DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600180
180
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.03- SRPE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 2024.08.19.03- SRPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro
de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de apoio as ações do Hospital Municipal Padre Crisares de Couto e Unidades
Básicas de Saúde para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS),
oriundo das políticas públicas municipais e das diversas unidades de saúde do município de
Acopiara, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde Deste Município,
o edital está
disponível no endereço eletrônico:
www.comprasacopiara.com.br e
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas do dias 27 de Agosto as
15:00min até o dia 09 de Setembro de 2024 as 09:00min, abertura das propostas as
09:15min(Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro
Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-Acopiara - Ceará.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e
através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 23 de agosto de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.08.13.1
A Secretaria de agricultura, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará as 09, do dia 06 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2024.08.13.1. Objeto: Aquisição de
trator agrícola para as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca o
Município de Altaneira - Ceará.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações no
endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro.
Altaneira-CE, 26 de agosto de 2024.
DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.007/2024 CERP
Alteração ao Edital de Licitação e Adiamento
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a Primeira
Alteração ao Edital e Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 11.007/2024 CERP,
disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de
drenagem, pavimentação e demais serviços de conservação, recuperação, manutenção e
melhoria da malha viária no Município de Aquiraz - CE, Publicado dia 23 de agosto de
2024, no Jornal DOU pagina 184, seção 3. Dessa forma fica Adiado para até às 9:00h (nove
horas) do dia 10 de setembro de 2024.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na
sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184)
Aquiraz - CE, 23 de agosto de 2024.
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2024-SRP
A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 10 de
Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.003/2024-
SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de kit de material escolar para os alunos do ensino infantil e
fundamental de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE.
O 
Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.bll.org.br 
ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h,
em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Aracati-CE, 22 de agosto de 2024.
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.11.01
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
do Município de Arneiroz-CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que
lhe confere a Lei Federal n° 14.133/2021 tendo cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
pavimentação em pedra tosca na sede, Assentamento Mucuim, Distrito de Cachoeira,
Distrito de Campo Preto e no Distrito de Planalto, conforme MAPP 2647, Convênio N°
73/2024 e Processo N° 11074100/2023-10, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, constantes dos anexos do edital, resolve Adjudicar o presente processo
administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 2024.07.11.01
Assim, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo
Adjudicado em favor da empresa abaixo: Nº Licitante / Vencedor Item Valor Valor
Extenso 1 CMB Locaçoes e Serviços Ltda - ME 1 R$ 1.636.299,37 Um milhão e
seiscentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete
centavos Valor Total: 1.636.299,37 ( Um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e
duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).
Arneiroz/CE, 23 de agosto de 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2024.08.23.1
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.portaldebaixio.com.br, Certame Licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.08.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de
empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública
de Ensino do Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2024, a
partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de agosto de 2024, às
16:00 horas.
Informações e editais
nos endereços
eletrônicos: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
www.portaldebaixio.com.br, 
https://pncp.gov.br 
e
https://www.portaldebaixio.com.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitabaixio@hotmail.com.
Baixio/CE, 23 de agosto de 2024.
JOÃO PEREIRA LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0907001-2024
A Agente de Contratação torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº
0907001-2024 do Processo Administrativo nº 0606006-2024-SASC, cujo objeto: Contratação
de serviços para realizar assessoria técnica qualificada no acompanhamento de projetos
para aquisição de produtos da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos
- PAA, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência.
As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 27/08/2024 até às 08h00min do
dia 30/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 30/08/2024, na plataforma
BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de
disputa será de 06 (seis) horas;
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais
informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As
cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma
da BLL COMPRAS.
Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0907001-2024
A Secretária de Assistência Social e Cidadania torna pública a Revogação do
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0907001-2024, Processo Administrativo nº 0606006-2024-
SASC e dos atos decorrentes do mesmo, cujo objeto: Contratação de serviços para realizar
assessoria técnica qualificada no acompanhamento de projetos para aquisição de produtos
da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por motivo de vícios
materiais insanáveis constatados supervenientemente, ocorrido quando do cadastramento
do item na plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, do Processo de Dispensa de
Licitação Eletrônica nº 0907001-2024, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei
14.133/2021, pela Revogação do Aviso de Dispensa e dos seus atos posteriores e
decorrentes, autorizando a publicação imediata de novo Aviso.
LUCIANA DE LIMA NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2008001-2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2008001-
2024 do Processo Administrativo nº 0408001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação em pedra tosca de duas ruas no Loteamento
Sitio Portas e duas ruas em Morro Branco na Sede do Município, observando-se as
especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser
anexadas exclusivamente
na plataforma BLL
- Bolsa
de Licitações do
Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 27/08/2024 até às 08h do dia
11/09/2024.
A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 11/09/2024, na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.
O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR
PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços,
sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra.
As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na
plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.001 - SRP
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de agosto de 2024 as 09h00min
(horário
de Brasília),
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.
A data de abertura do certame será dia 06 de setembro de 2024, às
09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.08.06.001, com fins a Objeto: Contratação de
empresa especializada na confecção de prótese dentária total e/ou Parcial, destinados
aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pela Secretária Municipal de Saúde
de Camocim/CE.
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações
pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim-CE, 23 de agosto de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Pregoeira