DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.006/2024-CE
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú,
Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 02 de outubro de 2024, receberá
as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso
Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço
global, tombada sob o n° 14.006/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para
construção de unidade de saúde da família, III equipes no Bairro Residencial, em
Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília,
do dia 02 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir
das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 03 de outubro de 2024. O Edital e seus
Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será
prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-
mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - Ce, 23 de agosto de 2024
ODILON SALDANHA PINTO NETO
Presidente da C.E.L II
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público - Processo
Administrativo Nº 1901.24.08.21.01-CHP - Edital Nº 014/2024-SECULT - "Maracanaú das
Artes 2024 - PNAB". Objeto: Apoio Financeiro a propostas que promovam ações voltadas
ao fortalecimento da cultura local, de grupos e coletivos culturais Maracanauenses e nos
seus diversos segmentos e à dinamização de Espaços Culturais com sede em Maracanaú.
A Presidente da Comissão de Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - PNAB torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as
inscrições do presente edital, das 8:00h do dia 26 de agosto até às 23h:59m do dia 04 de
setembro de 2024, Exclusivamente no Mapa Cultural de Maracanaú no endereço
eletrônico: www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br. O Edital e demais anexos poderão ser
obtidos
através
dos
sites
www.maracanau.ce.gov.br
e
www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de
Maracanaú-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034.
Maracanaú -CE, 22 de agosto de 2024
REBECA VIDAL SILVA MORAIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.12.01/SME. Objeto: Ampliação e reforma
de diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Construtora Ferreira
de Oliveira LTDA. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$261.056,95). Assina pelo
Contratante: Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e
assina pela Contratada: Fernanda Caroline Roque Moreira. Mauriti/CE, 24 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.08.23.01
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.08.23.01. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à
manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e
genuínos, pertencente a frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de
Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Maior Percentual de Desconto. Fundamentação
legal: Art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 30/08/2024 às
08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Br a s í l i a / D F.
Local da disputa: Portal de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais
informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 23 de agosto de 2024.
ALANY GRANJEIRO SANTANA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2024SMS-DE
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 10:00, do dia 29
de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Dispensa nº 006-2024SMS-DE. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de capacitação e aprimoramento, para desenvolver ações relacionadas ao
Programa PRO EPS-SUS - Programa de Fortalecimento das Práticas de Educação
Permanente em Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Mombaça/CE. O Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo e-mail licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, em 23 de agosto de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PE - REPUBLICADO
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob
o Nº 013/2024 - PE - REPUBLICADO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOT E ,
tendo como objeto a Aquisição de 02 Veículos 0 Km, para Atender as Demandas da Eq u i p e
Pedagógica que Atua de Forma Efetiva no Apoio aos Docentes para o Aprimoramento da
Qualidade de Ensino Municipal, no Âmbito da Secretaria de Educação do Município de
Mulungu - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 06 de setembro de 2024 e a Sessão de
Disputa de Lance as 09h00h no dia 06 de setembro de 2024. O edital e seus anexos
estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu-CE, 23 de agosto de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PE - REPUBLICADO
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob
o Nº 014/2024 - PE - REPUBLICADO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOT E ,
tendo como objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente para
Atender as Demandas da Secretaria de Educação do Município de Mulungu - CE. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
será até às 09h00min do dia 06 de setembro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às
10h00h no dia 06 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu-CE, 23 de agosto de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PE
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob
o Nº 015/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de "A a Z",
Consideram o Maior Desconto da Tabela de Preços de Medicamentos, Revista ABC Farma,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mulungu-
CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 09 de setembro de 2024 e a Sessão de Disputa de
Lance às 10h00min no dia 09 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.bbmnetlicitacoes.com.br
/ wwwnovobbmnet.com.br.
Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu-CE, 23 de agosto de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202407290001 - Pregão Eletrônico Nº 1206.01.2024 PE. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sistema de monitoramento por
câmeras, para locais públicos internos e externos, operação assistida, bem como serviços
de instalação com
infraestrutura de câmeras, servidor de
imagens, projeto de
levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência
técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações
e condições, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresa: Conatem
- Consultoria e Assessoria Tecnica Municipalista. Valor Global: R$ 355.368,64 (trezentos e
cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos)
Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/21 e alterações posteriores. 23 de Agosto
de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206.01.2024 PE
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sistema de
monitoramento por câmeras, para locais públicos internos e externos, operação assistida,
bem como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens,
projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e
assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as
especificações e condições, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara/Ce.
Empresa: Conatem - Consultoria e Assessoria Tecnica Municipalista. Valor Global: R$
355.368,64 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos). Data Homologação e Adjudicação: 24/07/2024. Ordenador de
Despesas: Raquel Lopes de Sousa.
Ocara/CE, 23 de agosto de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2024.08.22.001 - CH
A Secretaria de Saúde, vem realizar Chamada Pública 2024.08.22.001 - CH, cujo
objeto é a Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos,
qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para
gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços das unidades de atenção primária
a saúde no Município de Pacajus/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação
na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme as especificações contidas no edital,
disponível na sede da Comissão de licitação ou pelos sites: https:licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https:www.pacajus.ce.gov.br/ até as 15:00h, do dia 16 de setembro de 2024. A abertura dos
Envelopes será efetuada no dia 17 de setembro de 2024 às 10:00h.
Pacajus-CE, 23 de agosto de 2024.
GERMANO MONTEIRO REGADAS
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 10.002/2024
O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público a Errata do Aviso de Resultado de Credenciamento Chamada Pública nº
10.002/2024-CHP que foi publicado no DOU sessão 03, página 188 na data de 22/08/24.
Onde se lê: Cândido Sampaio de Castro Neto.
Leia-se: Natalie Evelyn de Sousa Menezes.
Quixadá/CE, 22 de agosto de 2024
NATALIE EVELYN DE SOUSA MENEZES
Presidente da Comissão de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.23.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE de Quixelô, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção elétrica e limpeza
das ETA, ETE's, EEE's e áreas de captação do SAAE de Quixelô/CE. Início de acolhimento das
propostas: 27 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das
propostas: 10 de setembro de 2024 às 08 horas. Abertura da Sessão: 10 de setembro de 2024
às 09 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Licitações do SAAE de Quixelô no site
(www.licitacaosaaequixelo.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: Portal de Licitações (www.licitacaosaaequixelo.com.br),