DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MACROMMERCE LTDA
MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA
META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI
MIRLENE MINEIRO DAMASCENO DO CARMO
MULTINEGOCIOS LTDA
NOVA POMPEIA
COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE
TINTAS E
FERRAMENTAS LTDA
SAMPAC EUCALIPTO TRATADO LTDA
T DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO
VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Riacho dos Machados-MG, 23 de Agosto de 2024.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG torna público a intenção
em Aderir a Ata de Registro de Preços nº 006/2024, Processo Licitatório nº 319/2023 e
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2023, do órgão Gerenciador o
MUNICÍPIO DE BUGRE, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.
Riacho dos Machados-MG, 23 de Agosto de 2024.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024
Aviso de Contratação Direta - Torna público que realizará Dispensa de Licitação, na
forma Eletrônica, para Prestação de serviço de manutenção de semáforo. Período de propostas:
de 11/09/24 às 09h até 13/09/24 às 09h. Período de lances: 13/09/24 das 09h às 16h. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura
(setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 23 de agosto de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 172/24
Torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para
prestação de serviço de estabelecimento adequado ao seu acolhimento, mais precisamente
em residência inclusiva. Data da sessão pública: 11/09/24 às 10h. Na oportunidade, informa
que a republicação se deu devido a primeira sessão do certame ser declarada deserta.
Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 23 de agosto de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
Torna público a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 destinado a
AQUISIÇÃO DE KIT DE VIGAS METALICAS PARA PONTE DA COMUNIDADE DE MAIAS PARA
ATENDER O MUNICIPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 11/09/2024 às 08:00.
Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site
https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:
licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361.
RIO VERMELHO, 23 de agosto de 2024.
EVANIA APARECIDA NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG torna público a realização
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 012/2024, tipo menor preço por item,
destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ,
MÓVEIS E
ELETRÔNICOS PARA
ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, CONFORME
RESOLUÇÃO SES/MG 7.824 E PORTARIA 3.393/MS (PROPOSTA DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 13021239000120001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).
DATA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2024, às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro,
pelo TELEFONE: (38) 99884-6025, E-MAIL: licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e SITE:
santacruzdesalinas.mg.gov.br.
Santa Cruz de Salinas - MG, 23 de agosto de 2024.
DARLEY RODRIGUES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PL 137/24 PE 57/24
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para todas as Secretarias. As propostas serão abertas às 8:30 do dia
16/08/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. - PL 139/24 PE 59/24 -
Objeto: Aquisição de materiais e insumos para serem utilizados no CDI do município. As
propostas serão abertas às 8:30 do
dia 18/09/2024, através da plataforma
www.licitardigital.com.br. PL 140 Dispensa 15/24 Chamada Pública 01/2024. Objeto:
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2024. Os interessados (Grupos Formais,
informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 26/08/2024 a 20/09/2024 somente através
da plataforma www.licitardigital.com.br. Sessão com a abertura das propostas será às 8:30
do dia 23/09/2024, na plataforma www.licitardigital.com.br. RETIFICAÇÃO - Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de materiais medico hospitalar para o município.
Erro! A referência de hiperlink não é válida. se lê- PL 123/24 PE 51/24, leia-se PL 126/24 PE
52/24. Os demais itens do edital, bem como a data de abertura mante-se os mesmos.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 017/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
048/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para prestação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL destinados a
manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 20/08/2024 a 19/08/2025.
Registrada: LILIANE DA SILVA ME. Valor: R$ 11.310,00
Registrada: M&K EVENTOS, PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 2.899,00
Valor Global do Processo: R$ 14.209,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º
064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024, Registro de Preços N.º 020/2024, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de DIETAS, FÓRMULAS E
SUPLEMENTOS ALIMENTARES, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade
com a Lei Municipal 2.716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para
tratamento de saúde e que não é coberto pelo SUS do município de Santa Rita do Sapucaí
/ MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 06 de Setembro de 2024.
O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em:
www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Agosto de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
070/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024, Registro de Preços N.º
025/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 06 de Setembro de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de FRALDAS DESCA R T ÁV E I S
GERIÁTRICAS, destinadas aos pacientes do sus, em conformidade com a Lei Municipal
2.716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde do
município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 23 de Agosto de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Processo Licitatório nº 0052/2024 Pregão Eletrônico nº 0017/2024 SRP Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de digitalização em formato
pdf e indexação de documentos a3 e a4 da prefeitura municipal de Santo Antônio do
Itambé/MG. O Município de Santo Antônio do Itambé/MG informa a todos os interessados
que a sessão do Pregão Eletrônico nº 0017/2024, destinada contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de digitalização em formato PDF e indexação de
documentos A3 E A4, agendada para o dia 23 de agosto de 2024, está suspensa por tempo
indeterminado. Justificativa: A suspensão se deve ao fato de haver, até a presente data,
pedido de impugnação que necessita ser respondido mediante análise técnica. Considerando
que a sessão está prevista para iniciar amanhã, dia 23 de agosto de 2024 às 08:00:00 horas,
pela plataforma da Licitar Digital, não há tempo hábil para que a resposta seja elaborada e
comunicada adequadamente. Retomada da Sessão: A nova data para a retomada da sessão
será publicada nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, assegurando ampla
divulgação para que todos os interessados possam se preparar adequadamente.
Santo Antônio do Itambé/MG, 22 de agosto de 2024.
MATEUS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO 68/2024
Contratação de empresa de engenharia com expertise para execução de obras de
calçamento em bloquete intertravado 16 faces- espessura 10 cm, em via pública do
município, denominada Rua Maria Alves, conforme projeto, Termo De Referência E Planilhas
Integrantes
deste
Edital.
Abertura
dia 11/09/2024
às
12:30
horas.
LOCAL
DA
SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do
edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível
e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.
GEISIELLE ALMEIDA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Processo Licitatório nº
079/2023. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios, cancelados e desertos de
procedimento anterior, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as
necessidades
das
Secretarias
Municipais.
Contratadas:
Contrato
nº
208/2024:
Supermercado Colo Eireli - Valor Global: R$ 174.572,46; Contrato nº 209/2024: Super Bom
Comercial Ltda - Valor Global: R$ 106.666,10. Contratante: Município de São Francisco/MG.
Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024. São Francisco/MG, 23 de
Agosto de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e
Finanças.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Termo de Adjudicação/Homologação - O Secretário Municipal de Administração
e Finanças Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 074/2024 - Pregão
Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
Materiais de Expediente, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal