DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório 2024/0611-001-PMA.
Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Pessoa
Jurídica Para Aquisição de Dietas Enterais, Insumos e Suplementos Alimentares, Destinados
às demandas do Programa Melhor em Casa de (Sad-Serviço de Atendimento Domiciliar),
Vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-SESMAB. Nos termos da Ata
da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta às
respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito o Sra. Raimunda Rosa
Rodrigues
Carvalho -
Secretária
Municipal de
Saúde,
resolve:
tornar público a
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, supracitado às adjudicatárias:
Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda - 16.647.278/0001-95 - vencedora dos itens:
1 - 2 - 3 - 4 - 11 - 14 - 19 - 20 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29, totalizando o valor de R$ 245.613,30;
Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda - 05.003.408/0001-30
- vencedora dos itens: 5 - 12, totalizando o valor de R$ 93.402,00; C M P Ainette, Comercio,
Importacao e Exportacao de Medicamentos E Material Medico Hospitalar Unipessoal Ltda
- 04.269.484/0001-20 - vencedora do item: 6, totalizando o valor de R$ 78.483,60; Supra
Ltda - 53.741.290/0001-90 - vencedora dos itens: 8 - 15, totalizando o valor de R$
151.257,60; Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda - 37.556.213/0001-04 -
vencedora do item: 9, totalizando o valor de R$ 13.525,90; J N Ramos Comercio de
Alimentos Ltda - 34.672.556/0001-46 - vencedora dos itens: 10 - 13 - 18 - 21 - 24,
totalizando o valor de R$ 88.783,87; P P F Com e Serv Ltda - 07.606.575/0001-00 -
vencedora dos itens: 16 - 17 - 23, totalizando o valor de R$ 96.732,00.
Abaetetuba/Pa, 23 de agosto de 2024.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16082024001
O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que
no dia 09/09/2024 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
INSUMOS LABORATORIAL
E ODONTONLOGICO PARA
ATENDER AS
DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a
realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A
Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n 751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Imperial Celulares, Presentes e
Variedades Ltda, CNPJ: 43.536.842/0001-75, contrato 24-0531-002 / R F BARILE LTDA, CNPJ:
29.230.269/0001-46, contratoE 24-0531-005. D. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.034,
2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.063, 2.075, 2.077 e 2.296. Class. Econômica:
3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do
acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, b e Art. 125 da
Lei 14.133/2021 e Alterações. Ass.: 22/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2024
Ratificação procedida pela Maria das Neves Morais de Azevedo Secretaria Municipal de
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 22, do
Decreto 7892/2013 e Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133 e suas alterações posteriores,
Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK E BUS IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
06.020.318/0001-10. Valor: R$ 399.000,00. Referente à aquisição de ônibus escolar
acessivel - onurea piso alto - mecânico. 21/08/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE
AZEVEDO Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.010.005
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2024 - REPUBLICAÇÃO Ata tem por objeto fornecimento de
materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática com
objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - PA/Fundo Municipal de
Saúde-FMS, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Geral de Altamira
São Rafael - HGASR, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Unidades Básicas de Saúde -
UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB e Centro de Apoio em Diagnostico - CAD, Vigilância em
Saúde- VGS e demais unidades de atendimento à saúde, Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, Empresa: UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34.061.908/0001-
27, valor R$ 26.067,00. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Ass.: 21/08/2024. WALDECIR
ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. A Pregoeira da SML/PMA e sua
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU.PMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU
GENUÍNOS NOVOS, por um período de 12 (doze) meses, cuja sessão ocorreu no dia
04/07/2024, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado.
Ananindeua/PA, 21 DE AGOSTO DE 2024.
THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA
Pregoeira SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. A Pregoeira da SML/PMA e sua
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.021 SESAN.PMA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA APOIO
À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO
MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ANANINDEUA
- SESAN/PMA, cuja sessão ocorreu no dia 18/07/2024, foi declarada FRACASSADA, por não
haver licitante habilitado/classificado.
