DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 20240823001 - Decorrente da Chamada Pública N° 001/2024-CH. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos
programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de educação do Município
de Canindé/CE; Contratante: Secretaria Municipal de Educação através de seu Secretário
Sr. Antonio Wellington Tavares Ferreira; Contratado: Associação Comunitária dos Pequenos
Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.148.784/0001-81
representada pelo Sr. José de jesus Mendonça; Valor Contratado: R$ 979.363,37
(novecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e sete
centavos). Dotação Orçamentária: 1202 - Fundo Municipal de Educação / Programas e
Atividades: 12 306 0220 2.074 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - PNAE
Creche / 12 306 0220 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE Pré-Escolar / 12 306 0220 2.078 Manutenção do Programa Nacional de Alim. Escolar
- PNAE EJA/ 12 361 0238 2.080 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
/ 3.3.90.30.00 Material de Consumo / 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE. Data
da Assinatura do Contrato: 23 de agosto de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DA RESCISÃO
Rescisão do Contrato N°. 2702.02/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico N°
1501.01/2024-01, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à
preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de
Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro - Ceará.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Cimex Distribuidora e Comercio LTDA,
com sede na Cidade de Acopiara, Estado do Ceará, à Rua Padre Leopoldo Rolin, nº 48,
Bairro Centro, CEP: 63.560-000, inscrita no CNPJ/MF nº 46.745.763/0001-62, neste ato
representada por seu proprietário o Sr. Edvanilson Nogueira Batista, inscrito no CPF/MF n.º
**691.733-**. Fundamentação: O presente distrato firmado amigavelmente e em comum
acordo entre as partes, por força do Art. 137, V da Lei n° 14.133/2021, tendo por
finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato supracitado, firmado entre as partes
que entenderam por bem, doravante encerrá-lo. Ordenador de Despesas: Francisco Leite
de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro-CE, 23 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA
Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Tomada de Preço
Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Coreaú e em
diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha,
Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº
51/2023, MAP: 2423. Trata-se de Aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um
Acréscimo de R$ 81.646,69 (Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e
Sessenta e Nove Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 3.269.185,52
(Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta
e Dois Centavos).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231101.01-PE-SEDUC
O Município de Coreaú, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 e autorização dos
ordenadores de despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 231101.01-PE-SEDUC, cujo OBJETO é Locação de
veículo destinado a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da
administração.
A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Av.
Prefeito
Vilar
Fontenele,
N°
55,
Centro,
Coreaú-CE,
ou
através
dos
Sites:
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.coreaú.ce.gov.br.
Coreaú-CE, 21 de agosto de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 19.07.2021.02 oriundo da
Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de empresa para
conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da
Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias
no seu Décimo Segundo Termo de Aditivo, com Vigência a partir 03 de Julho de 2024,
fixando seu Novo Vencimento em 01 de Outubro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Instrumento do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 002202271,
Publicado no DOU, segunda-feira, 19 de agosto de 2024, Seção 03, Pág. 238.
Onde se
lê: Dotação Orçamentária:
02.10.01.10. 302..0201.2
2505 -
Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento; Fonte de Recurso: 1 500.1002.00;
Valor: R$ 11.065.238,88 (onze milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito
reais e oitenta e oito centavos); Fonte de Recurso: 1 600.0000.00; Valor: R$
3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais); Fonte de Recurso: 1 621.0000.00;
Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 16.465.238,88
(dezesseis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais
e oitenta e oito centavos).
Leia-se:
Dotação
Orçamentária:
02.10.01.10.302..0201.2
2505
-
Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento; Fonte de Recurso: 1 500.1002.00;
Valor: R$ 11.065.238,88 (onze milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito
reais e oitenta e oito centavos); Fonte de Recurso: 1 600.0000.00; Valor: R$
4.753.922,28 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e
dois reais e vinte e oito centavos); Fonte de Recurso: 1 621.0000.00; Valor: R$
1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 17.619.161,16 (dezessete
milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e sessenta e um reais e dezesseis
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000569/2024.
