DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 017/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021. Licitantes Arrematantes: 2S Comércio e
Serviços Ltda. pelo item: 087; 3R Mercantil e Serviços Ltda pelos itens: 036, 042, 044, 065,
071, 089, 099, 100, 112, 118, 128, 150, 153, 172 e 174; Comercial e Papelaria Paraíba Ltda.
pelos itens: 002, 006, 094, 104, 152 e 156; Francinete de Jesus Barbosa e Souza pelos
itens: 001, 004, 009, 032, 033, 041, 046, 047, 049, 050, 069, 109, 110, 117, 121, 149, 154
e 167; G & J Representação Ltda pelo item 151; J J da Fonseca Hospitalar Ltda pelos itens:
029, 039, 146 e 147; JLA Distribuidora Ltda pelos itens: 086, 106, 144 e 158; Laguna
Esporte Ltda pelos itens: 026, 045, 129 e 179; LPM Distribuidora Ltda pelos itens: 007, 010,
016, 017, 024, 037, 062, 070, 079, 085, 103, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143; LRD
Pupe Mercantil Ltda pelos itens: 053, 054, 058, 059, 060, 061, 063, 064, 123, 124, 132,
160, 161, 163, 164, 178 e 180; Magazine Alves Ltda pelos itens: 005, 011, 012, 014, 015,
018, 019, 020, 021, 022, 023, 025, 027, 028, 030, 031, 034, 035, 038, 051, 052, 055, 056,
066, 067, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 080, 081, 082, 083, 088, 090, 091, 092, 093,
096, 097, 098, 101, 102, 105, 108, 111, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 122, 125, 126, 127,
130, 131, 133, 134, 145, 148, 155, 157, 159, 162, 165, 166, 171, 175, 176, 181, 182 e 183;
Pascelly e Cia Ltda pelos itens: 003, 008, 013, 040, 043, 048, 057, 095, 107, 135 e 177; RC
Ramos Comércio Ltda pelos itens: 068, 084 e 168.
São Francisco/MG, 23 de Agosto de 2024.
RONALDO ALVES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Pregão Eletrônico Nº 041/2024 - Processo Administrativo N° 086/2024 - SRP
030/2024 - Edital nº 00008624/2024 - Última atualização 23/08/2024 - Local: São Geraldo/MG
- Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo
- Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I -
Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação
no PNCP: 23/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de
propostas: 26/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
12/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000082/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos odontológicos destinados à manutenção das atividades
dos consultórios de Saúde Bucal das Unidades de Saúde do Município de São Geraldo, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Registro de Preços n°
014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos de antígenos contra
SARS-CoV-2 (COVID-19), DENGUE, CHIKUNGUNYA, INFLUENZA A e B, TUBO CRIOGÊNI CO
GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas
quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Empresas
vencedoras:
Biosul Produtos
Diagnósticos LTDA
CNPJ
nº 05.905.525/0001-90 vlr.
R$70.000,00, Medylog Logistica e Distribuição LTDA CNPJ nº11.958.200/0001-78 vlr.
R$59.950,00, Selenium Medical LTDA CNPJ nº46.762.527/0001-54 vlr. R$16.750,00, Sk Lab
Diagnostico CNPJ nº46.792.997/0001-60 vlr. R$29.400,00, Eco Diagnóstico LTDA vlr.
R$26.000,00.Fund. Legal 14.133/2021. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Registro de Preços n° 014/2024.
Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV-
2 (COVID-19), DENGUE, CHIKUNGUNYA, INFLUENZA A e B, TUBO CRIOGÊNICO GRADUADO
4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades,
qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: Biosul
Produtos Diagnósticos LTDA CNPJ nº 05.905.525/0001-90 vlr. R$70.000,00, Medylog Logistica
e Distribuição LTDA CNPJ nº11.958.200/0001-78 vlr. R$59.950,00, Selenium Medical LTDA
CNPJ nº46.762.527/0001-54 vlr. R$16.750,00, Sk Lab Diagnostico CNPJ nº46.792.997/0001-
60 vlr. R$29.400,00, Eco Diagnóstico LTDA vlr. R$26.000,00. Fund. Legal 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Registro de Preços n°
014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos de antígenos contra
SARS-CoV-2 (COVID-19), DENGUE, CHIKUNGUNYA, INFLUENZA A e B, TUBO CRIOGÊNI CO
GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas
quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Empresas
vencedoras:
Biosul Produtos
Diagnósticos LTDA
CNPJ
nº 05.905.525/0001-90 vlr.
R$70.000,00, Medylog Logistica e Distribuição LTDA CNPJ nº11.958.200/0001-78 vlr.
R$59.950,00, Selenium Medical LTDA CNPJ nº46.762.527/0001-54 vlr. R$16.750,00, Sk Lab
Diagnostico CNPJ nº46.792.997/0001-60 vlr. R$29.400,00, Eco Diagnóstico LTDA vlr.
R$26.000,00. Fund. Fund. Legal 14.133/2021. Adjudicado em 19 de agosto de 2024. São
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 1/2024. Processo de Licitação nº 054/2024.
Celebração de Contratos. Serviços de Transporte Escolar/Passageiros das Redes Municipal e Estadual
de ensino num total de 220 dias letivos, para o ano de 2024/2025, atendendo a Secretaria Municipal
de
Educação: Contrato
179/24,
R$ 85.530,28,
ATM
Possa
Transporte Escolar
Ltda,
CNPJ:06.204.710/0001-10.Contrato 
180/24, 
R$ 
99.068,36,
Alex 
José 
do 
Nascimento,
CNPJ:32.502.401/0001-36.Contrato 181/24, R$ 101.858,65, Tranporte Labelle Ltda, CNPj:
07.212.523/0001-40. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Extinção Unilateral Contrato 110/24,
Luís Eduardo Silva Oliveira, CNPJ:27.370.574/0001-08. Data da Rescisão: 14 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
ADESÃO Nº 6/2024
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2023 referente ao Processo
Administrativo N° 23034.028908/2022-18- Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizada pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: aquisição de ônibus rural escolar,
do tipo ore zero 4x4, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar
diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola.
Contratada: Agrale Sociedade Anonima, CNPJ: 88.610.324/0001-92. Valor: R$ 677.000,00
(setecentos e setenta e sete mil reais). Fundamento: do Art. 86.º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.
Contrato: nº 33/2024. Vigência: até 20/08/25. Ass. Dia 21/08/24. Dotação Orçamentária:
061312.361.0020.3028 EQUIP. DIV. P/ MANUT. DO ENSINO FUNDAMEN 3449052000000
Equipamentos e Material Permanente 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECUR 643.
São João das Missões-MG, 23 de agosto de 2024.
JAIR CAVALCANTE BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROC. DE LICITAÇÃO
Tipo Menor Preço por lote, Objeto: "Aquisição de Mobiliário, Eletrônicos e
eletrodomésticos para a Creche, Escola e aparelhamento da nova sede da Sec. de Educação,
Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município, Resoluções 8384, 8386, 7731, 7732, 7733,
7824, 7153 da Sec. de Saúde do Mun. de São Tomás de Aquino". Abertura: dia 05/09/24 às
8:30h na Plataforma AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Edital/aviso e informações:
www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura, Dep. de Compras e Licitações, R. Alves de
Figueiredo, 393, Centro, nesta cidade, fone (35)3535-1500/1228/1229, diariamente das 9 às
11 e das 13 às 16h, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Tomás de Aquino, 20 de agosto de 2024.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O
Prefeito
de
Serranópolis
de Minas
torna
publico
a
Adjudicação
e
Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2024
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO
DE SERRANÓPOLIS DE MINAS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO às empresas: ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.945.035/0001-91 - Item: 139 - Valor total
do vencedor: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) - DROGARIA AGUIAR EIRELI - CNPJ:
28.039.143/0001-26 - Itens: 001, 002, 009, 013, 017, 019, 021, 026, 027, 030, 031, 032,
046, 047, 052, 054, 055, 056, 059, 072, 083, 084, 086, 087, 090, 093, 101, 105, 106, 107,
109, 110, 119, 123, 124, 131, 133, 156, 174, 181, 182, 183, 193, 202, 204, 208, 210, 211,
222, 223, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 247, 248, 263, 264, 265, 266,
269, 270, 271, 273, 275 e 277. - Valor total do vencedor: R$ 195.413,50 (Cento e noventa
e cinco mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos). - DROGARIA E PERFUMARIA
PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 71.338.180/0001-64.Itens: 004, 015, 020, 022, 029, 037, 050,
057, 073, 075, 076, 089, 091, 092, 095, 098, 100, 103, 104, 116, 117, 125, 126, 127,
128,129, 130, 135, 136, 138, 141, 149, 150, 155, 157, 159, 160, 161, 162, 164, 166, 169,
177, 179, 180, 185, 194, 196, 201, 206, 209, 212, 214, 215, 217, 224, 246, 253, 254, 256,
257, 258, 259, 261, 262, 267, 272, 274, 278 e 280.Valor total do vencedor: R$ 297.900,40
(Duzentos e noventa e sete mil, novecentos reais e quarenta centavos).DROGARIA FARIA E
MOSIER LTDA - CNPJ: 21.614.537/0001-11-Itens: 005, 007, 010, 011, 012, 018, 028, 034,
036, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 045, 048, 051, 053, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066,
067, 068, 069, 074, 078, 079, 080, 088, 094, 097, 099, 102, 108, 112, 113, 114, 115, 118,
120, 137, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 154, 158, 163, 168, 170, 171, 172,
175, 176, 178, 184, 186, 187, 188, 195, 197, 198, 199, 200, 205, 207, 213, 218, 220, 221,
225, 228, 229, 230, 231, 232, 242, 244, 245, 250 e 260.Valor total do vencedor: R$
499.120,10 (Quatrocentos e noventa e nove mil, cento e vinte reais e dez
centavos).GILBERTO APARECIDO SOUZA - CNPJ: 10.698.145/0001-61Itens: 003, 006, 008,
016, 023, 024, 025, 033, 035, 044, 049, 058, 070, 071, 077, 081, 082, 085, 096, 111, 121,
122, 132, 134, 142, 148, 165, 167, 173, 189, 190, 191, 192, 203, 219, 226, 227, 249, 251,
252, 255, 268, 276 e 279.Valor total do vencedor: R$ 506.884,80 (Quinhentos e seis mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
Serranópolis de Minas/MG, 21 de Agosto de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da
equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionados: Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO, MONTAGEM E
INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICIPIO SIMÃO PEREIRA MG, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS FÍSICO - FINANCEIRAS E DEMAIS INFORMAÇÕES P R ES E N T ES
NO ANEXO VII - TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. Tipo: menor preço global, abertura das
propostas: 10 de setembro de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados
poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão
Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3.011/24
PROC. LICIT. 71/24
Objeto: Contratação de empresa especializada para encascalhamento da
estrada vicinal do trecho Capivara / Ponte da Ressaca Bandeirantes do Mun. de Tapira,
conforme natureza, condições, quantidade e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Abertura: 09/09/24 às 09hs. 23/08/24.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 081/2024 no dia 13/09/2024, com recebimento das propostas até às
08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviço de construção de muro em gabião para estabilização de talude, no bairro Frei
Dimas - Recurso FINISA - Contrato nº 0620799-84. A Íntegra do edital, seus anexos e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos
dias úteis, no
horário de 8h às
16h, ou através
dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, 
licitanet.com.br 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 23 de agosto de 2024.
ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação de Licitações

                            

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