DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024-PMVJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1491/2024-PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 005/2024-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS (FPM) PARA ATENDER A PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI. Contratado:
MARCOS INACIO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.983.610/0001-75, com sede na
Avenida Francisca Moura, nº 548, bairro Centro, cidade de João Pessoa, estado Paraíba, CEP
58.0163-441. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses
contados da assinatura deste pacto, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Dotação Orçamentária: as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta
de recursos específicos consignados no orçamento deste exercício. Valor Global: O valor
global é de R$ 21.342,48 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e
oito centavos). Amparo Legal: Termos do art. 75, III, alínea c e e § 3º da NLLCA nº.
14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024-PMVJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1618/2024-SEMCULT/PMVJ, e anexos da INEXIGIB I L I DA D E
DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DOMINUS
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA
DOMINUS PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, A REALIZAR-
SE NA PRAÇA BELA VISTA NO DIA 12/09/2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratado: DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 36.505.631/0001-00, com sede administrativa na Rua
Libero Leone, nº 400, bairro Buritis, cidade e município de Belo Horizonte - MG, CEP 30.493-
145. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até
24/09/2024. Dotação Orçamentária: ação: 13.8 13.0473.2-087, natureza: 3.3.90.39.00.00. F.
R: 500/704/899. Amparo Legal: Termos do Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024-PMVJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1622/2024-SEMCULT/PMVJ, e anexos da INEXIGIB I L I DA D E
DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ABRAÃO
MATAICHI IZUMI ME PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR GOSPEL KLEV
SOARES PARA O 30º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, A REALIZAR-
SE NA PRAÇA BELA VISTA NO DIA 12/09/2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratado: ABRAÃO MATAICHI IZUMI ME - CNPJ nº
23.037.441/0001-63, com sede administrativa na Rua Teodoro Rondon, nº 604, bairro
Centro, cidade e município de Aquidauana- MS, CEP 79.200-000. Vigência: O prazo de
vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até 24/09/2024. Valor Global:
O valor global é de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: ação:
13.813.0473.2-087 natureza: 3.3.90.39.00.00. F. R: 500/704/899. Amparo Legal: Termos do
Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024-PMVJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1620/2024-PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 08/2024-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WL PRODU ÇÕ ES
LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR WILLY LIMA PARA O 30º
ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI - VITÓRIA FEST 2024, a realizar-se na Praça Bela Vista no
dia 13/09/2024. Contratado: WL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº - 53.548.100/0001-
13, com sede na rua Travessa Rui Barbosa, 2102 - Bairro Nazaré, na cidade de BELÉM-PA .
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura até
24/09/2021 (vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro). Valor Global: O valor
global
é
de
R$
45.000,00
(quarenta e
cinco
mil).
Dotação
Orçamentária:
ação:
13.813.0473.2-087 natureza: 3.3.90.39.00.00. F. R: 500/704/899. Amparo Legal: Termos do
Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021.
D ES P AC H O
ARY DUARTE DA COSTA- PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI, Estado do Amapá, face
ao constante dos autos do Processo Licitatório de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024-
CCP/PMVJ, HOMOLOGO o processo, com fundamento nos termos do ART. Nº 75, INCISO I
da
Lei
14.133/2021
e
Decreto
Municipal nº.
339/2023-PMVJ,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE ATERRO
COM CONCONTENÇÃO DA ÁREA DEGRADADA PELA CHUVA NA ENCOSTA DA RUA DE
ACESSO DA BALSA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP.
1 - C A ROMANO EIRELI, CNPJ nº 19.154.215/0001-95, sediada na AV das
Amazonas, no Bairro do Goiabal, Macapá, CEP nº 68906-018 estado do Amapá com o valor
total de R$ 84.015,40 (oitenta e quatro mil, quinze reais e quarenta centavos).
Em, 17 de abril de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O II TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2022-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº.
801/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme convênio nº
018/2022-SDC/GEA, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº
14/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº
1717/2022-PMVJ. CONTRATADA: TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA-EIRELI,
inscrita no CNPJ: 10.747.923/0001-65, estabelecido na Avenida Benedito Costa da Silva, nº.
