DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇAO DO PROCESSO LICITATÓRIO
PREGAO ELETRONICO SRP N° 004/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇAO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM,
torna público aos interessados que torna SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação do
processo licitatório Pregão Eletrônico n° 004/2024. Motivo: Publicado erroneamente. Data
da publicação: 16 de agosto de 2024, Edição: 158, Seção: 3, Pagina: 248.
Manacapuru-AM, 16 de agosto de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024-CML/PM
Processo Nº 2024.90000.90033.0.008437 - SEMSEG. A Comissão de Licitação
da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna
público, para conhecimento dos interessados, a realização da Licitação em epígrafe.
Objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo caminhão e van, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG.
Edital disponível a partir do dia 26/8/2024, às 15h. Limite para recebimento das
Propostas: dia 11/9/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 11/9/2024 às 10h. O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da
Prefeitura de, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será sempre considerado o horário
de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone
(92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 23 de agosto de 2024.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - CPC/PMNA
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº. 001/2024 - CPC/PMNA para Contratação de empresa especializada nos serviços de
obras de engenharia compreendendo a Construção de 01 (uma) Escola Mista com 04
(quatro) salas de aula, empreitada por preço global, tipo menor preço, na comunidade
São Félix, Zona Rural do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico,
Planilhas
Orçamentárias, Especificações
e
Cronogramas;
CONSIDERANDO que no
referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela
Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando
vencedora pelo menor preço global da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 -
CPC/PMNA, a empresa: PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº.
04.824.603/0001-69), com valor global de R$ 1.450.411,66 (Um milhão, quatrocentos e
cinquenta mil, quatrocentos e onze reais, sessenta e seis centavos), conforme Ata e
Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada
pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente aviso na forma
da Lei, para fins de eficácia.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - CPC/PMNA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCO R R Ê N C I A
PÚBLICA Nº. 002/2024 - CPC/PMNA para Contratação de empresa especializada nos
serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de 04 (quatro) Escolas
com 01 sala de aula nas comunidades: Paraíso, Santa Maria (Rio Aripuanã), Cacaia (Rio
arauá), Belas Água (Rio Marepáua) e Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula
na Escola Ervino de Souza na comunidade Vista Alegre (Rio Madeira), empreitada por
preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto
Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas; CONSIDERANDO que no
referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela
Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando
vencedora pelo menor preço global da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024 -
CPC/PMNA, a empresa: PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº.
04.824.603/0001-69), com valor global de R$ 575.766,48 (Quinhentos e setenta e cinco
mil, setecentos e sessenta e seis reais, quarenta e oito centavos), conforme Ata e
Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada
pela Comissão Permanente de Contratação.
II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - CPC/PMNA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCO R R Ê N C I A
PÚBLICA Nº. 003/2024 - CPC/PMNA para Contratação de pessoa jurídica para realização
dos Serviços de Recuperação de Pavimentos de Vias (Tapa-Buraco) e Drenagem,
empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM,
conforme Projeto
Básico, Planilhas
Orçamentárias, Especificações
e Cronogramas;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos
pela
legislação
vigente; CONSIDERANDO
a
inexistência
de
recursos
administrativos
pendentes
ao
referido
procedimento
licitatório.
resolve:
I
-
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante
no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024 - CPC/PMNA, a empresa: W R ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº. 36.450.495/0001-06), com valor global de R$
2.573.580,70 (Dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais
e setenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja
licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.
II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 23 de julho de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Concorrência Pública Nº. 001/2024 - Cpc/Pmna. Espécie: Termo De Contrato Nº.
013/2024. Modalidade: Concorrência Pública Nº. 001/2024 - Cpc/Pmna. Partes: Prefeitura
Municipal De Novo Aripuanã E Portico Engenharia E Consultoria Ltda (Cnpj Nº.
