DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE PALMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36
Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 01/07/2024 a
31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros:
002374 a 002441. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.fapal.edu.br.
Palmas, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PAN AMAZÔNICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21
Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004247 a
004253. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço:
www.suafaculdade.com.br/fapan
Belém, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21
Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 9 (nove) diplomas no período de 01/07/2024 a
31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros:
001261 a 001269. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.ipec-pa.com.br.
Belém, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PARANAENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39
Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002905, 002907
a 002914. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.fapar.edu.br.
Curitiba, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº
11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 12 (doze) diplomas no período de 01/07/2024 a
31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros:
002069 a 002080. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.farec.edu.br.
Recife, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA,
CNPJ nº 00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro)
diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001133 a 001136. Os registros desses
diplomas 
poderão 
ser 
consultados 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço.
www.fasc.edu.br.
São José, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90. 017/2024
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para atendimento móvel de saúde, com fornecimento de insumos e
materiais, a fim de atender ao Convênio n° 16/2023 - "Programa de Valorização de
Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e
emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e
Execução" (Código Conveniar n° 380), sob a coordenação do Prof.º Dr.º Daniel Anijar de
Matos, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.
HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 09 de setembro de 2024
(horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-
050, Campo Grande, MS.
INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre
07h30min às 16h30min.
O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e
fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 23 de agosto de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educandário Santarritense-CNPJ 24.492.860/0001-58.
Mantida: FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação/.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição Superior Informa que foram registrados cento e dois diplomas no
período de 03/01/2024 a 14/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: [livro 2/ADM - registros 164 a 189]; [livro 1/CCO - registros 53 a 57; [livro 1/EPRO
- registros 89 a 92]; [livro 1/PED - registros 76 a 84]; [livro 1/SIS - registro 42 a 51].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.fai-mg.br/portal/fai/diplomas-registrados.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de agosto de 2024.
ALEXANDRE FRANCO DE MAGALHÃES
Diretor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 016/2024-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.24.292.00, nº 12.24.293.00 e nº 12.24.294.00, celebrado entre a
Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: POWER TEC
TECNOLOGIA EM INFORMATICA
LTDA, Valor total: R$ 285.411,00, VANGUARDA INFORMATICA LTDA, Valor total: R$
27.424,11 e empresa PM3 ENERGIA LTDA, Valor total: R$ 21.980,00. Objeto "aquisição de
equipamentos de informática". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária
do projeto 1282021 - FUNPEC/UFRN/CONEXAOEXATAS (CONTRATO Nº 9012.21.1421). Prazo
de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 20 de agosto de 2024, Srª. Thaís
Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e Sr. Marcelo Pereira Guimarães, Sr. Felipe
Gonçalves da Costa, e Srª Samira Dela Giustina, pelas contratadas, respectivamente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto
desta Fundação, resolve:
Homologar todo o procedimento da Seleção Pública n° 016/2024-FUNPEC, tipo
"Menor Preço", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA",
determinando a homologação do seu objeto aos participantes: POWER TEC TECNO LO G I A
EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 09.298.794/0001-96, VANGUARDA INFORMATICA LTDA ,
CNPJ nº27.975.551/0003-99 e PM3 ENERGIA LTDA, CNPJ nº. 41.043.535/0001-27, estando
toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento
Convocatório.
Natal-RN, 21 de julho de 2024.
THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES
Gerente Administrativa
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2024
A 
Fundação
Parque 
Tecnológico 
da
Paraíba, 
através
do 
projeto
PAQTC/UFPB/FINEP/ 01.13.0235-00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA
278/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO.
Fundamento: artigo 75, INCISO IV, alínea C da Lei 14.133/21.
Fornecedor: DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA.
Valor: 254.566,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais)
Campina Grande, 20 de agosto de 2024.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Centro Universitário Fundação Santo André torna pública a Convocação de
Forum Específico Para Indicação de 02 Representantes da Comunidade Local Para Compor
O Conselho Universitário, em atenção ao disposto no inciso IX, Art. 7º do Regimento Geral
do Centro Universitário Fundação Santo André, cujas inscrições ocorrerão no período de
19/08/2024 A 20/09/2024. O Regulamento para participação no forum é objeto da
Resolução do Conselho Universitário nº 065/2020, a qual se encontra publicada na íntegra
No Site www.fsa.br., link transparência 2020.
Na hipótese de não se preencher todas as vagas quando do término das
inscrições, serão aceitas inscrições para estas vagas remanescentes a qualquer tempo, cujo
deferimento respeitará a ordem cronológica de requerimento, desde que atendidas as
exigências contidas na resolução acima mencionada.
Santo André, 14 de agosto de 2024
RODRIGO CUTRI
Presidente