DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2022
Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 032/2022 do dia 24 de agosto de 2024
para até o dia 24 de agosto de 2025. Objeto: Construção do Lar dos Idosos. Contratada:
CONSTRUTORA DINIZ EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 18.622.725/0001-87. Contrato de Repasse
MDASCF nº 884080/2019 - 1065914-21, celebrado com o Ministério da Cidadania.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 025/2023, referente a Tomada de Preços n. 002/2023 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: PEDREIRA HVB LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM VIAS U R BA N A S
DO MUNICÍPIO DE GOIANIRA - CONTRATO DE REPASSE N° 937695/2022/MDR/CAIXA. Vigência:
vigência de 06 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado conforme art.
57 da Lei Federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E
BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024
MUNICIPIO DE GOIANIRA Selecionada: H2R ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE BENS
LTDA Objeto: Credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com
comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 144 (cento
e quarenta e quatro) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de
GOIANIRA - GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Indiara, através do Pregoeiro Municipal, com fulcro
no § 1o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido a necessidade de adequações
no Edital Pregão Eletrônico n. 033/2024, fica a data de abertura prorrogada para o dia 06
de Setembro 2024 às 08:00h. O Edital completo retificado poderá ser obtido na sede da
Equipe de Licitação do município no endereço Rua Mizael Machado s/n, centro, Indiara-GO
ou pelo site www.india ra.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3547-1283, email
@indiara.go.gov.br., durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Indiara-GO, 23 de Agosto de 2024.
JORDÃO CLAUDINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Itapaci, torna público o REVOGAÇÃO do Concorrência Pública nº
003/2024, cujo objeto e a presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de Ampliação da UBS Juca Cabral no Município
de Itapaci-Go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo,
especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos,
conforme proposta de convenio nº 11179.8710001/23-008 e Contra Partida Municipal, nos
termos do que dispõe a Lei 14.133/21.
IVANIA SEVERINA DA SILVA
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 10/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SAÚDE -. A Secretaria Municipal de Saúde
de Itapuranga, torna público a todos os interessados que a partir do dia 27 DE AGOSTO DE
2024 e durante todo o exercício do ano de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das
07h às 11h e das 13hs às 17hs, receberá documentos de habilitação de pessoas físicas e
ou jurídicas, interessadas ao credenciamento da Saúde, para CONTRATAÇÃO DE
PRESTADOR DE SERVIÇO, PARA EXERCER ATIVIDADE DE MÉDICO DIRETOR CLÍNICO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPURANGA. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o
edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no
site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone
(62) 3355-7200, e-mail saudeitapuranga@gmail.com.
Itapuranga - Go, 22 de agosto de 2024.
DIONICE MARIA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3885/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
conforme
especificações
constantes
do
Edital,
disponível
no
site:
https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26,
https://www.portaldecompras
publicas.com.br/,
e
no
site
da
Prefeitura:
https://acessoainformacao.jaragua.
go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 05/09/2024 - às 09h.
Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de
Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá -
GO, e-mail: licitacaosaude@jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.
Jaraguá-GO, 23 de agosto de 2024.
MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Alteração de data
O Município de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal o senhor João Alécio Mendes, determina a alteração da data de abertura do
Pregão Presencial nº 001/2024 (Serviços de Gestão do Sistema de Abastecimento de Água
Tratada) previamente marcado para o dia 03 de setembro as 09:30 horas, alterando sua
abertura para o dia 04 de setembro as 09:30 horas, em função do feriado de aniversário da
cidade.
Leopoldo de Bulhões-GO, 23 de agosto de 2024.
JOÃO ALÉCIO MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Município de Marzagão, Goiás
Contratado: LAJE ART ERIKA LTDA, Contrato nº 082/2024, valor total de R$ 81.000,00. Data
assinatura: 20/08/2024. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE DISTRATO
PROCESSO N° 14908/2024 CONTRATO N° 223/2023 PRIMEIRO DISTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 01.135.227/0001-07 Segundo Distratante: C R
DE BASTOS LTDA CNPJ: 47.888.224/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa para
locações de caminhões em atendimento a SECRETARIA DE TRANSPORTE. DISTRATO: Fica
formalizado o presente termo de distrato ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
223/2023. para fim de rescindir o instrumento contratual referido.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 252/2024
CONTRATO Nº 042/2024.
O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Transportes e
Serviços Públicos, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa
Eletrônica nº 252/2024, fundamentado no artigo 75, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, cujo
escopo abrangeu a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
Reforma de 1 (uma) Ponte na Região da Macaúba, visto que atenderá a Secretaria
Municipal de Transportes e Serviços Públicos. A primeira etapa de habilitação e abertura de
propostas transcorreu em 20/08/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias
úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na
modalidade de Tipo Menor Preço por Lote, houve insucesso na tentativa de receber novas
propostas, configurando-se a frustração da tentativa. O Município recorreu aos orçamentos
realizados pelo (a) servidor (a) Alinny A. Mendonça Parreira, lotado (a) na Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, detentor (a) da responsabilidade pela
veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim
como ganhadora a empresa MOLDI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
42.232.643/0001-00, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$
59.800,00 (cinquenta e nove mil, e oitocentos reais).
Nerópolis/GO, 23 de agosto de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 264/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 264/2024 Processo Administrativo nº 8294/2024. Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Responsável pela solicitação e contratação: Gracyelle
Pereira de Melo Xavier Nunes. Agente de Contratação: Ézio Matheus Carneiro de Oliveira.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
para o veículo Ambulância Mercedes Benz, placa PRZ 9569, lotado na central de
ambulância, conforme especificações e quantidades do termo de referência e demais
anexos. VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e
cinquenta reais) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia
26/08/2024 até 28/08/2024 - DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 28/08/2024
das 08:00h até 14:00h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído
pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos
interessados, que FICA ADIADO PARA dia 06 de setembro de 2024, às 09:00hr licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 003/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS para atender a Secretaria Municipal de Educação na merenda escolar,
conforme especificado no Termo de Referência anexo ao Edital. A sessão será realizada na
sala da Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os
interessados poderão receber
maiores informações ou, ainda,
através do site
www.niquelandia.go.gov.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas, www.gov.br/pncp.
Niquelândia - Goiás, 23 de agosto de 2024.
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024
O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído
pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 29 de agosto de 2024, às 08:00hr licitação na modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA nº 062/2024, COM DISPUTA, objetivando o fornecimento de pneus
para atender aos veículos da frota da Secretaria de Assistência Social, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser
obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações
públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor
Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do
site www.niquelandia.go.gov.br.
Niquelândia - Goiás, 23 de agosto de 2024.
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Nova América, Goiás, torna público que o pregão eletrônico N°
004/2024, referente à aquisição de uma retroescavadeira nova de fábrica (0km), mediante
convênio N° 942444/2024 - mapa, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Nova
América, Estado De Goiás, teve como vencedora e contratada do certame licitatório a empresa:
rota oeste maquinas ltda inscrita no CNPJ n° 19.575.048/0002-37, resultando no Contrato n.º
173/2024 no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), vigência: até
31/12/2024. Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br.
Nova América/GO, 23 de agosto de 2024.
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
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