DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600184
184
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), e no Portal de
Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou ainda no Setor de Licitações do SAAE,
situado à Rua Monsenhor Coelho, nº 125, Bairro Centro, Quixelô - Ceará - CEP: 63.515-000,
no horário de 08:00 às 12:00h. Informações pelo telefone (88) 3579-1163.
Quixelô/CE, 23 de agosto de 2024.
ANDERSON NETO FREITAS GOMES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.08.07.2024-SEINFRA
Aviso de Retomada de Licitação. OBJETO: Registro de Preço para Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo
no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003.08.07.2024-SEINFRA. Data da Sessão: 27
de Agosto de 2024 às 09h. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br.
Russas-CE, 23 de Agosto de 2024.
MARIA DEUZELENA DE SOUZA CHAVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 15.07.002/2024
Concorrência Eletrônico Nº 15.07.002/2024. A Secretaria de Finanças, comunica
aos interessados a Revogação da Licitação supranumerada para Contratação de empresa
especializada
nos
serviços
de concepção,
mapeamento,
planejamento,
atualização
cadastral, de responsabilidade da secretaria de finanças do Município de Saboeiro-CE,
conforme especificações no termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021.
Saboeiro - CE, 20 de agosto de 2024
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Secretaria de
Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23.08.2024.01-CDE
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 23.08.2024.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021.
A
Prefeitura
Municipal de
Santana
do
Cariri-CE
torna público
para
o
conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do
compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa para
ofertar serviços de coffee break, buffet, quentinha e lanches prontos, para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri-CE, tipo
menor preço global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível
nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. maiores informações no e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/CE, 23 de Agosto de 2024
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024-PE
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), no exercício de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 54/2023,
informam aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90025/2024-PE,
cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender a demanda de diversas
secretarias do Município de São Benedito/CE, originalmente agendada para o dia
05/09/2024 às 10h (horário de Brasília), foi adiada para o dia 06/09/2024 às 10h30 (horário
de Brasília). Motivação: O adiamento se faz necessário para adequação dos itens inseridos
na plataforma compras.gov.br às quantidades especificadas no Termo de Referência (TR)
do Edital. As condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital permanecem
inalteradas e podem ser acessadas no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 23 de agosto de 2024.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90026/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.05.15.02.
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 06/09/2024 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Aquisição de veículos (Tipo Van e microônibus) para atender as necessidades
do Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e
exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no Site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 22 de agosto de 2024
SILVANE MARQUES DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITVO
CONTRATO N° 1A/2022-SMS
Extrato do 7° Termo de Aditivo ao Contrato N° 001A/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal
de Sobral, representado por Letícia Reichel dos Santos-Secretaria da SMS. CONTRATADA: INSTITUTO
PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ: 04.776.677/0001-77. Objeto: A inclusão de subitem
na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão N° 001A/2022-SMS, com a finalidade de especificar as
contas bancárias para recebimento dos recursos financeiros destinados à execução do objeto
contratual. Alteração Contratual: Fica incluído o Parágrafo Sexto na Cláusula Quinta do Contrato N°
001A/2022-SMS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Parágrafo sexto. Para efeito de
prestação de contas, os recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Saúde, repassados
pelo contratante para o contratado serão creditados nas contas bancárias a seguir discriminadas,
que serão movimentadas, única e exclusivamente, para execução do objeto deste contrato:
BANCO SANTANDER S/A Conta Corrente nº ********-3, agência: ***0; Conta Corrente nº
********-1, agência: ***0". Prazo de Vigência e de Execução: Entra em vigor na data de sua
assinatura, mantendo-se inalterado o prazo de vigência estabelecido no Contrato Nº 001A/2022-
SMS. Signatários: Represent. do contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da
contratada: Thiago Matias Veras. Data Assinatura: 19/08/2024. Rafael Gondim Vilarouca -
Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 2/2022-SMS
Extrato do Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato N° 002/2022-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado por Letícia Reichel dos Santos-Secretaria da SMS.
CONTRATADA:
INSTITUTO
PARA
GESTÃO
EM
SAÚDE
DE
SOBRAL-IGS,
CNPJ:
04.776.677/0001-77. Objeto: A inclusão de subitem na Cláusula Quinta do Contrato de
Gestão N.º 002/2022-SMS, com a finalidade de especificar as contas bancárias para
recebimento dos recursos financeiros destinados à execução do objeto contratual.
Alteração Contratual: Fica incluído o subitem 5.6 na Cláusula Quinta do Contrato N.º
002/2022-SMS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "5.6. Para efeito de prestação
de contas, os recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Saúde, repassados
pelo CONTRATANTE para o CONTRATADO serão creditados nas contas bancárias a seguir
discriminadas, que serão movimentadas, única e exclusivamente, para execução do objeto
deste contrato: BANCO SANTANDER S/A Conta Corrente nº ********-6, Agência: ***0;
Conta Corrente nº ********-4, Agência: ***0. Prazo e Vigência e de Execução: Entra em
vigor data de sua assinatura, mantendo-se inalterado o prazo de vigência estabelecido no
Contrato Nº 002/2022-SMS. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos
Santos. Representante da Contratada: Thiago Matias Veras. Data Assinatura: 19/08/2024.
Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.22.001
O(a) Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de setembro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.22.001.
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de arbitragem e locação de
veículo para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do
Município de Solonópole-CE, conforme Convênio do ministério do esporte Nº 63/2024,
Transferegov.br Nº 959169/2024. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/-
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro -
Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 23 de agosto de 2024.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.22.002
O(a) Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de setembro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.22.002.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para suprir as
necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole-
CE, conforme Convênio do Ministério do Esporte Nº 63/2024, Transferegov.br Nº
959169/2024. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/-
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro -
Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 23 de agosto de 2024.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° CHP03/2024-SESA
A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará
recebendo até às 08h30min do dia 26 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2025, na sala
de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Nenê Plácido -
Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o Credenciamento
Nº CHP03/2024-SESA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização
de serviços de assistência à saúde - serviços de fisioterapia para usuários pertencentes ao
Município de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço
acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
www.tiangua.ce.gov.br/. Tell: (88) 9.93555810.
Tianguá-CE, 23 de agosto de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 11/2024-DIV
Diversas Secretarias - Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 11/2024-DIV.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE 11/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações visando à prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, serigráficos
e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Educação e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará. Esta Licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no
site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
08h30min do dia 06/09/2024. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h45min dia 06/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.
Tianguá/Ce, 23 de agosto de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de setembro de
2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme
especificado no Edital Nº 1308.01.2024.PE, Com o seguinte objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a
conferência das faturas de energia elétrica, de água, esgoto e saneamento da
administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de calculo de
consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário
aplicado em cada unidade consumidora, assim como a verificação de possíveis isenções
Fechar