DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 038/2024. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos,
equipamentos de informática e afins para atender as demandas das diversas Secretarias do
Município de Itinga/MG, dia 17/09/2024 às 09h00min.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
Itinga-MG, 23 de agosto de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 80/2024 Modalidade: Credenciamento n° 01/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Ana Paula Costa Cardoso/R$
252.000,00; RN Buss Serviços de Passagens Ltda/ R$ 72.000,00; Alisson Vinicius Martins
Silva/ R$ 72.000,00.
Objeto da Licitação: Credenciamento de
permissão de uso,
operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos,
localizados no Terminal Rodoviário de Janaúba/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PROCESSO Nº 128/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 09 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 128/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 53/2024, para
aquisição de gás de cozinha e outros a fim de atender as necessidades e manutenção das
secretarias e setores, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 23 de agosto de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna publico a 1º RETIFICAÇÃO do
edital de Pregão Presencial Nº 007/2024 relativa à aquisição de material de construção para
manutenção das atividades das secretarias do Município de Juramento/MG, a saber:
Onde se lê:
18.DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO
18.2. A entrega do material relacionado, deste objeto, será em até 3 (três) dias,
mediante o recebimento da ORDEM DE COMPRA e/ou FORNECIMENTO conforme a
necessidade da Secretaria requisitante
Leia-se:
18.2. A entrega do material relacionado, deste objeto, será em até 20 (vinte)
dias, mediante o recebimento da ORDEM DE COMPRA e/ou FORNECIMENTO conforme a
necessidade da Secretaria requisitante.
Permanece inalteradas
todas as
demais cláusulas
do edital.
Maiores
informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas
ISABELA ALVES PRATES
Secretária Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Suspensão do Processo Licitatório nº 084/2024 - Concorrência nº 011/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em
partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande,
conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memorial
descritivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Mais
informações poderão ser obtidas com a Agente de Contratação. Telefone: (34) 3816-2926
ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com.
Lagoa Grande-MG, 23 de agosto de 2024.
CÁSSIA DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 026/2024, a seguinte
empresa: Air Liquide Brasil LTDA, CNPJ: 00.331.788/0031-34, Valor: R$ 97.200,00. Objeto:
contratação de empresa especializada no serviço de locação de concentradores de oxigênio
com cilindro backup, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção
técnica preventiva e corretiva em ate 48 horas, com entregas parceladas, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG.
Lagoa Santa-MG, 21 de agosto de 2024.
JOÃO PAULO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
O Agente de Contratação designado através da Portaria n° 08 de 06 de
fevereiro de 2024, torna público que promoverá Chamada Pública tendo por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural,
conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos
matriculados na rede pública municipal de ensino deste município.
Os interessados deverão apresentar a documentação necessária, a partir do
dia 05 de setembro de 2024, a qualquer tempo, das 08h às 11h30min e das 13h às
16h30min, até o dia 25 de setembro de 2024, no Departamento de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco nº 780,
Centro.
O Edital em inteiro teor poderá ser obtido diretamente no Departamento de
Licitações, no endereço supracitado, na Secretaria Municipal de Educação, situada na
Avenida
Minas
Gerais,
nº
757,
Centro
ou
ainda
através
do
e-mail:
licitacao@limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas no
mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715.
Limeira do Oeste - MG, 22 de agosto de 2024.
RADIEL DE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de infraestrutura urbana do
Distrito Industrial/Empresarial, localizado na Rodovia MG 129, margem direita da Rodovia
sentido Mariana/Samarco para atendimento a Secretaria de Obras e Gestão Urbana,
Mariana MG. Abertura: 16/09/2024 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº,
Centro
de
08:00
às
17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br,
Plataforma:
https//ammlicita.org.br
,
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.
Mariana, 23 de agosto de 2024.
LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Reforma de moradias de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade
socioeconômica na sede e distritos do Município de Mariana, em atendimento às demandas
do programa habitacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Empresa: PROBUS ENGENHARIA LTDA CNPJ:27.547.296/0001-11 valor: R$6.499.999,97.
Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br,
Plataforma:
https//ammlicita.org.br ,
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br e
e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.
Mariana, 23 de agosto de 2024.
LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número de Contrato:102/2023. - Nº Processo: 087/2023. - Tomada de Preço 001/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAV A LC A N T I
OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O
presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para
prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de
materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro
urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 917512/2021.
Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG -
1ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital
e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA
do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 18/08/2024 a 17/11/2024. - Autorizado por Fernando
Ferreira Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do
Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural,
consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ
n° 00.356.328/0001-45. Valor aditado: R$426.922,03. Contrato n° 53/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.
A Política Nacional Aldir Blanc - PNAB é uma oportunidade histórica de
estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União
aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. A PNAB foi nomeada em
homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da
Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra
é considerada um patrimônio cultural do país. Data:23/08/2024 a 27/08/2024. Obtenção
do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP
A Prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de
empresa especializada para o fornecimento e instalação de kit fotovoltaico, bem como
atender as demandas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/08/2024
às 07:00 Até às 07:30h do dia 05/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia
05/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 05/09/2024.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 23 de agosto de 2024.
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Inexigibilidade n° 009/2023. Espécie: 15º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de
atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 116.515,53. Data do repasse: 08/0/2024.
Tomada de Preços nº 011/2023. Espécie: 02° Termo aditivo ao contrato n° 239/2023.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Cotema- Construtora e Administradora
Mantiqueira Ltda EPP. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$
7.322,12. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 138.552,97.