DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA- Nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Global, na
forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global Objeto:
Contratação de Empresa para Executar Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas no
Parque São Paulo e Itinga, no Município de Lauro de Freitas/Ba, com Aplicação de CBUQ
e Execução de Piso Intertravado, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e
Projetos em anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À
empresa: Cinco Ferros Construtora Ltda. Valor Global: R$ 1.159.508,59 - (um milhão, cento
e cinquenta e nove mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). Período
Contratual: Será de 06 (seis) meses. Data da Adjudicação: 15/08/2024 e Data da
Homologação: 16/08/2024
Em 21 de agosto de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 013/2023. Tipo: Menor Preço Global, na
forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Construção de Contenção
do Calçadão da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, neste Município, conforme Termo
de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa: Jauá Construções Ltda. Valor Global: R$
1.042.900,07 - (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos reais e sete centavos). Período
Contratual: Será de 06 (seis) meses. Data da Adjudicação: 12/08/2024 e Data da
Homologação: 14/08/2024.
Em 15 de agosto de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de
Equipamentos de Informática e Software, com Fornecimento de Equipamentos, Peças e
Insumos, exceto o papel, Incluindo Suporte e Manutenção. À empresa: Escrita Comercio e
Serviços Ltda. Valor Global: R$ 2.899.800,00 - (dois milhões, oitocentos e noventa e nove
mil e oitocentos reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação:
19/08/2023 e Data da Homologação: 19/08/2023.
Em 22 de agosto de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023 Tipo: Menor Preço Global, na
forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Executar Serviços de Manutenção e Recuperação de Passeios
Públicos nos Bairros de Aracuí, Areia Branca, Barro Duro, Buraquinho, Caixa D´Água, Caji
Capelão, Centro, Ipitanga Vida Nova, Vila Praiana e Vilas do Atlântico, no Município de
Lauro de Freitas/Ba. Requisitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa:
Silva Araújo Soluções Ltda. Valor Global: R$ 819.999,96 - (oitocentos e dezenove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Período Contratual: Será de
12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 19/08/2024 e Data da Homologação: 21/08/2024.
Em 22 de agosto de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades
das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da
disputa às 09:30h do dia 05/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes
deste município pela Secretaria de Assistência Social deste município de Lençóis/BA .
Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 05/09/2024.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital
Municipal Sebastião Alves, no município de Lençóis, conforme CONVÊNIO nº 012/2024- Estado
da Bahia, por intermédio da SESAB. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às
09:30h do dia 30/09/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121
ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 22 de agosto de 2024.
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 05/09/2024, às 09h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços terceirizados de gestão e execução de atividades hospitalares,
ambulatoriais no âmbito do Sistema Único De Saúde - SUS, no Hospital e Maternidade do
município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do
Município, Edição Nº 1793, de 22/08/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site
www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município
Maiquinique, Bahia, 22 de agosto de 2024
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 05/09/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
forma parcelada e continua de recarga de oxigênio medicinal, com o fornecimento de
cilindro em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do
município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório
e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro,
CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia,
das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
material educacional infantil, de mobiliário infantil, de equipamento infantil e de
brinquedos infantis, para atender as necessidades educacional infantil. A abertura das
propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 05/09/2024, com início da disputa de lance às
08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO de nº 033/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral de área urbana ou
suburbana, destino a regularização fundiária, projetos e de infraestrutura, para atender as
necessidades da Administração, conforme termo de referência em anexo. A abertura das
propostas ocorrerá no dia 05/09/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do
mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no
site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - Bahia, 23 de agosto de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 06/09/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas
destinadas Aquisição de combustíveis, para atender a demanda das diversas secretarias
deste Município, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e
seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br
e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 23 de agosto de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO
NO ENTORNO DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, uma vez que, de acordo
com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso
pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 1.008.292,66 (Um Milhão e Oito
Mil e Duzentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). ASSIM, nos termos da
Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.
Muritiba - Bahia, 22 de agosto de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base
na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve
ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO
NO ENTORNO DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, em favor da empresa:
CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$
1.008.292,66 (Um Milhão e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Seis
Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Muritiba - Bahia, 22 de agosto de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, PENSO E
DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
BAHIA. Empresa Vencedora: ATA DE REGISTRO: 036.2024 (LOTE 07) - A & S COM. DE PROD. E
MAT. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 27.937.238/0001-02, no valor total de R$ 118.950,00 (Cento
e dezoito mil novecentos e cinqüenta reais); Data da ATA: 01/07/2024-Validade 12 meses.

                            

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