DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002975/2024-13
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco de Brito Veras. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 07/08/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.
0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002978/2024-49
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Conceição de Maria Cunha Brito. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 06/08/2024; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002523/2024-23
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por
pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante:
Secretaria da
Agricultura Familiar
- SAF/PI.
CNPJ da
Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco das Chagas Carvalho de Sousa. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho:
20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002490/2024-11
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Isael Fontenele. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data
de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107.
5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
PROCESSO SEI: 00016.002612/2023-62
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
ACESSO A ORLA DO LAGO DE SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI.
EMPRESA VENCEDORA: Construtora Renata Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.
02.577.913/0001-09.
VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 13.065.040,97 (treze milhões, sessenta e
cinco mil e quarenta reais e noventa e sete centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 21 de agosto de 2024.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do DER/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - SIN/RN
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
Nº
02210320.000083/2024-13-SIN
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90005/2024-SIN. Partes: A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA -
SIN, com interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e a
sociedade empresária ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Objeto
do
Contrato:
CONTRATAÇÃO
SEMI-INTEGRADA
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DA
OBRA
DE
RESTAURAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO
E
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RN-203, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,51 KM, DISTRIBUÍDO
EM 9,92 KM DE RESTAURO E 13,59 KM DE IMPLANTAÇÃO, NO SUBTRECHO COM INÍCIO 1,1
KM A OESTE DO ENTRONCAMENTO COM A RN-023 (SÃO TOMÉ/RN) E FINAL NO
ENTRONCAMENTO COM A BR-104/RN-042 (CERRO-CORÁ/RN), INCLUINDO EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E
DIVIDIDOS EM DOIS CONTRATOS ORIUNDOS DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, CONTRATO
01, 1086861-46, TGOV 942511 E CONTRATO 02, 1090112-23, TGOV 949145. Prazo de
Vigência: 420 (quatrocentos e vinte) dias. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta)
dias. Preço: R$ 27.929.000,00 (vinte e sete milhões, novecentos e vinte e nove mil reais).
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 22 de agosto de
2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura -
Responsável legal da Contratante. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN -
Responsável legal da Interveniente. JOÃO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS - ESSE
ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Responsável legal da Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.230; SAV/Minc/FSA Nº01-Edital Ruth de Souza 2023 - Produção Cinema;
Bordo Filmes e Produções Cinematográficas Ltda; A Estranha Familiar; R$ 2.000.000,00;
07/08/2024 / PR-05.232; Produção Cinema 2023; Gullane Entretenimento S/A; Os
Enforcados; R$ 1.123.247,29; 02/08/2024 / PR-05.233; Comercialização (Investimento por
Exercício de Opção pelo FSA); Elo Audivisual Serviços Ltda; Viva a Vida; R$ 500.000,00;
01/08/2024 / PR-05.241; SAV/Minc/FSA Nº01-Edital Ruth de Souza 2023 - Produção
Cinema; Multiplot Filmes Entretenimento e Notícias de TV Ltda; Devolva-me; R$
2.000.000,00; 09/08/2024.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9109/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, notifica as empresas que
participaram do pregão eletrônico acima informado, com fulcro no § 3º do Artigo 71 da Lei
nº 14.133/21, torna pública a notificação e revogação do Pregão Eletrônico, acima
informado, Processo 23/1300-0006172-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 151
do Diário Oficial da União, do dia 24.04.2024. Os dados necessários da referida licitação
estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024
A SELC/RR torna públicos os preços registrados no pregão supracitado, oriundo
do Processo nº 13101.0002297/2023.00, da CASA CIVIL, cujo objeto é a eventual aquisição
de flores, coroas fúnebres, buquês, arranjos e afins, tendo como participantes o órgão
originário e os demais a saber: SETRABES, SECULT, PGE/RR, SESP, PCRR, SEPLAN, SEADI,
CBMRR, CASA MILTAR, SEJUC, IPEM, VICE-GOVERNADORIA, UERR e SELC/RR, conforme
fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 027 - empresa
E. L. MARTINS CARVALHO, CNPJ nº 14.822.166/0001-06: itens 01=390,00, 02=360,00,
03=450,00, 04=95,00, 05=85,00, 06=300,00, 07=600,00, 08=25,00, 09=30,00, 10=30,00,
11=28,00, 12=28,00, 13=30,00, 14=280,00, 15=380,00 e 16=10,00, perfazendo o valor
global do Registro de Preços de R$ 769.921,00, válidos por um período de 1 (um) ano, a
contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.compras.gov.br. Código da UASG nº 930800.
Boa Vista - RR, 16 de agosto de 2024.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024
A SELC/RR torna públicos os preços registrados no pregão supracitado, oriundo
do Processo nº 35101.000053/2024.52, da SELC/RR, cujo objeto é a eventual aquisição de
gêneros alimentícios (café e açúcar), tendo como participantes o órgão originário e os
demais a saber: SECULT, SESP, CASA CIVIL, SETRABES, VICE-GOVERNADORIA, SEPLAN,
SEJUC, SECOM, SEGAD, SEINF, PGE/RR, PMRR, COGER, PCRR, SEGOD, SEFAZ, CASA MILITAR,
SEADI, CBMRR, SECIDADES, SESAU e IPEM, conforme fornecedores e valores unitários, em
Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 024 - empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ
nº 47.477.612/0001-33: itens 01=3,85 e 03=6,85, totalizando R$ 183.727,65; ARP nº 025 -
empresa TRIBINO FERRERA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 13.472.069/0001-60:
item 02=24,99, totalizando R$ 4.073,27 e ARP nº 026 - empresa ASMF COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 49.408.550/0001-33: item 04=7,05, totalizando R$ 152.491,50;
perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 340.292,52, válidos por um período
de 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações encontram-se disponíveis
no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 930800.
Boa Vista - RR, 16 de agosto de 2024.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Nº EDITAL NO PNCP 54/2024 - Código da UASG n° 930800
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000063/2024
PROCESSO Nº 21101.000457/2024.31, INTERESSADO: SEINF
A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
designada
pela
PORTARIA
Nº
101/SELC/SEC/COAM, de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024,
torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial,
com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por
Preço Global, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução
Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar
Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424,
de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e
seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte
integrante desta licitação.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, LOCALIZA DA
NA VICINAL 44 (RPO-266), TRECHO: COORDENADA INICIAL N 00° 39' 12,71" W 60° 30'
14,83" COORDENADA FINAL N 00° 39'18,97" W 60° 35" 55,51", COM EXTENSÃO DE 10,66
KM,
NO
MUNICÍPIO
DE
RORAINÓPOLIS-RR,
(CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
937826/2022/MD/PCN).
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO:
Data/Hora 20 de Setembro de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da
Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de
Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado
pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do
dia 15/08/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail)
ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
WALTER LEITE JUNIOR
Presidente da CPL - SELC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024
PROCESSO Nº: 35101.000710/2023.81 - SELC
Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos condicionadores de ar, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios.
DATA DE ABERTURA: 20/08/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.gov.br/compras e http://www.selc.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta SELC,
localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR,
em horário normal de expediente, a partir do dia 05/08/2024. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 2 de agosto de 2024.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
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