DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Prazo de Cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 06 de setembro de 2024.
A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços
eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 23 de agosto de 2024
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.20240819/0001-08-PMI-SAS
Dispensa de Licitação Nº 26.20240819/0001-08-PMI-SAS. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos para desenvolvimento e implantação e treinamento.
Os seguintes sistemas deverão fazer as seguintes tarefas, agendamento
automatizado, controle de atendimento através de senha de serviço e também um sistema
de controle de cadastro de família para a Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania de Iguatu/CE.
Data da Sessão: 29 de Agosto de 2024, a partir das 08h.
Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu-CE, 23 de agosto de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
CONTRATO DE Nº 016/2024/01 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 016/2024 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 011/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria
de Educação. CONTRATADA(S): DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - (CNPJ:
40.061.199/0001-42), Vencedora com o Lote: 01 no VALOR TOTAL de R$ 5.850,00. OBJETO:
Aquisição de material permanente, para atender as necessidades de manutenção das ações
e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. PRAZO: o contrato
terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama-
Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Raissa Rabelo Ferreira - DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Junho de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nº(S) 018/2024/01 - 018/2024/02 -018/2024/03 -
018/2024/04 - 018/2024/05 - 018/2024/06 -018/2024/07 - 018/2024/08 e 018/2024/09 -
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 -
CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através das Seguintes Secretarias e Órgãos
Municipais; Sec. de Cultura e Turismo, Sec da Saúde, Sec. da Educação, Fundo da
Assistência Social, Sec. de Agric. Pec. e Rec. Hídricos, Sec. de Infraestrutura e do Dep.
Trânsito (DEMUTRAN). CONTRATADA: C K DIOGENES HOLANDA SERVICOS GRAFICOS - (CNPJ
17.712.422/0001-92), com os Lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no VALOR TOTAL DE R$ 950.289,70.
OBJETO: Aquisição de material gráfico e correlato, destinado a atender as necessidades das
Diversas Unidades Administrativas (secretarias) do Município de Iracema. PRAZO: O
contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE(S): Francisca Edna
de Queiroz Ferreira - Sec. de Cultura e Turismo, Jakson Barbosa Gama - Sec. de Ed u c a ç ã o ,
Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Sec. de Saúde, Amanda Holanda Bessa Moura -
Sec. do Fundo da Assistência Social, Antonio Flavio Almeida Maia - Sec. de Agric. Pec. e
Rec. Hídricos, Francisco Solon Magalhães - Sec. de Infraestrutura e Francisco César Xavier
de Queiroz - Diretor do DEMUTRAN. ASSINA PELA CONTRATADA: Claudiano Kleber
Diogenes Holanda - C K DIOGENES HOLANDA SERVICOS GRAFICOS. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 25 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nº(S) 290401/24/01 -290401/24/02 - 290401/24/03 -
290401/24/04 -290401/24/05 - 290401/24/06 e 290401/24/07 - PROCESSO LICIT AT Ó R I O :
Nº 290401/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CONTRATANTE: Município de
Iracema-CE, através das Seguintes Secretarias e Órgãos Municipais; Sec da Saúde, Sec. da
Educação, Fundo da Assistência Social, Sec. de Infraestrutura e do Dep. Transito
(DEMUTRAN). CONTRATADA: A DE ABREU SOARES EIRELI (CNPJ 21.975.781/0001-00) com
os Lotes: 9, 2, 6, 3, 4, 1, 5, 8 e 7 no VALOR TOTAL de R$ 734.566,92. OBJETO: Aquisição
de uniformes, tecidos e acessórios de vestuário, destinada a atender as necessidades das
diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema. PRAZO: O
contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE(S): Jakson Barbosa
Gama - Sec. de Educação, Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Sec. de Saúde, Amanda
Holanda Bessa Moura - Sec. do Fundo da Assistência Social, Francisco Solon Magalhães -
Sec. de Infraestrutura e Francisco César Xavier de Queiroz - Diretor do DEMUTRAN. ASSINA
PELA CONTRATADA: Adriana de Abreu Soares de Girão Maia - A DE ABREU SOARES LTDA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº. 2024.06.27.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Implantação de sistema de abastecimento de água da
Localidade de Arraia no Município de Irauçuba - CE. Contratada: L B Construções EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.454.732/0001-76, com valor global de R$ 209.518,09
(duzentos e nove mil e quinhentos e dezoito reais e nove centavos), referente ao Lote
único. Assina pela Contratada: Leandro Barbosa Silva. Data de Assinatura do Contrato: 23
de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 120 dias. Contratante: Secretaria de Recursos
Hídricos. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária
de Nº: 2701 17 544 0012 1.170, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte
1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.27.01
Secretaria de Recursos Hídricos. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de Implantação de sistema de abastecimento de água da
Localidade de Arraia no Município de Irauçuba - CE.
Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: L B Construções EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.454.732/0001-76, com valor global de R$ 209.518,09
(duzentos e nove mil e quinhentos e dezoito reais e nove centavos), referente ao Lote
único. Data da Adjudicação e homologação: 23 de agosto de 2024.Francisco das Chagas
Alves Júnior - Secretário de Recursos Hídricos.
Irauçuba - CE, 23 de agosto de 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21-14PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
do dia 27 de Agosto de 2024 a 05 de setembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.21-
14PE Tipo Menor Preço Global/Lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de
Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias
- BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 05 de setembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da
sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia
05 de setembro de 2024.
Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira,
durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone
(85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 23 de Agosto de 2024
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-SEDU
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-018/2024-SEDUC.
Objeto: Aquisição de impressora multifuncional para atender as necessidades da Secretaria
de Educação da Prefeitura de Jaguaretama-CE, deste Município, e, em conformidade com
as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O 
Edital 
e 
seus 
Anexos
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - Ce, 23 de agosto de 2024.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DE-003/2024 - SECSA
Modalidade: Dispensa Eletrônica N.º DE-003/2024 - SECSA.
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, destinados a estruturação da
atenção
primária, de
acordo
com a
emenda
Parlamentar
Nº. 20240830018,
de
Responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação do (Anexo I).
Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberta.
O Agente de Contratação da PMLN Comunica aos interessados que o
acolhimento das Propostas comerciais dar-se-á entre o dia 26.08.2024 até o dia 29.08.2024
às 23:59 Horas (Horário de Brasília), e que a etapa de Lances dar-SE-á das 08:00 as 14:00
do dia 02.09.2024.
O 
Edital 
e 
seus 
anexos
estará 
Disponível 
Através 
do 
Site:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link.
Limoeiro do Norte - CE, 23 de agosto de 2024,
FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-010/2024 - SEMAS
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Assistência Social e de
Políticas Públicas para as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência,
torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é:
aquisição de 01 (um) veículo automotor de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades
diárias de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para
Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Com Deficiência.
Tendo como vencedora a empresa:
Terra do Sol Comercio Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.161.125/0001-04,
vencedora do Lote 1, com valor global de R$ 137.490,00 (cento e trinta e sete mil,
quatrocentos e noventa reais) tendo o processo sido Homologado.
Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua
Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de
08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do
Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte/CE, 22 de Agosto de 2024
JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 007/2024 SEMEB
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 007/2024 SEMEB. Objeto: Contratação de
empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, destinados a melhoria
da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e
planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação
e treinamento, devendo
conter integração via web, ferramentas
de gestão e
acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os
discentes, docentes, corpo
técnico-administrativos, gestores e equipe
técnica da
Secretaria 
de 
Educação 
Básica, 
com 
suporte 
online 
e 
presencial, 
conforme
especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por
Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.09.2024 às 08:00 horas (Horário de
Brasília).
O 
Edital 
e 
seus 
anexos
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no link - acesso público
e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 23 de agosto de 2024.
FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO

                            

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