DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 13989/2024 - EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPR ES A S
DE PEQUENO PORTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de
2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada
a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 20/2024,
do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste
Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE
MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal
004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças,
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e
Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-
se no ANEXO I - Termo de Referencia, deste edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
do dia 27 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO
DAS PROPOSTAS: dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília -
DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12 de setembro de 2024, às 09:30 horas.
(horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12 de setembro de
2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico
será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis para
consulta e
retirada no
endereço eletrônico
mencionado e
site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/
e
Plataforma
BLL
COMPRAS
www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT., 22 de agosto de 2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2024 - PROCES S O
ADMINISTRATIVO N.° 13107/2024 - COM COTA PRINCIPAL AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA
RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Portaria n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 TORNA
PÚBLICO que o PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 13/2024, do tipo de disputa
ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (PÃES, BOLOS, SALGADOS,
FRIOS, SUCOS E REFRIGERANTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E CONDIÇÕES que se encontram no ANEXO I - A, edital,
publicada no DOC-TCE-MT pag. 134 de 02/08/2024, jornal oficial dos Municípios do Estado
de Mato Grosso ANO XIX Nº 4.540 de 02/08/2024, DOE pag.213 de 02/08/2024 e DOU
seção 3 pag.253 de 05/08/2024, suspensa para ajustes no cadastro dos itens divergentes
edital & sistema está REMARCADA para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27
de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de setembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de
Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16 de setembro de 2024, às
10:30 horas. (horário de Brasília - DF). O Edital retificado e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e
Plataforma BLL
CO M P R A S
www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT., 22 de agosto de 2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/REVISÃO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº.011/2022. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADO: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP.
CNPJ: Nº. 08.979.084/0001-69. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO
DE PREÇOS objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL ,
TIPO ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM E ÓLEO DIESEL S10,
PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT,
conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
deste Edital, fica revisado o valor unitário do combustível, da seguinte forma: Sendo que
o valor contratado: Óleo Diesel S-10 - R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos). Óleo Diesel
Comum - R$ 5,89 (Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos). Gasolina Comum - R$ 5,72
(Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos). Etanol Comum - R$ 3,61 (Três Reais e Setenta e
Um Centavos). Haverá o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços que passarão a ter
o seguinte valores: Óleo Diesel S-10 - R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos). Óleo
Diesel Comum - R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos). Gasolina Comum - R$ 6,19
(seis reais e dezenove centavos). Etanol Comum - R$ 3,79 (três reais e setenta e nove
centavos). FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O município de Nova Canaã do Norte/MT, torna público o resultado do julgamento
referente a Chamada Publica nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Alimentação Escolar e demandas dos Programas Sociais (Agricultura Familiar) para
atendimento do 2º semestre do ano de 2024, que serão destinados ao fornecimento de
alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do
Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedores do processo os seguintes
produtores:
. . P R O D U T O R ES
.ITENS
.VLR TOTAL
. .DAVID CARLOS RAIMUNDO
.5,9,29 e 77
.34.052,90
. .DONIZETE MALICIA
.6,10,14,26,30,34,43,50,54,70,73
e
78
.36.669,80
. .EDILSON ANTONIO DIN
.38,45,46,48,56 e 63
.38.653,00
. .EDNES ROBERTO DIN
.1,3,39,44,51,61,64,67,69 e 71
.39.526,50
. .ELIANE ALVES MARTINS FERREIRA
.12,19,36,60 e 80
.38.591,00
. .ILDON FARIAS AGUIAR
.16,25,28,32,41,47,49,62,72,74 e 75
.22.981,70
. .LUCIANO SCALSAVARA DA SILVA
.4,20,24,40,42,52,65 e 68
.34.824,40
. .RINALDO MARCELINO DE SOUZA
.8,13 e 55
.16.546,35
. .SIDNEY MARCELO HOMOCHINSKI
.7,11,15,27,31,33,35,53,76 e 79
.34.806,50
. .VALDEIR APARECIDO DIN
.2,17,21,23 e 66
.33.934,00
. .WELLINGTON GUISSO
.18,37,57,58 e 59
.39.588,00
Nova Canaã do Norte/MT, 21 de agosto de 2024
ELAINE DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 007
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar
A Chamada Pública Nº 003/2.024, Tendo Como Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios
Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda
Escolar Municipal, Conforme Anexo Do Edital. Data De Abertura Dos Pen Drives No Dia
16/09/2.024, Às 9h00 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações,
Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter
Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do
Telefone
66-3438-3362,
No
Endereço
Supracitado
E
Sítio
Eletrônico:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou Site Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou
Site Https://Www.Novaxavantina.Mt. Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes /Chamada-Publica/.
Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.
Nova Xavantina - Mt, 22 De Agosto De 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o
Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 019/2024, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS
UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DOS PSF'S (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO MUNICÍPIO
DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de
Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame as Empresas APROMEDICA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº.
34.558.660/0001-04, com o lote: 22 no valor total de R$ 2.749,50 (dois mil e setecentos e
quarenta e nove reais e cinquenta centavos). HIPERDENTAL COMERCIO E REP. DE P R O D.
ODONTO E MED HOSP. LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 13.994.852/0001-93, com os lotes:
1, 32, 50 e 51 no valor total de R$ 11.798,00 (onze mil e setecentos e noventa e oito
reais). DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI,
inscrita no CNPJ nº. 21.504.525/0001-34, com os lotes: 7, 27, 28 e 55 no valor total de R$
2.598,60 (dois mil e quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). ROYAL MED
HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 25.106.470/0001-65, com os lotes: 4, 11, 12,
15, 46, 49 e 63 no valor total de R$ 6.989,80 (seis mil e novecentos e oitenta e nove reais
e oitenta centavos). DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.567.060/0001-69, com os
lotes: 13, 40, 42, 47, 48, 52, 53 e 54 no valor total de R$ 26.080,40 (vinte e seis mil e
oitenta reais e quarenta centavos). MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLO G I CO S
S.A., inscrita no CNPJ nº. 05.823.205/0001-90, com os lotes: 26, 34, 35, 43, 45, 61 e 62 no
valor total de R$ 4.087,40 (quatro mil e oitenta e sete reais e quarenta centavos). MAXIMA
DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº. 28.857.335/0001-40, com os lotes: 2, 3, 8, 9, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 56, 58, 59, 60, 64 e 65 no valor total de
R$ 47.956,90 (quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa
centavos). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº.
22.803.038/0001-35, com os lotes: 5, 6 e 33 no valor total de R$ 5.375,00 (cinco mil e
trezentos e setenta e cinco reais). O item 57 foi declarado FRACASSADO.
Paranaíta/MT, 21 de agosto de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em
epígrafe objeto: "Ampliação remanescente do Hospital Antônio dos Santos Muniz - Hospital
Geral de Rondonópolis (HGR) localizado na Rua São Salvador, s/n , no bairro Jardim Santa
Marta, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP,
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Compareceu à presente sessão eletrônica
11 (onze) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que 10 (dez)
empresas foram desclassificadas e uma empresa ficou inabilitada por não atendimento do
item 6.3.4.4.1 do edital, qualificação técnica. Desta feita, o Agente de Contratação declara
o certame FRACASSADO.
Rondonópolis-MT, 23 de agosto de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ADESÃO DE ATA N° 010/2024
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro,
levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO,
tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto
da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é ADESÃO DE ATA
PARA Contratação de serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de
veículos, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia eletrônicas, para
fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos e/ou similares dos fabricantes;
pneus e óleo lubrificante, graxa, fluidos de freio e aditivo para radiadores que deverão
atender a frota de veículos, equipamentos, implementos e máquinas pesadas de toda frota
da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Empresa Fornecedora: CENTRO
AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA Inscrita no CNPJ nº
09.179.444/0001-00, valor: 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de Agosto de 2024.
JORAILDES SOARES DE SOUZA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a
público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 033/2023, Pregão Eletrônico n°. 029/2023,
REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT Empresa Fornecedora:
CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.179.444/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE
GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM
UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA ELETRÔNICAS, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
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