DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 29/2024
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às
09:30 horas do dia 23 de setembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 029/2024 - DESO. Objeto: GERENCIAMENTO E
SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ESGOTO SANITÁRIO DO SUBSISTEMA ERQ-NORTE 1ª ETAPA,
REDE COLETORA (SUB-BACIAS 13/10 E 15/10), ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS. O
Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório
poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NO R D ES T E
(BNB 1-5.2021.1668.8760). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de
licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de
junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO,
aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de
março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JÚNIOR
Presidente da CPL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 - SAERB
A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023, cujo objeto é
Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Hidráulico para atender as
equipes de Combate a Vazamento e Manutenção de Redes Coletoras do Esgotamento
Sanitário do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, que ocorreria no dia
21/08/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), através do
nº 90051, em virtude de alerta do LICON.
Rio Branco - Acre, 20 de agosto de 2024.
ANA THALITA DA SILVA CRISTINO
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal - Data/Horário: 05
de setembro de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço
sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-
mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar -
Data/Horário: 05 de setembro de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital
em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da
Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000,
Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico,
mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Itens Complementares -
Data/Horário: 06 de setembro de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital
em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da
Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000,
Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico,
mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Botijão GLP -
Data/Horário: 06 de setembro de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em
inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através
do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-
mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura
contratação de empresa para fornecimento de Brinquedos, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação do município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do
Edital. DATA/HORARIO: dia 05 de setembro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de
Compras - BNC (www.bnc.org.br)
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP
No dia 14 de agosto de 2024 na página 203 no Diário Oficial da União no aviso
de licitação do Pregão Eletrônico 36/2024, onde se lê: Objeto: PREGÃO ELETRO N I CO
35/2024, LEIA-SE: PREGÃO ELETRONCIO 36/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 (90070/2024) - UASG Nº 926703
PE N.º 70/2024 (90070/2024). Objeto: RP para contratação de empresa
especializada para futura e eventual aquisição de TENDAS, MESAS e CADEIRAS em PVC.
Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 (90071.2024)
Objeto: RP para contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de divisória tipo naval, persianas, forro e divisória em gesso acartonado, vidros
e películas. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 22 de agosto de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, no dia 10/09/2024 às 10:00hrs, objetivando
A Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de transporte
coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual de alunos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Mata Grande/AL, especificações e quantidades
descritas no edital e seus anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais para entregas de
cestas nutricionais do PAA - Data/Horário: 09 de setembro de 2024, às 14:00hs (horário de
Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no
endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-
000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda,
poderá 
ser
obtido 
mediante
solicitação 
enviada
ao 
e-mail
cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação / Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de
CONSTRUÇÃO DA CASA DE BOLO E FARINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE -
AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2024, às
09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.
Santa Luzia do Norte/AL, 22 de agosto de 2024.
ROBERTO MARCOLINO DA SILVA
Secretário Municipal de Obras
JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PMSB
2ª CHAMADA
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir:
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais pré-moldados para a prefeitura municipal de São Brás. DATA DE
DISPUTA DE LANCES: 05 de setembro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do
licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-
se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda
através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-
mail: prefeitura.saobras@gmail.com
São Brás/AL, 23 de agosto de 2024
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2023 - PE Nº 92/2023
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
do contrato nº 107/2023 - PE nº 092/2023, que se trata de Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Informatização da Rede de Atendimento do Usuário do
Sistema Único de Assistência Social do Município com fornecimento solução integrada de
gestão. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 107/2023 - PE nº
092/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2024, passando a ter cobertura
contratual até 22 de agosto de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para Aquisição dos serviços deste
Termo Aditivo serão cobertas pela Lei Orçamentária do Município de Teotônio Vilela/AL,