DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Extrato de Termo de Ratificação. Ref. Chamamento Público 001/2021 - Proc.
21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de
exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa OURILAB DIAGNÓSTICO DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 45.621.147/0002-18, para atuar junto ao município
de SÃO PEDRO DO TURVO. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-
unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o
serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da
credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei
8.666/93. Íntegra(s) em www.civap.com.br.
Assis, 22 de agosto de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de trator de
pneus, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 05/09/2024, às 09:00 horas.
Realização www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de lona
plástica e telha em fibrocimento, do tipo menor preço por item. Data de abertura:
05/09/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de insumos
para obras asfálticas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 06/09/2024, às
09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br.
Erechim, 23 de agosto de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
AESPI
ENSINO 
SUPERIOR
DO 
PIAUÍ
LTDA, 
CNPJ
nº
11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade de Administração de Teresina - FAT para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas
no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 24/2 - registros: 000071 a 000072. Os registros desses diplomas poderão
ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.
Teresina, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE
ALAGOAS LTDA, CNPJ nº
11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma
no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 24/2 - registro: 001754. O registro desse diploma pode ser consultado em
até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.
Maceió, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ARACAJU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74
Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000981 a
000982. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.facar.edu.br.
Aracajú, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE BRASIL NORTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12
Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001504 a 001512. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br.
Macapá, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE
ALAGOAS LTDA, CNPJ nº
11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 35 (trinta e cinco)
diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003165 a 003199. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.
Maceió, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35
Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/07/2024 a
31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros:
003551 a 003553. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.facemg.edu.br.
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12.
Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição
de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 15 (quinze) diplomas no período de 01/07/2024
a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros:
000397 a 000411. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.fesam.edu.br.
Macapá, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-
88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/07/2024 a
31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2- registro:
001427. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.facem.edu.br.
São Luís, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE FORTALEZA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE
S/S LTDA, CNPJ nº
03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição
de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2024 a
31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros:
000983 a 000984. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.fafor.edu.br.
Fortaleza, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE MATO GROSSO DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA,
CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU
em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 61 (sessenta
e um) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024 , no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003597 a 003657. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.facsul-
ms.edu.br.
Campo Grande, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor