DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 765/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 0001/2024, com Objeto:
Eventual aquisição de materiais agrícolas em atendimento as comunidades sob a jurisdição da Prefeitura. Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de
habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os
documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024
de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando,
por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II-
Homologar as empresas vencedoras do certame: L F M Comercio e Servicos, CNPJ: 27.029.398/0001-45; RAM Servicos e Comercio, CNPJ: 12.284.753/0001-55.
. .Item
.Catmat
.Descrição
.Unidade
.Marca
.Quant.
.Valor Unitário
.Empresa
.
.1
.508643
.Bancada P/Casa De Farinha, contendo: Bancada de madeira tamanho padrão, e ralador rotacional em madeira e ferro.
.und
.Pinhã
.160
.R$ 1.070,00
.RAM Servicos E Comercio
.
.2
.517852
.Motor, Apresentação: com rabeta de aproximadamente 5,5 Hp, 4 tempos, a gasolina, motor horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, partida manual,
diâmetro (mm): 68; curso (mm): 45; cilindradas (cm³): 163; taxa de compressão: 8,5:1; potência máxima: 5,5 cv a 3.600 rpm; potência contínua: 5,5 cv a 3.600
rpm; torque máximo: 1,1 kgfm a 2.500 rpm; ignição: eletrônica; controle de rotação: RAR; peso aproximado (kg): 15; lubrificação: salpico; comprimento (mm):
350; largura (mm): 315; altura (mm): 31; característica da rabeta na popa: girafer; comprimento: 1,50 metros; com garantia contra defeitos e/ou vícios pelo
período de 90 (noventa) dias.
.und
.Toyama
.132
.R$ 3.680,00
.L F M Comercio E Servicos
.
.3
.515267
.Motocicleta, Tipo: triciclo, Aplicação: transporte de carga, Apresentação: contendo motor de 04 tempos, monocilíndrico, refrigerado a ar, movido a gasolina,
sistema de partida elétrica, cilindrada de 150cc, velocímetro mecânico e carroceria de ferro, com pintura resistente, Capacidade Carga: mínima de 300kg. Cor:
vermelha.
.und
.Souza
Motos
.35
.R$ 24.999,00
.L F M Comercio E Servicos
.
.4
.515104
.Torrador, Tipo: agrícola, Aplicação: para torrar grãos, farinha e mandioca, Material(is): aço carbono, Dimensão(ções) Fundo: 110cm, Dimensão (ções) Aba: 23cm
de altura, Diâmetro: 147cm, Capacidade: 180kg
.und
.Aço
Fo r t
.160
.R$ 2.090,00
.RAM Servicos E Comercio
.
.5
.508644
.Roçadeira a gasolina, Cilindrada (cm³) 35.2, Peso (kg) 1) 7.7, Capacidade do tanque de combustível (l) 0.58, Rot. máx. (RPM) 12,500, Rot. lenta (rpm) 2,800,
Potência (kW/cv)1.7/2.3.
.und
.Stihl
.80
.R$ 5.740,00
.L F M Comercio E Servicos
São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de agosto de 2024
CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024
A Prefeitura, por meio da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, conforme
o Decreto de 29/07/2024. Considerando a Chamada Pública 009/2024. Objeto:
Credenciamento de empresas p/apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia
p/construção de empreendimentos habitacionais de domínio público do Município, no âmbito
do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR). Considerando o teor do Processo Administrativo 749/2024, relativo
modalidade CP 009/2024. Considerando que a empresa que compareceu ao procedimento CP,
tornando-se vencedor por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e das
propostas de projetos e de Preços; considerando ainda, todos os documentos que constam
acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos
pela Lei 14.133/2021 e suas alterações; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando
por fim, o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando
pela homologação do resultado da presente Chamada Publica. Resolve: I-Homologar: a
deliberação da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, constante no processo
supracitado. II-Homologar: A empresa: IF Engenharia Ltda, CNPJ: 21.921.392/0001-00, preço
unitário p/execução de cada unidade familiar de R$ 130.000,00. Sendo 400 unidades
habitacionais. Totalizando R$ 52.000.000,00 com aporte do governo estadual e municipal.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de agosto de 2024.
CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 021/2024 - CPL/PMT
A Prefeitura de Tapauá, torna público para conhecimento dos interessados que na
data, horário e local indicados, fará realizar licitação, na modalidade, Concorrência na forma
Presencial, do tipo menor preço Global. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do
Decreto Estadual nº 47.133 de 10/03/2023, do Decreto Municipal nº 019, de 10/04/2024, da
Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais
alterações e legislações complementares, e as exigências estabelecidas neste Edital. Os
Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de seis anos, contado da data de
publicação da referida lei, para cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob
a forma eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para obras e serviços de contenção de
erosão para interligação de vias de acesso com pavimentação no município, Data da abertura
da sessão pública: 08/10/2024 às 09h (horário local), Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na
Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM, Informações: os interessados poderão
retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico: http://www.tapaua.am.gov.br
portal
da
transparência
de
Tapauá,
ou
ainda
através
do
e-mail:
agentedecontratacao.tapaua@gmail.com.
Tapauá/AM, 23 de agosto de 2024.
GILMAR DA SILVA PANTOJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO E RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Tefé, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna
público que na publicação HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 07/2024 do dia
21/08/2024, edição n. 161, no Diário Oficial da União - Seção 03, se faz a seguinte correção:
Onde se lê: empresa credenciada SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA e E B BRAULIO CONSTR U Ç ÃO
LTDA, CNPJ: 17.697.124/0001-70 e CNPJ 13752.125/0001-10, foram vencedoras do
chamamento público; Leia-se: empresa credenciada classificada em 1º Lugar E L P SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, registrado no CNPJ 34.294.555/0001-05, 2º Lugar SAR AC U R A
CONSTRUÇÃO LTDA, registrado no CNPJ 13.752.1 25/0001-10, e a empresa classificada em 3º
lugar E B BRAULIO CONSTRUÇÃO LTDA registrada no CNPJ: 17.697.124/0001-70, foram
credenciadas no chamamento público nº 07/2024/PMT,
Tefé/AM, 22 de agosto de 2024
NICSON MARREIRA DE LIMA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Menor preço/lote. PA 133/24. Objeto: serviços gráficos, para atender as demandas
das secretarias municipais. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 26/08/24 até 9h do dia
05/09/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 05/09/24. Sessão pública: às 10h do dia
05/09/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail:
licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão
Gramacho, S/N.
América Dourada/Ba, 23 de agosto de 2024.
MAX GOIS DE OLIVEIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2024
Diante das informações e dos documentos existentes, AUTORIZO (adjudico e
homologo) o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2024, tendo como objeto
a Contratação
da banda
"PABLO MORAIS" por
intermédio da
empresa PABLO
BERNARDINO PIRES, para realização de show artístico no evento "Festival de Igatu" no
dia 23 de agosto e 2024, na vila de Igatu, Distrito de Andaraí, em favor da empresa
PABLO BERNARDINO PIRES, CNPJ:33.074.160/0001-34, com valor de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais), nos termos do art. 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Determino,
ainda,
que
seja
dada
a devida
publicidade
legal
ao
contrato,
em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que
fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Publique-se.
Andaraí-BA, 23 de agosto de 2024
WILSON PAES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 vinculado ao
Processo Administrativo nº 373/2024 e ao Edital nº 019/2024. início de acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 26/08/2024;
início da sessão pública: 10h00min do dia 30/09/2024; objeto: contratação de empresa
para a prestação de serviços na execução de cobertura metálica da Feira Livre na sede
do Município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço, sob a forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço global. Modalidade e forma: Concorrência
Eletrônica nº 002/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 450/2024 e ao Edital
nº 020/2024. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: 10h00min do dia 26/08/2024; início da sessão pública: 10h00min do dia
01/10/2024; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na
construção de uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal de Riacho Seco,
no povoado de Riacho Seco, no Município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço,
sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Os
interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na
plataforma eletrônica https://licitacoes-e2.bb.com.br, bem como, no Setor da Comissão
de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro,
CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo
e-mail:
licitacao@andorinha.ba.gov.br e
no
site
www.andorinha.ba.gov.br ou
pelo
telefone: (074)-3529-1473.
ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e
conforme o que consta no Processo Administrativo nº 137/2024, resolve ADJUDICAR o
objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024, tipo menor preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TERRAPLANAGEM
PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA, PADRÃO FNDE, COM 13 SALAS, NO MUNICÍPIO DE
ARATUÍPE/BA, CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 09032024-070944, mediante condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos
Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa ORLINDO FROIS DIAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.258.054/0001-70, com o valor global de R$
311.657,67 (trezentos e onze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete
centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 21/08/2024 e decisão consignada na
ata lavrada no dia 23/08/2024. Seja notificada a licitante vencedora para assinatura
imediata do Contrato. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.
Aratuípe-BA, 23 de agosto de 2024.
ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA.
Autoridade competente
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