DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AO
PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DO
MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". De
acordo:
Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- SME, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos
do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:
.
.E M P R ES A S
.CNPJ'S
.ITENS
.VALOR TOTAL
. .HSF
COMERCIAL 
ATACADISTA
DE
ALIMENTOS EIRELI
.34.853.292/0001-27
.01
.R$ 11.499,84
. .ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA
LT DA
.38.017.799/0001-00
.07
.R$ 89.974,50
. .NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI
.27.981.389/0001-50
.14
.R$ 20.444,17
. .VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA - PP
.24.233.431/0001-66
.63
.R$ 1.177.636,17
.
.F R AC A S S A D O
.------------------
.62
.------------------
Cuiabá - MT, 23 de agosto de 2024.
EDILENE DE SOUZA MACHADO
Secretária Municipal de Educação - SME
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Processo Administrativo Nº 51/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por
meio de sua Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE
ENGENHARIA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (PONTE EM CONCRETO ARMADO), LOCALIZADAS
NA MT-299 (PONTE PROJETADA SOBRE O CÓRREGO PONTE DE PEDRA) E MT-040 (PONTE
PROJETADA SOBRE O RIO ITIQUIRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, por meio
de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO.
Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços:
https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está
marcada para o dia 02 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF).
REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.
Itiquira/MT, 23 de agosto de 2024.
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que,
visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do
Pregão Eletrônico nº 016/2024. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão
Eletrônico nº 016/2024, alteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas:
Dia 06 de setembro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das
propostas: Dia 06 de setembro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); Início da
sessão de disputa de preços: Dia 06 de setembro de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília
- DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de
Retificação 
nº
01, 
disponíveis
nos 
endereços:
https://bllcompras.com/ 
e
www.itiquira.mt.gov.br.
Itiquira/MT, 23 de agosto de 2024
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que,
visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do
Pregão Eletrônico nº 017/2024. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão
Eletrônico nº 017/2024, alteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas:
Dia 06 de setembro de 2024, às 13h00min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das
propostas: Dia 06 de setembro de 2024, às 13h30min. (Horário de Brasília - DF); Início da
sessão de disputa de preços: Dia 06 de setembro de 2024, às 14h00. (Horário de Brasília
- DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de
Retificação 
nº
01, 
disponíveis
nos 
endereços:
https://bllcompras.com/ 
e
www.itiquira.mt.gov.br.
Itiquira/MT, 23 de agosto de 2024
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Jauru torna público edital, que tendo em vista o
não comparecimento de interessados com julgamento ocorrido no dia 22/08/2024 às
09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento
licitatório destinado ao registro de preço objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
LOCAL DIRETO NA BOMBA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNÍCIPIO DE JAURU-MT,
de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço
eletrônico: 
https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes 
ou 
por 
meio 
do 
Portal
https://www.licitanet.com.br/.
A abertura do processo será no dia 05 (cinco) de setembro de 2024, as 09
(nove) horas (horário de Brasília)
Jauru - MT, 23 de agosto de 2024.
GILMAR JUNIOR FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de
pães, salgados, tortas e bolos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de setembro de 2024, às
09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura:
www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 23 de Agosto de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o Registro de preços
para futura contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, elétricas e
acessórios originais ou genuínos, para a frota de veículos e máquinas de diversas
secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas:
ADRIANO DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.766.947/0001-00, vencedora de 43 itens;
NORTÃO COM.
DE PEÇAS
E SERV.AUTOMOTIVOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
15.271.538/0001-08, vencedora de 06 itens; TORNEARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ
nº 86.908.142/0001-77, vencedora de 16 itens; SÓ PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº24.717.067/0001-00, vencedora de 06 itens; OLAPER COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.553.866/0001-22,
vencedora de 07 itens. A relação com a descrição completa dos itens ganhos por cada
empresa, bem como com seus respectivos percentuais de desconto encontra-se a
disposição na integra no site www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 23 de agosto de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14066/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024,
TORNA público que se encontra a intenção em realizar objeto:, Contratação de empresa
para a prestação de serviços de editoração, diagramação e impressão de 500 (quinhentos)
exemplares do livro Culinária Popular em Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso:
Modos Tradicionais de fazer Comida estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e
seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art.
75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 004/2024
podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa.
PERÍODO DE PROPOSTAS
INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 27/08/2024 hs 08:00 h (
horário de Brasilia/DF);TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 30/08/2024 às
08:00h ( horário de Brasilia/DF);DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 30/08/2024 às
08:30h ( horário de Brasilia/DF);DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 30/08/2024 às 14:30h
( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo
ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no
endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela
Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do
Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do
Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de
Cuiabá/MT),
telefone: 
(65)
3351-1200
site:
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@livramento.mt.gov.br/dispensa eletronica.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 20 de Agosto 2024.
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
Agente de Contratação
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 13.416/2024 - ITENS: EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro
de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra
autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre
o Nº 19/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme
descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº
11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de
outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas
neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
equipamentos, ferramentas e insumos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde na manutenção das atividades-meio, das unidades de saúde, como
endemias, vigilância sanitários e demais setores que necessitarem cujas especificações
detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia, deste
edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23 de agosto de 2024, às 10:00
horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06 de
setembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: dia 06 de setembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06 de setembro de 2024, às 10:30 horas.
(horário de Brasília - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no
endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e
Plataforma BLL
CO M P R A S
www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT., 20 de agosto de
2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES