DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, 2º ERRATA ao edital do processo nº 046/2024 Credenciamento nº 012/2024
publicado dia 10/06/2024 na seção 3 nº 109. E
rrata disponível em cimpla.mg.gov.br
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/PREGAO ELETRONICO
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a
Contratação De Empresas Especializadas Em Serviços De Engenharia Para, Sob Demanda,
Executar Reparos Urbanos E Pequenas Reformas Em Prédios Públicos, Afim De Atender Aos
Entes Consorciados Do CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De
Araxá em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos
públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão
encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO P.A. 024/2024 -
P.E. 013/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo mineral relativo ao combate
às arboviroses em atendimento as demandas Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da Sudene - CIMAMS. O Início da disputa de preços passa a ser: 04/09/2024
às
09:15
h.
Infor:
(38)3221-0841.
Retirada
do
Edital:
Diretamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.cimams.mg.gov.br.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
UASG 926241
A pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto
é a aquisição de veículos (utilitário e van), conforme especificações e condições constantes
do Edital e seus Anexos, fica adiado para o dia 09/09/2024, às 09h30min, em virtude da
decisão do setor demandante de alterar o Termo de Referência depois de analisar a
impugnação apresentada, tempestivamente. O edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico www.compras.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@emater.df.gov.br.
Processo nº: 00072-00002136/2023-41.
Brasília/DF, 22 de agosto de 2024.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Pregão Eletrônico SRP n° 047/2023 - SEG. Ata 2024.000010.10109.01. Termo de Adesão n°
43/2024/SEJUSP Objeto: Constitui objeto do presente termo a utilização pelo ADERENTE do
preço registrado, no ITEM 01 (NO-BREAK 1500VA), pelo INTERVENIENTE no Pregão
Eletrônico SRP n.º 047/2023-SEG, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública na execução do Fundo Nacional de Segurança Pública 2021, Meta Geral,
Ação11/Meta1.Empresa: INTELBRAS S.A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
BRASILEIRA.Valor total:R$123.794,00.Programa de Trabalho:71963706183143111120000.
Elemento de
Despesa:44.90.52.00.Fonte de
Recursos: 17130700.Prazo:21/02/2024 a
21/02/2025.Data:23/07/2024.
Assinam:
Sr.
Evandro
Bezerra
da
Silva,
pelo
FUNDESEG/SEJUSP e o Srª Susana Aurora Brockveld, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 496/2022. Contrato n° 189/2023 Objeto: Aquisição de viaturas
duas rodas com acessórios-motocicletas de no mínimo 1.000 (mil) cilindradas (viaturas
policiais caracterizadas)-para policiamento ostensivo e de escolta objetivando o
reaparelhamento da Polícia Militar do Estado do Acre para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública na execução do Fundo Nacional de
Segurança Pública 2021,Meta Geral,AÇÃO 12.Empresa: STAR MOTOS LTDA.Valor total: R$
3.870.000,00.Programa
de
Trabalho:71963706183227742850000.Elemento
de
Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:17530700.Prazo: 31/11/2023 a 30/11/2024.Data:
31/11/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo
FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Osvaldo Xavier Dias, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 496/2022. Contrato n° 34/2024 Objeto: Aquisição de 01 viatura tipo Auto
Bomba Tanque de Salvamento-ABTS, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Acre.Plano
De Aplicação:
FISP-2021.Meta Geral.Ação1.Empresa:
TRIEL-HT INDUSTRIAL E
PARTICIPAÇÕES
S/A.
Valor
total:R$1.965.000,00.Programa
de
Trabalho:71963706183143111120000.Elemento
de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:
17130700.Prazo:27/03/2024 a 26/03/2025.Data:27/03/2024.Assinam:Sr. José Américo de Souza
Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Marciano Dalla Rosa, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 496/2022. Contrato n° 35/2024 Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura tipo Auto
Bomba Tanque de Salvamento-ABTS para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Acre.Plano de Aplicação:FISP-2022.Meta Geral.Ação 16.Empresa: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES
S/A.Valor total:R$ 1.965.000,00.Programa de Trabalho:71963706183143111120000.Elemento de
Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recursos:17130700.Prazo:27/03/2024 a 26/03/2025.Data: 27/03/2024.
Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr.
Marciano Dalla Rosa, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP n.º 442/2023 CBMAC. Contrato nº 58/2024 Objeto: aquisição de 01
(uma) viatura tipo Auto Busca Resgate e Salvamento com Cães-ABRESC com recursos
oriundos
do
Plano
De Aplicação:FISP-2022.Meta
Geral.Ação
17.
Empresa:
NOVO
HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Valor total:R$ 495.000,00.Programa de Trabalho:
7196370618322862180000021800000.Elemento
de
Despesa:44.90.52.00.Fonte
de
Recursos:17130700.Prazo: 09/05/2024 a 08/05/2025.Data:09/05/2024.Assinam: Sr. José
Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Adriano
de Paula Mendes, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP n.º 047/2023-SEG. Contrato/SEJUSP Nº 97/2024 Objeto: Aquisição de
material permanente (NO-BREAKS 1.500VA) para atender a Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública na execução do FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 2021,
META GERAL, AÇÃO11/META1.Empresa: INTELBRÁS S.A INDÚSTRIA DE TELECOMUNIC AÇ ÃO
ELETRÔNICA
BRASILEIRA.Valor
total:R$123.794,00.Programa
de
Trabalho:
7196370618314311 1120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos:
17130700. Prazo: 23/07/2024 a 22/07/2025. Data: 23/07/2024.Assinam: Sr. Ev a n d r o
Bezerra da Silva, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Srª Susana Aurora Brockveld, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.° 007/2023- SEOP/SEJUSP. Contrato n° 190/2023 Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do 2º
Batalhão da Polícia Militar, em Rio Branco-AC, com recursos oriundos do Convênio nº
883017/2019/MJ, Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte. Empresa:
R.