04.824.603/0001-69). OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de
obras de engenharia compreendendo a Construção de 01 (uma) Escola Mista com 04
(quatro) salas de aula, empreitada por preço global, tipo menor preço, na comunidade
São Félix, Zona Rural do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico,
Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. VALOR GLOBAL: R$ 1.450.411,66
(Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e onze reais, sessenta e seis
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias corridos, a contar da assinatura
da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e quarenta) dias a contar da
assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente termo de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária
abaixo: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0062.1002 - Const. e/ou
Amp. e Aquisição de Equip. p/ Unid. Educacionais do Ensino Fundamental. 44.90.51 -
Obras e Instalações. Fonte: 010 - Recursos Próprios | R$ 1.450.411,66. Data: Novo
Aripuanã/AM, 29 de julho de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Concorrência Pública Nº. 002/2024 - Cpc/Pmna. Espécie: Termo De Contrato Nº.
014/2024. Modalidade: Concorrência Pública Nº. 002/2024 - Cpc/Pmna. Partes: Prefeitura
Municipal De Novo Aripuanã E Portico Engenharia E Consultoria Ltda (Cnpj Nº.
04.824.603/0001-69). OBJETO: Construção de 04 (quatro) Escolas com 01 sala de aula nas
comunidades: Paraíso, Santa Maria (Rio Aripuanã), Cacaia (Rio arauá), Belas Água (Rio
Marepáua) e Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Ervino de Souza
na comunidade Vista Alegre (Rio Madeira), empreitada por preço global, tipo menor
preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas
Orçamentárias,
Especificações
e
Cronogramas.
VALOR
GLOBAL:
R$
575.766,48
(Quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais, quarenta e oito
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da
Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da
assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente termo de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária
abaixo:
02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0070.1004 - Const. e/ou Ampl. e
Aquis.de Equip. p/ Unid. Educacional de Educ Infantil. 44.90.51 - Obras e Instalações.
Fonte: 010 - Recursos Próprios | R$ 575.766,48. Data: Novo Aripuanã/AM, 29 de julho de
2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Concorrência Pública Nº. 003/2024 - Cpc/Pmna. Espécie: Termo De Contrato Nº.
015/2024. Modalidade: Concorrência Pública Nº. 003/2024 - Cpc/Pmna. Partes: Prefeitura
Municipal
De Novo
Aripuanã
E
W R
Engenharia
E
Consultoria Ltda
(Cnpj
Nº.
36.450.495/0001-06). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização dos Serviços
de Recuperação de Pavimentos de Vias (Tapa-Buraco) e Drenagem, empreitada por preço
global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico,
Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. VALOR GLOBAL: R$ 2.573.580,70
(Dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e setenta
centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da
Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 (Quinhentos e quarenta) dias a contar da
assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente termo de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária
abaixo: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação. 15.451.0091.1006 - Abertura,
Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas
44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 003 - Fundo Especial | R$ 1.277.658,00. Fonte: 010
- Recursos Próprios | R$ 1.178.397,20. Fonte: 090 - CIDE | R$ 52.312,00. Fonte: 106 -
Petróleo | R$ 65.213,50. Data: Novo Aripuanã/AM, 29 de julho de 2024.
Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do
Processo Administrativo 893/2024, relativo à Chamada Pública 010/2024, com Objeto:
Credenciamento de empresa p/apresentar Projeto com objetivos de promoção e
premiação Cultural no Festribal de 2024 no Município. Considerando que a empresa
que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento, tornou-
se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação
e a proposta. Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos
autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela
Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024.
Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,
considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do
processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação da comissão de avaliação e
contratação, constante no auto do processo supracitado. II-Homologar a empresa
vencedor do certame: Água Cristalina Producao Musical Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001-
97. Ação: Fomento Cultural. Atividade: Festival Cultural. Valor: R$ 111.696,40.
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do
Processo Administrativo 894/2024, relativo à Chamada Pública 011/2024, com Objeto:
Credenciamento de empresa p/apresentar Projeto com objetivo estimular a Política
Nacional de Cultura Viva no Município. Considerando que a empresa que enviou a
proposta e as documentações de habilitação no procedimento, tornou-se vencedor por
atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta.
Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021
e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que
mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os
atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve,
I-Homologar a deliberação da comissão de avaliação e contratação, constante no auto
do processo supracitado. II-Homologar a empresa vencedor do certame: Água Cristalina
Producao Musical Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001-97. Ação: Política Nacional De Cult. Viva.
Ativid.: Prem. De Pontos Cult.. Valor: R$ 93.463,00.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de agosto de 2024.
ELMA JEANE DE JESUS
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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