DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 13/2021 - PROCESSO N.54-A/2021. 1.
Contratada: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI -
CNPJ: 08.210.265/0001-26. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: link de
internet principal. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 13/09/2024
a 12/09/2025. 6. Data de assinatura: 19/07/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis
Ventura. Pela Contratada: Gustavo Domingos da Cunha Lopes - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 25/2020 - PROCESSO N.90/2020. 1.
Contratada:
PRIME
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
-
CNPJ:
05.340.639/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: serviços de gestão
compartilhada de frota para abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos em
rede credenciada. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 21/09/2024
a 20/09/2025. 6. Data de assinatura: 23/07/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter
Palis Ventura. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 02/2024 - PROCESSO N.128/2022. 1.
Contratada: TIME CINE BROADCAST LTDA - CNPJ: 11.894.962/0001-58. 2. Espécie: Termo
Aditivo do Contrato. 3. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de transmissão simultânea com gravação de áudio e vídeo e serviço de gravação
de áudio e vídeo para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações
técnicas. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 16/08/2024 a
15/08/2025. 6. Data de assinatura: 31/07/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis
Ventura. Pela Contratada: Lisabete Rodrigues Ferreira - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº SEI-1/2024 - CRM-RR/SIND
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE SINDICÂNCIA COM PRAZO DE 20 DIAS
Sindicância n° 000018.02/2023-RR
Edital de Intimação
Nome: Roseni José Arruda Rocha
A 1° CORREGEDORA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
RORAIMA-CRM-RR, DRA. MARENY DAMASCENO PEREIRA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem
conhecimento que tramita neste Conselho a Sindicância n° 000018.02/2023-RR na qual foi
determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE
ROSENI JOSÉ ARRUDA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência
da Decisão de Arquivamento da referida Sindicância emitida em julgamento da Câmara de
Sindicâncias do CRM-RR realizado em 29/07/2024, e do prazo de 15 (quinze) dias para,
querendo, apresentar recurso ao Conselho Federal de Medicina na forma do art. 21 do
Código de Processo Ético Profissional-CPEP (Resolução CFM n°2.306/2022). Para que
chegue ao conhecimento de todos será publicado na forma do art. 42,II do CPEP, ficando
todos cientes de que este Conselho se situa na Av. Ville Roy, n° 4123-Bairro Canarinho, Boa
Vista-RR. DADO E PASSADO nesta cidade de Boa Vista, EM 08/08/2024. Eu, Isabelly da Silva
Rodrigues, matrícula 00018, o digitei.
Em 22 de agosto de 2024.
MARENY DAMASCENO PEREIRA
1º Corregedora do CRM/RR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: I Termo Aditivo (Contrato CRMV-DF Nº 1/2023). PROC. 0120023.00000016/2024-
13 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.330.029/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Qualificação do
Sócio Administrador e Vigência (22/08/2024 a 22/08/2025). DATA DA ASSINATURA: 21 de
agosto de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela
contratada: Caio Martins Bezerra - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo - CRMV-ES, por
intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão nº 90002/2024, para a
contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de coffee break, sob
demanda, para suprir as necessidades na realização de eventos e reuniões, e outros eventos
correlatos apoiados ou realizados pelo CRMV-ES. O objeto desta licitação foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO à empresa CAC COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.344.817/0001-38, pelo valor de
R$ 74.549,00 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais), para o período de
12 meses. Processo nº 0410017.00000023/2024-04. Fundamento na Lei 14.133/2021.
Em 21 de agosto de 2024.
JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 06/2022. Contratada: NEIDA DE
FÁTIMA CORRÊA FELIX, CPF: ***.336.***-**. Valor: R$ 434,66. Objeto: Alteração da
Terceira (Do Aluguel). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei
8.666/93. Dispensa de Licitação nº 05/2022.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022/Cpl/Cropi. Processo Licitatório
Pregão
EletrônicO
SRP
Nº 
003/2022.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO:
Nº.
032/2022/CPL/CROPI.
OBJETO: 
Prorrogação
do
Prazo
de 
Vigência
Contratual.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CONSELHO
REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA:
FINESS BUFFET E FESTAS LTDA - ME, CNPJ nº 41.257.791/0001-17. RECURSO: Repasses de
Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. PERÍODO: 12
(doze) meses. DATA ADITIVO: 21/08/2024; Fausto Aureliano Meira Ferreira; Contratante-
Presidente do CRO/PI
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 926690
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que
realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO,
através de Sistema de Registro de Preços, para escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição de materiais institucionais do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 06/09/2024 às 11:00h
(horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do
Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7600 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP:
20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br
OUTAIR BASTAZINI FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 17/2024.
Objeto: contratação de licença anual do sistema EZ Point Light. Fundamento Legal: Art. 74,
§1º da lei nº 14.133/21. Justificativa: inexistência de competitividade. Declaração de
Exclusividade. Valor Global: R$ 940,00. CONTRATADA: NOVA REPPONTO COMERCIO E
SERVICO DE RELOGIO E ACESSO LTDA. CNPJ: 26.616.261/0001-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prorrogação de Contrato Nº 19/2023, firmado em 01 de setembro de 2023.
Processo Administrativo: 29/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação; Base Legal: art. 24, X
da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Ceará -CORE-CE. Contratada: SAMEF Centro de Negócios e Desenvolvimento
Profissional Ltda, CNPJ 11.950.281/0001-60. Objeto: Contratação de 01 sala mobiliada em
escritório compartilhado. Prazo: 12 meses
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de
suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro
de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível
médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário
Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:
Assistente de Recursos Humanos - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência
4º Colocado - DANILO CAMPO, inscrição nº 565.02151737/4
Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC,
no dia 09 de setembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida
no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o
agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência,
conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto
no item 1.6 do Edital supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Outsourcing
de equipamentos de informática, a serem entregues de forma parcelada, de acordo com as
especificações e demandas, para uso do Conselho Regional de Educação Física da 22ª
Região Espírito Santo, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo:
Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir do dia 26/08/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 21 de agosto de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 24ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 0008.087858/2024-21
DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de
Confecção de Material Gráfico.
CONTRATADA (O): IHS FREITAS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 37.015.599/0001-47
VALOR ESTIMADO: R$ 40.210,00 (Quarenta mil duzentos e dez reais).
Vigência 28/03/2024 à 27/03/2025.
Porto Velho, 28 de Março de 2024.
Processo nº 0005.001858/2024-22
DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Saúde
Ocupacional.
CONTRATADA (O): ECOLIFE E SEG DO TRABALHO LTDA.
CNPJ: 40.189.138/0001-08
VALOR ESTIMADO: R$ 3.700,00(três mil e setecentos reais)
Vigência 14/03/2024 à 13/03/2025
Porto Velho, 14 de Março de 2024.
Processo nº 0005.002858/2024-28
DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Caçamba Estacionária.
CONTRATADA (O): MAGRÃO ENTULHOS LTDA.
CNPJ: 04.361.502/0001-07
VALOR ESTIMADO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Vigência 26/04/2024 à 25/04/2025.
Porto Velho, 25 de Março de 2024.