Ananindeua/PA, 19 DE AGOSTO DE 2024.
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Pregoeira SML/PMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
3/2024.017
SESAN/PMA.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SANEAMENTO
E
INFRAESTRUTURA. OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº
953772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E
PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.
O Agente de Contratação torna pública a presente retificação para corrigir o
que se segue, conforme
publicado no DOU, SEÇÃO 3, Nº
159, PÁG. 259, dia
19/08/2024.
Onde se lê: "OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO
CONVÊNIO Nº 393772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E
PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA".
Leia-se "OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº
953772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO
INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E
PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA". Ratificam-se as demais informações.
Ananindeua/PA, 21 DE AGOSTO DE 2024.
MANOEL PALHETA FERNANDES
Agente de Contratação SML/PMA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024.008 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM
GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS, por um período
de 12 (doze) meses. Data da Abertura: 09 DE SETEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h
(Hora
Local).
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 21 DE AGOSTO DE 2024.
THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA
Pregoeira SML/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240166: Origem: Concorrência nº 011.2024 Pma; Contratante: Prefeitura
Municipal de Anapu; Contratado: Cal Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Para Execução de Reforma e Ampliação da Feira
Municipal de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil,
novecentos reais); Vigência: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da
Assinatura: 23 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-PMB. OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS
ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO
LETIVO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009,
RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, 04/2015 E RESOLUÇÃO Nº06 DE 08/05/2020.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BAIÃO, CNPJ 17.545.720/0001-35. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº
002.009.2023-SEMED, CONTRATADO: GRUPO INFORMAL DA COMUM. QUILOMBOLA DE
CUPU representado por DENICE DE BRITO GONÇALVES, inscrito no CPF sob o nº
XXX.072.152-XX. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 003.009.2023-SEMED,
CONTRATADO: GRUPO INFORMAL-UNIÃO representado pelo Sr. BENEDITO LOPES RAMOS
DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º XXX.147.432-XX. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 004.009.2023-SEMED, CONTRATADO: GRUPO INFORMAL-AMIGOS DO
ENGENHO representado pelo Sr. EDSON CARVALHO BRASIL, inscrito no CPF sob n.º
XXX.748.332-XX. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 005.009.2023-SEMED,
CONTRATADO: GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA DE IGARAPÉZINHO-GIQI- representado
pelo Sr. ELPIDIO DA GLÓRIA TORRES, inscrito no CPF sob n.º XXX.937.962-XX. 2º TERMO
ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 006.009.2023-SEMED, CONTRATADO: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL
DOS
EXTRATIVISTAS,
AGRICULTORES
FAMILIARES,
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS - PÉROLA DA
AMAZÔNIA. CNPJ: 44.704.862/0001-70. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMB
ORIGEM:CONCORRÊNCIA Nº
004/2024-PMB. PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0032024004. RESULTADO: Item nº 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
DESTINADA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE 32,80 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO
A RESEX IPAU-ANILZINHO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ:
17.199.057/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 4.517.000,00 (quatro milhões quinhentos e
dezessete mil reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 20/08/2024.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-SEMED
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
0032024006. RESULTADO: Item nº 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAR A REFORMA DA QUADRA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO
COLÉGIO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
BAIAO através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIAO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CNPJ:
05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ALDAIR DE OLIVEIRA RAIOL LTDA, CNPJ: 50.048.493/0001-
08. VALOR TOTAL: R$ 270.440,53 (duzentos e setenta mil e quatrocentos e quarenta reais e
cinquenta e três centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2024.
DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA
Secretária Executiva de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2024. Processo de Pregão eletrônico nº
9012/2023. Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa M Med Comercial de
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.387.424/0001-70.
Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos
quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93.
Barcarena, 23 de agosto de 2024.
ESTADO DO PARÁ
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