DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico
nº 082/2024 no dia 13/09/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de
construção de escadaria em concreto armado na rua Conselheiro Mairinck, bairro Altino
Barbosa - Recurso FINISA - contrato nº 0620799-84. A Íntegra do edital, seus anexos e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 23 de agosto de 2024.
CLARISSA MOURA
Agente de Contratação de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2024
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº
90037/2024, Processo Administrativo nº 115/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para fiscalização e gerenciamento para as
obras de recuperação da área degradada do antigo lixão da Ponte Mauá e para as obras de
implantação das redes coletoras, redes interceptoras e estações elevatórias de esgoto do SES
nos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita, no Município de Timóteo. Abertura: 10/09/2024, às
13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 22 de setembro de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica
nº 022/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de
pavimentação asfáltica e pavimento sextavado em várias vias urbanas. Abertura:
01/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. Empresa vencedora: A R S
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, pelo valor de: R$1.849.700,00 (Um milhão oitocentos e
quarenta e nove mil e setecentos reais).
Timóteo, 22 de agosto de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitaçã
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2024.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes
diversas- para atender a Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 12/09/2024
às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34)
99817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 23 de agosto de 2024.
IVAN PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
TORNA PÚBLICO a Chamada Pública n.º 001/2024 - Processo Administrativo n.º
041/2024, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, nos
termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 21/2021, para alimentação dos alunos
integrantes da rede pública de ensino do Município de Tombos/MG. Os fornecedores
deverão apresentar os envelopes até o dia 10 de setembro de 2024, às 9h (nove horas),
quando se dará a abertura, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tombos.
Edital disponível no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser
obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo tel. (32) 3751-1595.
Tombos/MG, 23 de agosto de 2024.
SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo n.° 0430/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
implantação da obra de contenção talude do bairro estância dos reis no município de três
corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 09/09/2024 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei
federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 21 de agosto de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Presidente suplente da comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Processo n.° 0294/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para atender
as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento
das propostas: 06/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 23 de agosto de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024*
Republicado para alteração no Anexo I. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto:
Aquisição de uniformes profissionais e acessórios para os agentes de trânsito, em atendimento à
Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h
do dia 28/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 10/09/2024.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 10/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 87.150,60. Fonte de recursos: Recursos Vinculados ao
Trânsito. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 69/2024 estará disponível a partir das 16h do
dia 28/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG
- Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional
de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de
licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 13 de agosto de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
(*)Republicado por alteração no edital. Publicado 13/06/2024, seção 3, página 235.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024
NOVA DATA DE ABERTURA
COMPRASNET Nº. 90385/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação
exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas e ampla concorrência.
Critério de julgamento "menor preço por item". OBJETO: Aquisição de itens permanentes
diversos (playground, kit de brinquedos, fogão e outros) em atendimento ao "Programa Escola
em Tempo Integral", para as escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do "Anexo A -
Descrição dos Itens". A Diretoria de Compras, torna público para conhecimento dos licitantes
e de quem mais interessar possa, que devido à não publicidade deste processo no Portal PMU,
fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas
do dia 12/09/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 23 de agosto de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
A Prefeita Municipal de Uruana de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 006/2024.
ADJUDICANDO a empresa: BURITIS ATACADO VAREJO E, CNPJ: 23.405.990/0001-43, lote: 01,
R$ 475,00; 02 R$ 1.400,00; 14 R$ 2.300,00; GODANT VAREJISTA LTDA, CNPJ: 47.382.268/0001-
07; lote: 03, R$ 2.000,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0008-50;
lote: 04, R$ 3.122,15; M & C VAREJO LTDA CNPJ: 20.267.071/0001-62, lote: 05, R$ 385,00; BT
COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81; lote: 06, R$ 1.488,90; COMERCIAL
MINASFORT LTDA CNPJ: 41.583.896/0001-66 ; lote: 07, R$ 215,00; CB ELETRO E IN FO R M AT I C A
LTDA CNPJ: 49.673.898/0001-58 lote: 08, R$ 625,00; 13, R$ 3.080,00; SUL AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97 lote: 09, R$ 670,45; 11, R$ 1.039,99; 12, R$
5.199,99;DIPAR FERRAGENS LTDA CNPJ: 16.868.674/0001-42; lote: 10, R$ 679,00.
Uruana de Minas/MG, 23 de agosto de 2024.
TANIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação de Artista
renomado nacionalmente, "FRANCILDO SILVA E BANDA PISADINHA DO VAQUEIRO",
consagrado artisticamente,
com devido portfólio
e reconhecimento
do público,
diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "111ª
Tradicional Festa de Urucuia" no dia 28 de setembro de 2024, através da empresa
ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL, situada na Rua Silvio Brant Correia
nº 118, Vila Ema, São Paulo/SP, CEP: 03.279-170, CNPJ: 27.221.155/0001-04, no valor
global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com prazo de Vigência até 30 de
setembro de 2024. Dotação Orçamentária: 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00
FICHA: 381 FONTE: 1.500.000.0000; 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00 FICHA: 382
FONTE: 1.500.000.0000, conforme Processo Administrativo nº 044/2024, Inexigibilidade
de Licitação nº 026/2024 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº
14.133/21 e em
consonância Parágrafo Único do Art. 72
da Lei mencionada
anteriormente.
Urucuia/MG 23 de agosto de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO