DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600193
193
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024
assinado em 21/08/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PADRÃO FNDE DE INTERESSE DO FUNDEB DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO-MA. Processo Administrativo nº 062/2024. Modalidade: Concorrência -
Eletrônica 
nº
006/2024. 
CONTRATANTE: 
FUNDEB, 
CNPJ
nº 
31.049.486/0001-86,
CONTRATADO: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ nº 05.703.869/0001-16. Valor Global: R$
444.368,75 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e
setenta e cinco centavos). Vigência Inicial: 21 de Agosto de 2024. Vigência Final: 31 de
Dezembro de 2024.
Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela. Secretária Municipal de Educação. São João do
Paraíso - MA, 21 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2024 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 675/2024-SEMPAF
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 09 de
setembro de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços
para a aquisição do Liquido água mineral natural, sem gás, garrafão plástico transparente
exclusivo para agua mineral e agua mineral em copo de 200 ml acondicionado em caixa
com 48 copos, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei
complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147,
de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016,
regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e
subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão
participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A
sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios
- CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão
ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar (MA), 22 de agosto de 2024
CARLA ARAUJO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.09.0013/2024
O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar
às 15h30min (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2024, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, tendo por objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
Fornecimento Contínuo de Medicamentos e Insumos Hospitalares, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus
do 
Maranhão/MA.
A 
sessão 
pública 
acontecerá
pelo 
site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-
mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 22 de agosto de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO, A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio
deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 024/2024,
que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
informática para atender as secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, que
foi alterado a data e horário da abertura da licitação que era dia 22 de agosto de 2024 às
14:00 h, para o dia 26 de agosto de 2024 às 08:00 h. São Pedro dos Crentes - MA, 23 de
agosto de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal.
São Pedro dos Crentes - MA, 23 de agosto de 2024
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2024
Ref. Processo Administrativo n° 018.30/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa
Eletrônica sob o nº 016/2024, abertura no dia 29/08/2024 às 09:00hs através do portal
www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para pontos eletrônicos
e locação de software, atendendo as necessidades do município de da Serrano do
Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art.
75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Serrano do Maranhão/MA, 23 de agosto de 2024.
CLAUDIJANE MARA NASCIMENTO DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 17/2024
Ref. Processo Administrativo n° 017.20/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, Ciências e Tecnologia, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa
Eletrônica sob o nº 017/2024, abertura no dia 29/08/2024 às 10:00hs através do portal
www.licitaserranodomaranhao.com.br,
objetivando a
Contratação
de empresa para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para pontos eletrônicos e
locação de software, atendendo as necessidades do município de da Serrano do
Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75,
inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME
nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Serrano do Maranhão/MA, 23 de agosto de 2024.
RONILDO CARDOSO SILVA
Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 18/2024
Ref. Processo Administrativo n° 040.10/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa
Eletrônica sob o nº 018/2024, abertura no dia 29/08/2024 às 10:30hs através do portal
www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para pontos eletrônicos e
locação de software, atendendo as necessidades do município de da Serrano do
Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75,
inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa
Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Serrano do Maranhão/MA, 23 de agosto de 2024.
ELIENAI SOUSA ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2024
Ref. Processo Administrativo n° 007.40/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa
Eletrônica sob o nº 019/2024, abertura no dia 29/08/2024 às 11:00hs através do portal
www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para pontos eletrônicos e
locação de software, atendendo as necessidades do município de da Serrano do
Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75,
inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa
Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Serrano do Maranhão/MA, 23 de agosto de 2024.
IVANIZA DE JESUS
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 7/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 037.10/2024.
O Município de Serrano do Maranhão/MA, através do seu presidente da
Comissão de Contratações, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista
o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório em epigrafe, com julgamento
ocorrido no dia 23/08/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será
realizado novo procedimento licitatório destinado ao Registro de preços para contratação de
empresa especializada em perfuração de poços e instalação de rede de distribuição de agua
no município de Serrano do Maranhão/MA. Data de abertura: 10/09/2024 - Horário:
09:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no
Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da
transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 23 de agosto de 2024,
JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 -SRP
Processo Administrativo nº 130825/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por
Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e
eventual fornecimento de materiais de consumo diversos (Limpeza, Copa e Cozinha,
Ferramentas e Higiene) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e seus setores, em conformidade com o Termo de Referência disposto
no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 08:30 horas do dia 06/09/2024. A
sessão 
pública
de 
julgamento
será 
realizada
eletronicamente 
no
site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado,
na 
íntegra
nos
endereços:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº
111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, ou através
do e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento
adicional no
mesmo
endereço e e-mail citados ou pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 130826/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por
Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e
eventual fornecimento de materiais e equipamentos para limpeza e materiais de
consumo higiene pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e seus setores, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de
01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital, à realizar-se às 09:30 horas do dia 06/09/2024. A sessão pública
de 
julgamento 
será 
realizada 
eletronicamente 
no 
site
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado,
na 
íntegra
nos
endereços:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº
111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, ou através
do e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento
adicional no
mesmo
endereço e e-mail citados ou pelo telefone: +55 99 99177-2693.