765-A Bairro Marabaixo (Distrito do Coração) Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP
68.906.503 Da Vigência: O prazo de vigência do objeto do CONTRATO Nº 59/2022- P M V J,
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 28 de junho de 2024,
encerrando em 28 de junho de 2025 Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela
Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993,
alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 110/2024-PMVJ, e anexos DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 003/2024-CCP/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE ATERRO COM CONCONTENÇÃO DA ÁREA DEGRADADA PELA
CHUVA NA ENCOSTA DA RUA DE ACESSO DA BALSA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI -
AP. Contratada: C A ROMANO EIRELI, CNPJ nº 19.154.215/0001-95, sediada na AV das
Amazonas, no Bairro do Goiabal, Macapá, CEP nº 68906-018. A vigência do contrato será
de 90 dias a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
AÇÃO:
26.782.0031.1-055/
26.782.0030.1-055
-
NATUREZA:
3.3.90.39.00.00 - F.R: 500/869/700/706, o custo do referido contrato é de R$ 84.015,40
(oitenta e quatro mil quinze reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IV TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 090/2021-PMVJ
Processo
Administrativo
Licitatório
nº.
116/2023-PMVJ.
Objeto:
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME O CONVÊNIO 905638/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA-
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos da
CONCORRÊNCIA Nº 2/2021-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório
nº 2185/2021-PMVJ. CONTRATADA: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
04.124.573/0001-88, estabelecida na Rua Paraná, nº 1586-A, Bairro Santa Rita, cidade de
Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901.260. Da Vigência: O prazo de execução do objeto do
CONTRATO Nº 90/2021-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar
do dia 13 de fevereiro de 2024, encerrando em 11 de agosto de 2024, conforme solicitação
através do Ofício nº 016/2024-SEMIE/PMVJ de 12 de janeiro de 2024. Amparo Legal: termos
da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de
21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal:
Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que
realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos
da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024.
Objeto: Serviço de fretamento de aeronave, destinado suprir as necessidades do
Gabinete da Prefeita e Secretaria Municipal de Saúde.
DATA E HORÁRIO: 11 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 - SRP
Objeto: Serviço de confecção e impressão de materiais gráficos, destinado suprir as
necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 12 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 -
Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 23 de Agosto de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo menor preço por lote, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS,
ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, no dia 09/09/2024 às 10h30min (HORÁRIO
DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: saaelicitacao2023@gmail.com.
Iranduba - AM, 23 de agosto de 2024
MARILDA DA CONCEIÇÃO NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - PMI
Processo nº: 3955/2024 - PMI
A Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, informa que em virtude da
solicitação face ao interesse público, RETIFICA-SE a data designada para continuidade do
certame informado em ATA aos licitantes presentes na sessão pública presencial, ocorrida no
dia 22 de agosto de 2024, na Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av.
Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM), no qual havia sido designada para
10/09/2024 às 10h00min (horário Brasília- DF), a fim de que seja realizada no dia 28/08/2024
às 10h00min (horário Brasília- DF), na Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED)
- Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM), referente ao Pregão Presencial
nº 007/2024 - PMI, que tem por objeto a AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITACOATIARA/AM
Itacoatiara - AM, 23 de agosto de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 53_24 da Dispensa de Licitação Nº 020_2024 do
(Processo Administrativo n° 056-2024). Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 53_24 -
A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do
Termo de Contrato de prestação de serviços nº 53/24, referente à Dispensa de Licitação nº
020/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: I.
DE MELO GESTRUDE LTDA. Objeto: Reforma da Escola Municipal Indígena Marahi Deni -
Aldeia Morada Nova, localizada na Zona Rural no Município de Itamarati - Amazonas. Do
fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso I, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-
AM, 19 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20_2024 - (Processo Administrativo n.° 056-
2024) CONTRATADA: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, com o CNPJ nº 26.860.900/0001-00.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.648,30 (setenta e um mil e seiscentos e quarenta e oito reais
e trinta centavos). OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MARAHI DENI -
ALDEIA MORADA NOVA LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ITAMARATI -
AMAZONAS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19 de agosto de 2024.
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 19 de agosto de 2024
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
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