DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO SALVADOR DE ENSINO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64
Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
5 (cinco) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000648 a 000652.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.facsal-ba.com.br.
Salvador, 5 de agosto de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Varian Medical Systems
Inc., CNPJ 05.712.722/0001-92. Objeto: Aquisição de 01 (um) Acelerador Linear, marca
Varian, modelo Acelerador Truebeam. Fundamento Legal: Cotação de Preços nº 02/2024,
Processo nº 08/2024. Valor: U$ 2.002.000,00 (dois milhões e dois mil dólares americanos),
convertido em moeda corrente nacional no valor R$ 10.470.460,00 (dez milhões,
quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses a contar do
recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 953716/2023, Processo nº
25000.186264/2023-77, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura:
08/07/2024. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente.
Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Humberto Izidoro e
Cesar Andres Cuellar.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 9/2024
PROJETO Nº 914BRZ1149
Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s)
de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list
e
na
página
do
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/08/2024 até o dia
30/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz1149@fnde.gov.br. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 19/2024
PROJETO Nº 914BRZ3053
Publicação de 2 perfis para a contratação de Assistentes de Mobilização
Territorial, que possuam, no mínimo, Ensino Médio completo, devidamente reconhecido
pelo Ministério da Educação (MEC). A vaga está disponível na página da UNESCO:
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.
Os(as)
interessados(as)
deverão enviar o currículo no período de 26/08/2024 a 31/08/2024, no endereço de e-
mail: pactojuv.selecao@gmail.com. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional
GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO
Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial
da Juventude Carioca (JUV-RIO)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1634/2024
Cujo objeto REGISTRO DE PREÇO - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM (FRALDA
DESCARTÁVEL GERIÁTRICA -
MARCA BIGFRAL
E CATÉTER
HIDROFÍLICO VAPRO), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE ) MESES, EM CONFORMIDADE
COM O "TERMO DE REFERÊNCIA". ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresa:
DOCTORMED COMERCIAL LTDA CNPJ nº 21.276.825/0001-03 vencedora dos lote: 01,
Total do Fornecedor: R$ 146.025,00, RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ nº
14.459.158/0001-39 vencedora dos lote: 02, Total do Fornecedor: R$ 13.373,00 da
Adjudicação: 23/08/2024. Francisco Morato/SP.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1634/2024
Cujo objeto REGISTRO DE PREÇO - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM (FRALDA
DESCARTÁVEL GERIÁTRICA -
MARCA BIGFRAL
E CATÉTER
HIDROFÍLICO VAPRO), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE ) MESES, EM CONFORMIDADE
COM O "TERMO DE REFERÊNCIA". ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresa:
DOCTORMED COMERCIAL LTDA CNPJ nº 21.276.825/0001-03 RVN DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA CNPJ nº 14.459.158/0001-39. Superintendente .HOMOLOGANDO, na
mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresa
vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação,
comparecer
na
sede
desta
Autarquia
para
assinatura
do
Contrato.
Data
Adjudicação/Homologação: 23/08/2024. Francisco Morato/SP.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos farmacológicos,
cosméticos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Senac-A R / D F,
conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024.
Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas
no dia 13/09/2024 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024
Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes para o Senac-DF,
conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024.
Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas
no dia 16/09/2024 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 42/2024
Objeto: Aquisição de empilhadeiras elétricas retráteis em atendimento ao SENAI. Data de
abertura: 03/09/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
PROCESSO 0243-2/2024
O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade
Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de empresa
especializada na confecção, personalização e entrega de material promocional para atender
as necessidades do Projeto Proteção - Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará
às 14h do dia 23/08/2024 com término às 10h15 do dia 30/08/2024. Abertura das propostas
30/08/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br..
CHARLIANE MESQUITA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO 00239/2024 -SEI nº 000000457-0/2024.
O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, que tem como objeto aquisição de switches de rede para a
comunicação de servidores, Firewalls, appliance de backup, estações de trabalho e demais
dispositivos, incluindo instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e garantia a
fim de atender às necessidades do SEST SENAT, conforme especificações do Edital e seus
anexos. O envio das propostas iniciará às 14h do dia 23/08/2024 com término às 14h do
dia 30/08/2024. Abertura das propostas 30/08/2024 às 14h30. Demais informações pelo e-
mail licitacao@sestsenat.org.br..
CHARLIANE MESQUITA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
PROCESSO 475-8/2024
O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a contratação
de serviço de berçário, a fim de fortalecer a proposta de valor do SEST SENAT para com os
seus colaboradores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento. O envio das propostas iniciará às 14h00 do dia 26/08/2024 com término às
14h15 do dia 02/09/2024. Abertura das propostas 02/09/2024 às 14h30. Demais
informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.
ANDRE FRAZAO PEREIRA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte de Concórdia SC torna público aos interessados que no último
dia 21 de agosto de 2024 data da sessão para recebimento de envelopes da concorrência
00005/2024 que tinha como objeto selecionar e contratar empresa especializada para
Aquisição de Camisetas para Eventos e Projetos da Unidade, mediante menor preço Global,
deu-se por DESERTA a sessão, pela inexistência de interessados. Demais informações pelo
e-mail licitacao.C114@sestsenat.org.br.
CHAIANA BRUSTOLIN
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO
REGIONAL NO PIAUÍ
EDITAL Nº 13-IEL/SESI, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí - SESI-DR/PI, leva
aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo
Lodi - IEL/PI, a abertura do Processo Seletivo nº 013/2024-IEL/SESI para provimento de 02
(duas) vagas mais 28 cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar
nos municípios Teresina, Parnaíba e Picos, de acordo com as descrições das vagas.
As inscrições serão realizadas no período de 26/08/2024 a 02/09/2024 (online)
e 26/08 a 30/08/2024 (presencial). O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo
completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis nos endereços
eletrônicos: https://fiepi.com.br/servicos/processos_seletivos _todos e www.skeel.com.br.