DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
para o exercício de 2024, consignadas nas seguintes rubricas: ÓRGÃO08000 - S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITO A CIDADANIA UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E
DIREITO A CIDADANIA DOTAÇÃO: 04.122.0003.2012 - VIABILIZAR GESTÃO E MANUTE N Ç ÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO: 33904000000 - SER V I ÇO S
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, FONTE DE RECURSO: 15010000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS RATIIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as
cláusulas do contrato n° 107/2023, que não foram modificadas por este instrumento.
PARTES INTEGRANTES: O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito
público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10 e a empresa SD-CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO S/S LTDA. EPP Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ. sob o
nº 08.717.304/0001-86. Teotônio Vilela /AL, 21 de agosto de 2024. MUNICÍPIO DE
TEOTÔNIO VILELA/AL Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito CONTRATANTE.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807070/2024 -
O Município de Teotônio Vilela/AL, torna-se público, para conhecimento dos
interessados, a abertura de Chamamento Público através da Comissão de Contratação,
devidamente designada pelo Prefeito Municipal, consoante Portaria nº 232, de 13 de
agosto de 2024, objetivando credenciar interessados que preencham os requisitos previstos
neste Edital
para prestar
à Secretaria
Municipal de
Saúde, a
fim de
permitir
CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS REGIONAIS LOCALIZADO NUM RAIO DE ATÉ 100 KM DO
MUNICÍPIO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA E PARA CIRURGIAS ELETIVAS, COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
MÉDICOS E INTERNAMENTOS
DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE HOSPITALAR,
COMPLEMENTAR AO SUS, QUANDO NÃO POSSÍVEIS DE SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, discriminados no anexo I. Este credenciamento encontra-se
fundamentado nas disposições contidas na Constituição Federal, Lei Federal nº14.133/2021,
e Decreto Municipal nº145/2023, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à
espécie, mediante a celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços,
conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. Os interessados em
obter cópia do Edital e seus respectivos anexos deverão comparecer, no DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, situado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, CEP 25.265-
000, na cidade de Teotônio Vilela/AL, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, de
segunda a sexta feira, bem como estará disponível no endereço eletrônico: Portal da
Transparência |Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela (teotoniovilela.al.gov.br).
Teotônio Vilela/AL, 21 de agosto de 2024
DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP
Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
dos Materiais Didáticos para Prevenção e Orientação ao Tratamento da Saúde Bucal para
Rede Municipal de Ensino, Data/Horário: 10 de Setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas
- horário de Brasília).Os editais encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e
Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14
horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu/AL, 23 de agosto de 2024.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
regoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de itens de Armarinho, Aviamentos e Tecidos, Data/Horário: 11 de setembro de
2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). Os editais encontram-se disponível no
site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal
de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro,
Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail
Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu/AL, 23 de Agosto de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data
de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2 0 2 4 - C P L / P M P BA ;
Processo: 16.022/2024-SEMAH/PMPBA; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de Materiais de Consumo (CESTAS BÁSICAS) visando atender as demandas de vulnerabilidade dos
usuários atendidos nesta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do Município de
Pedra Branca do Amapari/AP, conforme descrito no ANEXO I do edital.
Espécie: Ata de Registro de Preços 047/2024. Empresa: G M Z COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.253.307/0001-79. LOTE VENCEDORES: 01, no valor global de R$
540.600,00 (quinhentos e quarenta mil e seiscentos); Data da assinatura 22/08/2024 Pedra
Branca do Amapari, AP 23 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 336/2023-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 019/2023-CPL/PMPG, tendo
como OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato n.º 336/2024, firmado entre as partes em 01 de setembro
2023, cuja vigência estava para 01 de setembro de 2024. Contratada: AUTOMOTO
COMBUSTÍVEIS DO AMAPÁ LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 05.983.192/0026-75. Fica
prorrogada a vigência do contrato da data atual de 01 de setembro de 2024, para 31 de
dezembro de 2024.Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 23 de
agosto de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 208/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 019/2023-CPL/PMPG, tendo como
OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de água mineral de 500 ml e 200 ml para atender a
Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP e Secretarias demandantes. Contratada: A R GOIS
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.573.661/0001-10. O valor do contrato é de R$ 31.160,49
(trinta e um mil cento e sessenta reais e quarenta e nove centavos). O contrato terá vigência a
partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Porto Grande - AP, 16 de julho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 209/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 019/2023-CPL/PMPG, tendo como
OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de água mineral de 20 litros e gelo mineral para atender a Prefeitura
Municipal de Porto Grande/AP e Secretarias demandantes. Contratada: R. R. Q U A R ES M A
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.389.150/0001-04. O valor do contrato
é de R$ 17.963,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e três reais). O contrato terá vigência a
partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.Porto Grande - AP, 16 de julho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 9/2024-PMP
O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR,
Prefeito Municipal de Pracuuba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso
VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP,
e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento
procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e
a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e
proposta para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA
COMUNIDADE DO PORTO FRANCO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP, Considerando por
fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-
ADJUDICAR a empresa ASM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº
21.017.731/0001-10, com sede a Rua José domingos dos santos nº 155 jardim marco zero
CEP 68.903-182 Macapá -Amapá, vencedora da licitação com o preço global de R$
955.672,91 (novecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa
e um centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do
relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 009/2024-PMP.
Pracuuba-AP, 22 de agosto de 2024.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2024-PMP
O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR,
Prefeito Municipal de Pracuuba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso
VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV
da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a
regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido
pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a
Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e
proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE PRAÇA COM
CONSTRUÇÃO DE DECK NO MUNICIPIO DE PRACUUBA-AP. Considerando por fim, a
inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-ADJUDICAR a
empresa D. M. PEREIRA SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 37.869.279/0001-54, com sede a Rua Nona
nº 1038 Marabaixo Macapá-Amapá CEP 68.906-514, vencedora da licitação com o preço
global de R$ 1.944.972,14 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e
setenta e dois reais e quatorze centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de
contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 004/2024-PMP.
Pracuuba-AP, 22 de agosto de 2024.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº
039/2024-SEMOSP/PMP, referente
à contratação de
empresa para
Construção de
Arquibancada no Estadio Municipal do Carlitão, no município de Pracuúba, no estado do
Amapá,
conforme
especificações
técnicas e
memorial
descritivo
elaborados pela
SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº
14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA:
28/08/2024. Data de abertura da Concorrência: 16/09/2024 às 8h (hora de Brasília)
Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e . Nº da Licitação: 1053737.
O
Edital
de
inteiro
teor
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer
outras
informações
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico
cpl.pracuuba@gmail.com.
Pracuuba- AP 23 de agosto de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº
021/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para Construção de Centro
Multiuso no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações
técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta
Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data
de
início
de
envio
de
PROPOSTA:
28/08/2024.
Data
de
abertura
da
Concorrência:16/09/2024
às
11h
(hora
de
Brasília)
Local
da
Sessão
Pública:
www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1053740 O Edital de inteiro teor estará à
disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na
aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço
eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
Pracuuba-AP 23 de agosto de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº
040/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para Construção de Campo
SOCIETY, no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e
memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência,
regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de
envio de PROPOSTA: 28/08/2024 Data de abertura da Concorrência:16/09/2024/2024 às 14h
(hora de
Brasília) Local da
Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e
Nº da
Licitação:1053742. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
Pracuúba- AP, 23 de agosto de 2024
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
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