com a representação legal que lhe são outorgadas por procuração;
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 15/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.742,80 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.015
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELLOGREEN SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ nº 35.863.809/0001-21. OBJETO: Contratação de serviços comuns de manutenção e
conservação dos jardins internos, externos, canteiros e plantas ornamentais, com
fornecimento de insumos e mão de obra necessária, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para atendimento das necessidades da Sede do CREMEC em Fortaleza. VALOR
GLOBAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica Sem Disputa CRM-ES Nº 6/2024 (SEI 24.8.000001349-2) - Contrato
Firmado Em 16/08/2024 - Vigência 16/08/2024 a 15/08/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM / ES
- CNPJ: 31.300.999/0001-18
Contratada: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 15.267.097/0001-70
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE REVISÃO TÉCNICO GRAMATICAL E ORTOGRÁFICO DE TEXTOS DA LÍNGUA PORTUGUESA,
ORIGINÁRIOS DE PARECERES CONSULTA DEVIDAMENTE APROVADOS EM SESSÃO PLENÁRIA
DO CRM-ES.
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
Valor Global Anual: R$ 3.360,00 (Três mil trezentos e sessenta reais). Sob demanda
Dotação: 6.2.2.1.1.33.90.36.002 - SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS
Signatários: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Carlos Eduardo Chiba - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 11, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo
relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2023, de 24/01/2023,
publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em
13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço
abaixo indicados, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento
para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4
do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/PR
Data: 03/09/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
CARINA LAMAS RONCATO/5ª/87/Ampla Concorrência/302
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
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