M.
CONSTRUÇÕES
LTDA.Valor
total:
R$
2.596.930,92.
Programa
de
Trabalho:7190010618314214280000.Elemento
de
Despesa:44.90.51.00.
Fonte
de
Recursos:17000200 e
15000100.Prazo:04/12/2023 a
03/12/2024.Data: 04/12/2023.
Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP e o Sr. José
Renato Soares Nascimento, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP
n°
322/2022. Contrato n°
208/2023
Objeto:
Aquisição de
ferramentas Desencarceradoras alimentadas por baterias, destinadas ao atendimento de
ocorrências, salvamento veicular, terrestre e atendimento pré-hospitalar, sob demanda,
futura e eventual, com recursos provenientes do Convênio nº 893850/2019/SE N A S P / M J,
conforme Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços-Planejamento nº 322/2022.
Empresa: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.Valor total:R$
550.497,00.
Programa
de
Trabalho:71900106183142133950000.Elemento
de
Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:17000200.Prazo:28/12/2023 a 27/12/2024.Data:
28/12/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela
SEJUSP e o Srª Karla Lorena Brandão Oliveira Costa, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023 - PMAC. Contrato n° 43/2024 Objeto: Aquisição,
montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITENS 01, 05, 08, 09, 12, 13, 14, 18,
23, 24, 25 e 26, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar
do Acre.Plano de Aplicação:FISP-2022.Ação 2.Empresa: COMFORT MOVEIS LTDA .Valor
total:R$R$ 404.755,09.Programa de Trabalho:71963706183143111120000.Elemento de
Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:17130700.Prazo:12/04/2024 a 11/04/2025.Data:
12/04/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo
FUNDESEG/SEJUSP e a Sra. Maria das Graças de Menezes Carvalho, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023 - PMAC. Contrato n° 44/2024 Objeto: Aquisição,
montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITENS 02, 03, 04 e 17, para atender
às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre. Plano de Aplicação:
FISP-2022.Ação 2.Empresa:S V NOGUEIRA EIRELI. Valor total: R$ 455.870,00.Programa de
Trabalho:71963706183143111120000.Elemento
de
Despesa:44.90.52.00.Fonte
de
Recursos:17130700.Prazo:04/05/2024 a 03/05/2025.Data:04/05/2024. Assinam: Sr. José
Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Saile
Vasconcelos Nogueira, pela empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023 - PMAC. Contrato n° 45/2024 Objeto: Aquisição,
montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITEM 06, para atender às unidades
administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre.Plano de Aplicação:FISP-2022.Ação
2.Empresa:
SANTA
TEREZINHA
COMÉRCIO
DE
MOVEIS
LTDA-EPP.Valor
total:R$45.970,32.Programa
de
Trabalho:71963706183143111120000.Elemento
de
Despesa:
44.90.52.00.Fonte
de
Recursos:17130700.Prazo:04/05/2024
a
03/05/2025.Data:04/05/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de
Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Marcos Antônio Gomes, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2023. Concorrência N.° 007/2023-
SEOP/SEJUSP OBJETO: A vigência do Contrato será contada da data de assinatura até
06/08/2024, conforme a vigência do Convênio e o prazo de execução de 120 (cento e
vinte) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviço, admitidos à
prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações
acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos; observando a vigência
do Convênio nº 883017/2019/MJ, Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha
Norte RATIFICAÇÃO Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original não
alteradas pelo presente Termo. Assinam: Sr. Jose Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o
Sr. José Renato Soares Nascimento, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2024. Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023
OBJETO: Este Aditivo tem finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 41/2024,
por 12 meses. Convênio nº 893191/2019/SENASP/MJ.Empresa: IDM SOLUÇÕES PÚBLICA
LTDA-ME.Prazo:30/06/2024 a 30/06/2025.Data: 28/06/2024. Assinam: Sr. José Américo de
Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e a Srª. Marcella Cavalcanti Vasconcelos
Silva Santos, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2024. Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023
OBJETO: Este Aditivo tem finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 42/2024,
por 12 meses. Convênio nº 893191/2019/SENASP/MJ. Empresa: MVP Eletrodomésticos e
Equipamentos Eireli ME. Prazo: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data: 28/06/2024. Assinam: Sr.
José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e a Srª. Thaís de Castro
Pachec, pela empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N°58/2024.
Pregão
Eletrônico
SRP
n°442/2023/CBMAC-SEJUSP PARTÍCIPE OBJETO: O presente Termo tem como finalidade
alterar o representante da empresa do Contrato 58/2024, visando atender o pedido constante
no Despacho nº 510 (SEI 0011526494), juntamente com a 6ª Alteração Contratual (SEI
0011515005).DA ALTERAÇÃO:O Representante Legal da CONTRATADA, neste Termo, passa a
ser o Sr. CLAUDIO DIONES COUTINHO.DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas
do contrato original não alteradas pelo presente Termo. Assinam: Sr. José Américo de Souza
Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e a o Sr. Cláudio Diones Coutinho, pela empresa.
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