DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tomada de Preços nº 011/2023. Espécie: 02° Termo aditivo ao contrato n° 239/2023.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Cotema- Construtora e Administradora
Mantiqueira Ltda EPP. Objeto: inclusão de itens. Valor do aditivo: R$ 17.760,91. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 156.313,88. Data dos aditivos: 17/05/2024.
Tomada de Preços nº 008/2023. Espécie: 02° Termo aditivo ao contrato n° 222/2023.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e FRS Engenharia e Arquitetura LTDA. Objeto:
acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 14.827,40. Valor do contrato ora
aditado passa a ser de R$ 375.413,63.
Tomada de Preços nº 008/2023. Espécie: 03° Termo aditivo ao contrato n° 222/2023.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e FRS Engenharia e Arquitetura LTDA. Objeto:
inclusão de itens. Valor do aditivo: R$ 56.420,61. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 431.834,24. Data dos aditivos: 27/05/2024. Dotações vigentes do orçamento.
Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 172/2024 Adesão registro de preços Pregão Eletrônica n.º 06/2023 - FNDE
Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Objeto: aquisição de ônibus rural escolar. Data de
Assinatura: 16/08/2024
Vigência: 22/08/2025 Valor
do Contrato:
R$ 469.499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Agente de contratação no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
a alteração da data da dabertura das propostas, que acontecerá no dia 30 de agosto de
2024 às 08:00h. Permanecendo inalteradas as demais condições previstas no edital. O
Edital está disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis
-
MG
e
no
site
www.pintopolis.mg.gov.br.
Maiores
Informações
pelo
Email
licitacaopintopolis@yahoo.com.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS
Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia
26/08/2024, estará aberto o credenciamento 06/2024 com a finalidade de credenciamento
de empresa especializada na prestação de serviços de podologia para atendimento na
clínica de especialidades municipal, observado as especificações técnicas, dados, elementos
quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no anexo I - termo de referência.
Maiores informações pelo e-mail licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo portal
da transparência do Município de Pintópolis.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 116/2024, Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Objeto: Contratação de
transporte terceirizado para atender as demandas das secretarias. Contratadas: 50.004.733
Silvaldo Paiva da Fonseca - CNPJ: 50.004.733/0001-72 no valor total de R$ 15.400,00;
Delcio Ramalho Fernandes - CNPJ: 55.711.365/0001-16 no valor total de R$ 129.120,00;
55.725.701 Euzania Oliveira Pereira - CNPJ: 55.725.701/0001-80 no valor total de R$
67.200,00; 55.756.601 Tatiane Varalo Damasceno - CNPJ: 55.756.601/0001-10 no valor
total de R$ 21.650,00; J S Transportes ltda - CNPJ: 32.232.326/0001-30 no valor total de R$
15.540,00 e Transfernandes Osmar Romulo Fernandes - CNPJ: 54.413.873/0001-55 no valor
total de R$ 198.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 11 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANC ES
ás 12H30min, AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS MOTOCILETAS DO DMTT - SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnosnos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 10 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 014-
SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND 'CPII E 32' PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 12 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 033-
SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE 'ÓLEO 2 TEMPOS' PARA A DIVISÃO DE
PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 13 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO 057-SMAGP/2024, referente CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE, RADIOCOMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA
COMPLETA PARA GERENCIAMENTO DO SAMU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos, ,nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 16 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO 067-SMAGP/2024, referente LOCAÇÃO DE
CAMINHÃO PIPA PARA O SELAC - SERVIÇO DE LIMPEZA ÁREA CENTRAL - SECRETARIA
MUNCIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024
No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 22/08/2024, Pág.
206. Processo nº 227/2024 - Pregão Presencial nº 026/2024 para RP.
O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê: dia
04/09/2024 , leia-se: 11/09/2024 . Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento
eletrônico, para fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas,
pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Os
credenciamentos poderão ser feitos a partir de 29/8/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses,
pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão
ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e
www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG
ou pelo contato 33-3263-2003.
Em 23 de agosto de 2024.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 55/2024, CE nº
4/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução da reforma
da Unidade de Atenção Primária a Saúde Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas, no Distrito
de Calixto, Resplendor/MG, em conformidade com a planilha orçamentária, localizada na
Rua dos Missionários, nº 53, Distrito de Calixto, Resplendor/MG, CEP 35.230-000. A
licitante PROJETA CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.026.019/0001-02 foi
declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 143.500,00 (cento e
quarenta e três mil e quinhentos reais). Adjudicação e homologação em 22/8/2024.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PL n° 55/2024, CE n° 4/2024. Contrato n° 159/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
RESPLENDOR/MG. Contratada: PROJETA CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
23.026.019/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da
reforma da Unidade de Atenção Primária a Saúde Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas, no
Distrito de Calixto, Resplendor/MG, em conformidade com a planilha orçamentária,
localizada na Rua dos Missionários, nº 53, Distrito de Calixto, Resplendor/MG, CEP 35.230-
000. Valor: R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais).; Ass.: 22/8/2024.
Vig.: 22/8/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal
de Riacho dos Machados/MG,
torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório N° 027/2024, Pregão
Eletrônico SRP N.º 001/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
HIDRÁULICOS, MADEIRAS, MATERIAIS PARA PINTURA, FERRAMENTAS DIVERSAS E MAO DE
OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Empresas:
ADEILZA BARBOSA DE SA RODRIGUES
ADM MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA
ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA
BARAOSEG LTDA
DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
FRONT COMERCIAL LTDA
G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES
G.R.G. EMPREENDIMENTOS LTDA
ISTENIA GEANE DE OLIVEIRA 11***5686**
J J DA FONSECA HOSPITALAR LTDA
LOTUS ENTRADAS DE ENERGIA LTDA