DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208.788/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
laboratoriais em análises clínicas, para atender as necessidades da Unidade de Pronto
Atendimento de Coroatá, Unidade de Pronto Atendimento de Codó e Hospital Geral
Timbiras/MA .
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO: Pedido de esclarecimento não respondido em tempo hábil.
Licitação n° [1051040]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 20 de agosto de 2024.
GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 32/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/00695 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de
serviços na área de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do
Memorial Rondon, localizada no Distrito Mimoso, no município de Santo Antônio do
Leverger/MT. Lote: ÚNICO.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de
Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna
público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos
de habilitação.
Após análise, a Comissão declara
vencedora do certame a empresa
CONSTRUTORA IMPERIO LTDA. CNPJ: 18.363.482/0001-00, com valor de R$ 4.489.000,00
(Quatro milhões quatrocentos e oitenta e nove mil reais), resultando 11,62% de desconto.
A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de
aquisições
MT: 
www.seplag.mt.gov.br
(Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá, 23 de agosto de 2024.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação - SINFRA - MT
VISTO. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 32/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/00695 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de
serviços na área de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do
Memorial Rondon, localizada no Distrito Mimoso, no município de Santo Antônio do
Leverger/MT.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para
conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos
termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
n. 32/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, lote único, sob o Regime de
Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à CONSTRUTORA IMPERIO LTDA.
CNPJ: 18.363.482/0001-00, com valor de R$ 4.489.000,00 (Quatro milhões quatrocentos e
oitenta e nove mil reais), resultando 11,62% de desconto." Informações gerais: telefone nº.
(65)
3613-0529
e-mail:
cpl@sinfra.mt.gov.br 
e
Portal
de
aquisições
MT:
www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Cuiabá, 23 de agosto de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público
a licitação referente
a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
5/2024. Processo SEI:
1230.01.0000457/2024-42. Objeto: Aquisição
de Imunoanalisador multiparamétrico
compacto mini VIDAS® KUBE, sob a forma de entrega integral, nos termos da tabela abaixo
e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e de acordo com Plano
de Trabalho do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO) nº 68/2022 e
seu Termo Aditivo. Órgão: Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais. O Edital poderá
ser obtido no site www.compras.mg.gov.br.
O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação
na 
sessão
de 
lances
encontra-se 
no
link: 
https://compras.mg.gov.br/wp-
content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão
dia 09 de setembro de 2024, às 08h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo
II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024.
GABRIELA RIBEIRO MOURA
Diretora de Compras e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.458/2024
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do
sistema de esgotamento sanitário no município de Campo Magro/PR. Recursos: CAIXA.
Limite de Acolhimento de Propostas: 17/09/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços:
17/09/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-
e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima
mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor-Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes
da obra "construção da nova Biblioteca Central (elementos constantes da pasta técnica),
com área aproximada de 5.000,40 m2, situada na Universidade Estadual de Londrina-UEL",
PR 445, km 380, Londrina-PR, conforme planilha orçamentária de referência constante no
Anexo XIV do Edital. EMPRESA: MILANO ENGENHARIA LTDA, declarada vencedora com
proposta no valor de R$ 10.527.474,54 (dez milhões, quinhentos e vinte e sete mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Londrina,
16/08/2024. Agente de Contratação.
Londrina, 16 de agosto de 2024.
MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO
Reitora
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2022, EDITAL N° 375/2022
Partes: Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR e a Empresa DT OFFICE DISTRIBUIDOR
DE ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 30.019.904/0001-20.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, para aquisição de equipamento de
Aeronave Remotamente Pilotada - DRONE, para atender às demandas da Universidade
Estadual do Paraná UNESPAR - Campus de Campo Mourão.
Data da assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2024.
Prazo de vigência do Termo Aditivo: 18/08/2024 a 16/10/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002360/2024-89
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Ana da Silva Veras. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses;
Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002363/2024-12
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Cilene Veras de Brito. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002365/2024-10
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Felipe Machado Rodrigues. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002478/2024-15
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Francivildo Melo de Sousa. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002482/2024-75
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Edilson Sampaio Lima. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002368/2024-45
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Maria Dolores Brito Fontenele. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 16/07/2024; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.

                            

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