DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Fronteira. Contratada: Dinalab Comércio e Serviços
Ltda. Objeto: aquisição de microscópios a serem utilizados nas ações diárias da vigilância
epidemiológica deste município, conforme resolução SES/MG nº 8.386 de 19 de outubro de
2022. Valor Global R$8.000,00 (oito mil reais). Prazo: 31/12/2024. Fronteira, 21de agosto
de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO n. 161/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do Chamamento Público Eletrônico n° 04/2024 - Processo nº
161/2024, por meio do site www.licitanet.com.br,- Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas interessadas na prestação de serviços na área da saúde para consultas médicas de
clínica geral e especialista em psiquiatria ou clínica geral com experiência em saúde mental
com comprovação mínima de 1(um) ano, obedecendo as normas do Programa de Atenção
Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, para atender
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, nas condições constantes no
Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública Eletrônica nos termos do Edital e
seus anexos. Abertura da sessão pública: dia 25 de setembro às 08h30min (horário de
Brasília).
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado.
O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 21 de agosto de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO n. 162/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do Chamamento Público Eletrônico n° 05/2024 - Processo nº
162/2024, por meio do site www.licitanet.com.br,- Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas, objetivando a prestação de serviços na área da saúde para PLANTÃO MÉDICO
(CLINICA
GERAL)
E
CONSULTAS
MÉDICAS
ESPECIALIZADAS
EM
REUMATOLOGIA,
NEUROLOGIA E NEUROPEDIATRA, para atender as necessidades da média e alta
complexidade, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, nas condições
constantes no Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública Eletrônica nos
termos do Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: dia 25 de setembro às
13h30min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado.
O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 21 de agosto de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 0017/2024, "Menor Preço Por LOTE - Pregão" referente à Contratação
de empresa especializada para locação das Bombas de Infusão Universal para atender a
demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à
disposição
dos
interessados,
para
exame
e
aquisição,
através
dos
sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.
O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 04 de setembro de
2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:30hs do dia 04 de setembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente
credenciados e quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 19 de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
Extrato do Contrato 120/2024, PAC 161/2024 Inexigibilidade 21/2024 celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA, CNPJ 05.944.604/0005-33, o qual rege a Aquisição
de Kit Transdutor (Kit PIA) adulto, neo-pediátrico e placa de suporte para transdutor da
marca Edwards com
a empresa EDWARDS LIFESCIENCES
COM.PR.MD.CR.LT, CNPJ:
05.944.604/0001-00, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador
Valadares . Início em 01/08/2024 e término em 01/08/2025, valor total estimado de R$
431.700,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e setecentos reais). Publique-se. Governador
Valadares, 19 de agosto de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Processo Licitatório: 41/2024. Inexigibilidade/Chamada Pública/Credenciamento 05/2024.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas especializadas na prestação
de serviços de fonoaudiologia junto a Secretaria Municipal de Educação, para atendimento de
suas demandas. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 09.09.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser
retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Processo Licitatório: 42/2024. Pregão Eletrônico RP 24/2024. OBJETO: Registro de
Preços para futura, eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros
alimentícios) destinados à merenda escolar e secretarias municipais. Itens desertos,
fracassados e acima do orçado nos Processos 32 e 34/2024. ABERTURA: 10.09.2024 às 09:00
horas.
O
edital
pode
ser
retirado
no
site
do
município
no
endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet:
www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente
por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 -
3834-2000.
Guimarânia/MG, 23 de agosto de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Processo 169/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio e ar
comprimido destinado ao atendimento do hospital São Francisco, atenção primária e
pacientes em domicílio para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de
Iguatama/MG. Abertura: 06/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 26/08/2024 no Setor de
Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama-MG, 23 de agosto de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2024, estará
realizando credenciamento de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA
FORMA DE PLANTÕES, PARA REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL (CONSULTAS),
PEQUENAS CIRURGIAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO
DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG.
O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA A
DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO, no horário das 08:00 às 17:00 horas.
Iraí de Minas-MG, 23 de agosto de 2024.
SARA RICELY MAGALHÃES REZENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 33/2023
Fica revogada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 033/2023, PROCESSO N° 423/2023
- cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva na
Rua Padre Santos Saez Acha, no Bairro Jardins das Oliveiras no Município de Itabira/MG,
nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Itabira, 23 de agosto de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024
PL108/2024 - RP021/2024. Vencedor: Amazonia Industria e Comercio Ltda. Valor Total:
R$179.200,00. Vencedor: Camila Soares da Silva Ltda. Valor Total: R$437.670,00. Vencedor:
Creative Comercio Varejista Ltda. Valor Total: R$51.200,00. Vencedor: L E C Distribuidora
de Produtos Nutricionais Ltda. Valor Total: R$69.160,00. Vencedor: Laticinios Santa Rita
Ltda. Valor Total: R$78.400,00. Vencedor: Megadec Distribuidora Ltda. Valor Total:
R$240.539,00. Vencedor: Mercearia Campos e Rabelo Ltda. Valor Total: R$114.188,00.
Vencedor: Novo Milenio Produtos e Servicos Ltda. Valor Total: R$53.707,50. Vencedor:
Nutrilar Express Ltda. Valor Total: R$18.600,00. Vencedor: Rangap Distribuidora de
Alimentos Ltda. Valor Total: R$98.715,00. Vencedor: WM Atacadista Ltda. Valor Total:
R$234.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
O pregoeiro declarou os itens 06, 18, 19, 22, 25, 30 e 41 desertos e os itens 04, 09, 34 e
43 frustrados. A Secretária Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Saúde e o
Secretário Municipal de Administração ratificaram a decisão do pregoeiro.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
JOSÉ BERNARDO DE PAULA
Secretário Municipal de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 90053/2024 - PL 169/2024 - RP 029/2024.
Na publicação do dia 22/08/2024, Diário Oficial da União, Seção 3, nº 162, Pág.
203, por motivo de correção do PL. Onde se lê: PL 169/2024. Leia-se: PL 170/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Proc. Licitatório nº 86/2024.
O Prefeito torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico
41/2024. Objeto: Aquisição de cadeira executiva, notebook, televisor, computador e
outros. Lam Brasil Equipamentos Medicos Ltda, valor total R$1.720,00; Drogaria Padroeira
De Bom Sucesso Ltda, valor total R$2.796,00; Bt Comercio Inteligente Ltda, valor total
R$2.280,00; Bosco Felipe Comercio Ltda, valor total R$1.664,00; Ri Empreendimento
Comercial Ltda, valor total R$1.900,00; Conve Comercio De Moveis E Utilidades Ltda, valor
total R$1.516,00; Nanetshop Comercio Audiovisual Ltda, valor total R$1.099,98; Cb Eletro E
Informatica Ltda, valor total R$11.495,00; Roru Soluções Empresariais Ltda, valor total
R$15.800,00; Pedro Augusto De Matos Botelho, valor total R$8.988,00; ATA Nobreak
Sistemas de Energia Ltda, valor total R$2.200,00; Maiores informações no sítio
www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara 30 de julho de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna
público a abertura do Pregão Eletrônico nº 037/2024. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios etc. para atender as demandas das
diversas Secretarias do Município de Itinga/MG, dia 10/09/2024 às 08h30min.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
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