DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600189
189
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
FME de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 033/2024. Tipo/Regime Menor
Preço por Item. Data/Horário: 10/09/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual,
futura e parcelada de equipamento destinado a atender do FME. Local: Plataforma
LICITANET:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com
ILMA DIVINA B. SILVA
Gestora FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 193/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2023. Contratante: Município de Petrolina de
Goiás-GO; Contratada: Sebastião Gomes Araújo, CNPJ: 02.681.211/0001-62. Objeto:
Contratação de empresa especializada para ampliação do Parque de Exposições do
município de Petrolina de Goiás do Município de Petrolina de Goiás, conforme projeto
básico, que ficam fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito e
especificado na Tomada de Preços nº 009/2023. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master
Municipal. Data de Assinatura: 22/08/2024. Data de Encerramento: 24/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185/2024
Concorrência Eletrônico nº 01/2024
CONTRATANTE: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CO N T R AT A D O :
A.F. de Moraes Construtora Ltda., CNPJ nº 51.955.047/0001-40. DO OBJETIVO: Contratação
de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e
material, visando a reforma e ampliação de prédio, para implantação do Posto Avançado
do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Piracanjuba/GO, situado à Rua 15, Setor
Aeroporto, neste município, através do Termo de Cooperação n º 11/2023 - SSP/CBMGO x
Município de Piracanjuba. Valor Total: R$ 630.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº.
14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 23 de agosto de 2024 - Claudiney
Antônio Machado - Prefeito de Piracanjuba.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 186/2024
Pregão Eletrônico nº 27/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O :
MS Serviços e Consultoria Ltda. - ME, CNPJ nº 11.848.351/0001-73. DO OBJETIVO:
Contratação de empresa apta a fornecer materiais educativos, esportivos, limpeza,
produção de higienização, utensílios de copa e cozinha para a Escola Municipal Militarizada
Mundo Mágico, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem
pagos através de Emenda nº 202228330006, Plano de Ação 09032022 - 014897. Valor
Total: R$ 377,25. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses.
Piracanjuba/GO, 23 de agosto de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo
Municipal de Educação de Piracanjuba.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 187/2024
Pregão Eletrônico nº 27/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O :
Melo e Martins Comércio de Licitações Ltda, CNPJ nº 55.496.086/0001-87. DO OBJETIVO:
Contratação de empresa apta a fornecer materiais educativos, esportivos, limpeza,
produção de higienização, utensílios de copa e cozinha para a Escola Municipal Militarizada
Mundo Mágico, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem
pagos através de Emenda nº 202228330006, Plano de Ação 09032022 - 014897. Valor
Total: R$ 4.103,75. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses.
Piracanjuba/GO, 23 de agosto de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo
Municipal de Educação de Piracanjuba.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 188/2024
Pregão Eletrônico nº 27/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O :
Exitus Comercial Produtos e Serviços Ltda. - EPP., CNPJ nº 14.163.479/0001-91. DO
OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer materiais educativos, esportivos,
limpeza, produção de higienização, utensílios de copa e cozinha para a Escola Municipal
Militarizada Mundo Mágico, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Pir a c a n j u b a / G O,
a serem pagos através de Emenda nº 202228330006, Plano de Ação 09032022 - 014897.
Valor Total: R$ 2.990,55. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12
meses. Piracanjuba/GO, 23 de agosto de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do
Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 189/2024
Pregão Eletrônico nº 27/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O :
Dipar Ferragens Ltda., CNPJ nº 16.868.674/0001-42. DO OBJETIVO: Contratação de empresa
apta a fornecer materiais educativos, esportivos, limpeza, produção de higienização,
utensílios de copa e cozinha para a Escola Municipal Militarizada Mundo Mágico, ligada à
Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos através de Emenda nº
202228330006, Plano de Ação 09032022 - 014897. Valor Total: R$ 1.098,19. Fundamento
Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 23 de agosto
de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de
Piracanjuba.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190/2024
Pregão Eletrônico nº 27/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O :
Brotas Distribuidora Ltda., CNPJ nº 07.147.039/0001-85. DO OBJETIVO: Contratação de
empresa apta a fornecer materiais educativos, esportivos, limpeza, produção de
higienização, utensílios de copa e cozinha para a Escola Municipal Militarizada Mundo
Mágico, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos
através de Emenda nº 202228330006, Plano de Ação 09032022 - 014897. Valor Total: R$
11.634,78. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses.
Piracanjuba/GO, 23 de agosto de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo
Municipal de Educação de Piracanjuba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Órgão Gerenciador: Município de Pirenópolis;
Prestador de Serviço Fornecedor: GONCALVES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 39.526.609/0001-34;Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a
Construção de Quadra Poliesportiva com Cobertura em Estrutura Metálica na Escola Municipal
José Cândido Braga, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo,
Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 02 de agosto de
2024 à 02 de agosto de 2025.Valor Total: R$ 427.342,45 (Quatrocentos e vinte e sete mil,
trezentos e quarenta e dois Reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº.
07.1401.2526.1184 FICHA:20240586. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais
legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024
Processo Adm: Nº 11760/2024. Objeto: Contratação de empresa em prestar
serviços de RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO RIO LANHADO- REGIÃO DA
SERRINHA ACESSO GO-353 E PONTE SOBRE O CORREGO DO TUPACIGUARA NA ESTARDA
VICINAL DIO TUPACIGUARA, NO MUNICPIO DE PORANGATU - GO. Empresas vencedoras
valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais): JACINTO FRANCISCO DOS SANTOS
(22380223000164) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) DECRETO Nº 35/2023, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
PORANGATU (GO), sexta-feira, 23 de agosto de 2024.
MEIRIAN SOARES FREITAS
Gestora do Municipio de Porangatu
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.069/2024
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de 05 (cinco) armas de fogo, modelo:
fuzil 5,56 (11,5 polegadas), e 10 (dez) carabinas táticas, calibre 9mm, para atender as
necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme especificações estabelecidas no Termo
de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 09 de setembro de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 22 de agosto 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024
O Fundo Municipal de Educação de Rio Verde/GO, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá a Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Verde - Goiás, no
desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme
quantitativo e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.
Data e horário de Abertura dos Envelopes: 17 de setembro de 2024, às 09:00hs
Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, sito à Av.
Presidente Vargas nº 3.215 - Vila Maria, CEP: 75905-900, tels.: (0**64) 3602-8021/8070 em
horário de expediente; ou no sítio da Prefeitura Municipal: http://www.rioverde.go.gov.br.
.
Rio Verde-Goiás, 22 de agosto de 2024.
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM
36 (CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO) da empresa ROYAL MED
HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.106.470/0001-65 para a empresa
SULMEDIC COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
LTDA., inscrita
no CNPJ
sob o
nº
09.944.371/0003-68. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de
Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em
horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024
A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09:30
horas do dia 06 de setembro de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de
Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N
(antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás,
realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº
013/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de construção para a reforma da Escola
Municipal Santa Tereza D'Ávila , conforme necessidade da Administração. Os interessados
poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site
da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100.
Santa Tereza de Goiás - GO, 23 de agosto de 2024.
JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊENCIA Nº 53/2024
A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos
interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de
01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 53/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 53/2024,
cujo objeto é: contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para
prestação de serviços de pavimentação com micro revestimento no DISTRITO ESTIVA E
DEMAIS SETORES NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-GO. às 09:00h no dia 10/09/2024
(TERÇA-FEIRA), Local: Sala de Licitações no Antigo Prédio da Creche em São Domingos-go.
LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI
Agente de Contratação
Fechar