Extrato do Edital Nº 10183. Nº Processo: P085752/2024.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP. OBJETO:
Credenciamento de empresas especializadas para implantação e manutenção de 150
(cento e cinquenta) estações de hidratação e nebulização com videomonitoramento, para
a promoção de melhoria das condições de conforto térmico de ciclistas e pedestres em
Fo r t a l e z a .
A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de licitações 1 da
Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos
participantes e demais interessados, o presente CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2022, Decretos Municipais n° 15.919, 05 de março de 2024, n°
15.816, de 22 de novembro de 2023, e suas alterações posteriores, na Lei Federal 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), observadas as normas
e condições do presente Edital, para credenciamento de empresas especializadas para
implantação e manutenção de 150 (cento e cinquenta) estações de hidratação e
nebulização com videomonitoramento, para a promoção de melhoria das condições de
conforto térmico de ciclistas e pedestres em Fortaleza. Toda documentação deverá ser
PROTOCOLADA
no
Sistema
de
Protocolo
Único
-
SPU,
através
do
sítio
spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. direcionada ao órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DE
FORTALEZA - CLFOR por meio do SPU Virtual.
O Edital de Credenciamento ficará à disposição dos interessados pelo prazo
inicial de 04 (quatro) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual
período, com data de recebimento da documentação nas seguintes etapas: 1ª ETAPA: do
dia 27 de agosto de 2024 até o dia 25 de setembro de 2024; 2ª ETAPA: do dia 26 de
setembro de 2024 até o dia 25 de outubro 2024; 3ª ETAPA: do dia 26 de outubro de 2024
até o dia 24 de novembro 2024; 4ª ETAPA: do dia 25 de novembro de 2024 até o dia 24
de dezembro 2024.
Após a análise dos documentos, a Comissão de Contratação Permanente de
Licitação - CCPL 01 designará a realização de sessão para a divulgação do resultado da análise.
O Edital de Credenciamento deverá ser divulgado e mantido à disposição do
público no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico
https://compras.fortaleza.ce.gov.br, durante todo o prazo de validade do procedimento,
visando possibilitar o cadastramento de interessados.
Fortaleza - CE, 23 de agosto de 2024.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024
Errata ao Edital da Chamada Pública Nº 017/2024.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna
público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a ERRATA AO EDITAL
N° 10103 elaborada pela área técnica da Secretaria Municipal do desenvolvimento
Econômico
-
SDE,
encontra-se
disponível
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2571&fonte=Novo.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino,
1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387 |
CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 017/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de
Fortaleza - SECULTFOR.
OBJETO: O Presente Edital tem por Objeto o Chamamento Público de
Organizações da Sociedade Civil (OSC's) para, em parceria com a Secretaria Municipal da
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a operacionalização da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura no Município de Fortaleza, instituída pela Lei Nº 14.399, de 08
de julho de 2022.
Fortaleza - CE, 23 de agosto de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2024-SEDUC
- Objeto: Aquisição de bibliotecas digitais, incluindo equipamentos e acervos (físicos e
digitais) de obras de literatura infantil, infanto juvenil, obras literárias de clássicos
brasileiros e regionais, com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books,
junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE- Local de
Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do
Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br
Data
de
Abertura:06/09/2024
-
Horário:08H30MIN-Pregoeiro:
Emanuel
Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 22 de agosto de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.20.1
Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços
de pavimentação em pedra tosca nas estradas vicinais no Distrito de Dourado, PT 1090457-
32, no Município de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às
14h00min do dia 10 de setembro de 2024.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação.
Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo
Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte-CE, 23 de agosto de 2024
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.15.2 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2024.08.15.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote/Grupo de
Itens. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição
de
material
esportivo de
interesse
das
diversas
Secretarias do
Município
de
Horizonte/CE.
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