DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo de Compras n. 347/2023 - Contrato FSA n. 050/2023. Contratada: SCHIMITD
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 00.892.482/0001-31.
Diante da inexecução parcial do contrato, fica registrada a aplicação de multa
no valor total de R$ 2.088,89.
RODRIGO CUTRI
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
Processo de Compras n. 346/2023 - Contrato FSA n. 049/2023. Contratada: SCHIMITD
SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 01.711.083/0001-90.
Diante da inexecução parcial do contrato, fica registrada a aplicação de multa
no valor total de R$ 2.171,81.
RODRIGO CUTRI
Presidente
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Presidente do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de
Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 no uso das atribuições que lhe são conferidas,
ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
considerando o incomensurável interesse público e considerando também a legalidade da
tramitação do processo, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 49.140.067/0001-
10, para o fornecimento de aparelhos de ares condicionados de 18.000 BTU's, totalizando
o valor de R$ 19.425,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), ancorado no
art. 75, II, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
Alexandria-RN, 22 de agosto de 2024.
NAPOLEÃO PAIVA DE SOUZA
HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
Processo n. 004/2024.
O presidente do Hospital Sao Jose da Sociedade de Sao Vicente de Paulo,
usando de suas atribuicoes legais, declara FRACASSADO, o presente certame licitatorio, que
objetiva a Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para
reforma geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da
SSVP tendo em vista que no certame a empresa participante foi considerada inabilitada..
Em 21 de agosto de 2024
RAMON MIRANDA FIDELIS
IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVANÇADO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
Faculdade
ESAMC
Uberlândia,
mantida pela
IDEA
-
Instituto
de
Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 15 [quinze] diplomas, no período de 21/05/2024 a 19/06/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (1029); e (1081 a 1094)].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://aluno.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd.
Uberlândia, 25 de julho de 2024.
MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM
Coordenadora Acadêmica
INSTITUTO BELO HORIZONTE DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA- CNPJ nº 06.099.229/0005-35
Mantida: Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2
(dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001694 a 001695.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.ibhes.edu.br.
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA-CNPJ nº 06.099.229/0042-80
Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista -
UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006011 a 006015.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias,
no endereço www.icec.edu.br.
Cuiabá, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto de Educacao e Cultura de Capanema Ltda-CNPJ 18.739.510/0001-40
Mantida: FACULDADE IGUAÇU - FI
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 diplomas no
período de 25/07/2024 a 22/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro EFP Nº 69 números 58210, 58173 a 58231.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço site: https://faculdadeiguacu.edu.br/
Capanema, 23 de agosto de 2024.
RANDERMEI MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Diretor-Geral
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA-CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2
(dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas livro 24/2 - registros: 001381 a 001382.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.facima.edu.br.
Maceió, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA
DE VITÓRIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA- CNPJ nº 31.300.858/0001-03
Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAV I ,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
8 (oito) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001490 a 001497.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.favi.br.
Vitória, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA-CNPJ nº 75.432.153/0001-07
Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
8 (oito) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003537 a 003544.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.cesufoz.edu.br.
Foz do Iguaçu, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3
(três) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 005578 a 005580.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www.aespi.br.
Teresina, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA
CNPJ nº 11.888.849/0001-60.
Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1
(um) diploma no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/2 - registro: 000402.
O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.asper.edu.br.
João Pessoa, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor