DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600208
208
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 254/2024. Processo de Pregão eletrônico nº
9015/2023. Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as Demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa Onconorte Ltda, inscrita no CNPJ
nº 14.497.468/0001-48, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o
acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea
b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 771/2024. Processo de Concorrência Eletrônica
nº 93005/2024. Contrato nº 771/2024. Objeto: Contratação de empresa, visando execução
da obra de implantação de microestações de tratamento de água do tipo chafariz para
atendimento de Comunidades Ribeirinhas Localizadas nas Ilhas das Onças, Arapiranga e São
Mateus, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de
Barcarena. Contratado: T C Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 13.960.181/0001-40.
Objeto do 1º Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo a Inclusão da
Fonte de Recurso 1700 no contrato, conforme a seguir: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de
Barcarena; Unidade Orçamentária: 02.21 - Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Des. Urbano;
Funcional Programática: 17.511.0060.1.074.000 - Construção e Manut. de Micro Sistemas
de Abastecimento e/ou Tratamento de Água; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte:
1500 R$ 7.615,18; Fonte: 1700 R$ 750.000,41. Fundamento Legal: art. 92 da Lei nº
14.133/21. Barcarena, 23/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231026. Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria de Nazaré Ribeiro Ramos. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231026 por 12 (Doze) meses, nas
mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
7/2023-20.06.001. Período: 01/07/2024 a 30/06/2025. Assinatura: 28 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 016/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP
nº 032/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: D
DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA CNPJ/MF: 40.189.551/0001-60. OBJETO: acréscimo de
quantitativos ao contrato nº 016/2024. Data da Assinatura do Aditivo 22/08/2024.
WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-02 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr.
JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe. / OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário zero km tipo van para
atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. /
VENCEDOR: A. DA SILVA OLIVEIRA LTDA. / CNPJ: 39.310.264/0001-87. / VALOR: R$
497.000,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23/08/2024
Brejo Grande do Araguaia/PA, 23 de agosto de 2024.
FREDSON FERNANDO DIAS
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
tipo menor preço.
Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Execução da
Construção em Pavimentação Em Concreto da Avenida Gurupá, Zona Urbana do Município
de Breves, (Reprogramação). Convênio Firmado Entre o Ministério da Integração Nacional
e Município de Breves, SICONV Nº 850035/2017. Abertura: 10/09/2024, às 10:00hs. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 23 de agosto de 2024.
GISELE SILVA VALENTE
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Tempo Contrato nº 20220509; Tomada de Preço nº 3/2023-
060201; Contratante: FMS; Contratada: Bosque Empreendimentos Ltda; Objeto: Alteração
do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa
Especializada de Engenharia Para a Execução da Obra de Construção do Hospital Materno
Infantil de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 12/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado
de Saúde Pública e a Prefeitura Municipal de Breves/Pa, prorrogando sua vigência de
contrato até 28 de junho de 2025, nos termos do art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 03/07/2023 a 28/06/2025. Ordenadora de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMSA/FMS
Processo Licitatório nº 003/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Medicamentos Básicos,
Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria
Municipal de Saúde de Breves/Pa.
Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da
licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo
a lei e ao mérito a Sra Jucineide Alves Barbosa - Gestora do FMS, resolve: tornar público
a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SEMSA/FMS, supracitado às
adjudicatárias: J E Comercio e Serviços Ltda, sob o CNPJ: 10.897.117/0001-73 - vencedora
dos itens: (1 - 6 - 9 - 28 - 53 - 58 - 61 - 66 - 69 - 70 - 72 - 81- 89 - 90 - 92 - 94 - 100
- 103 - 107 - 108 - 112 -115 - 117 - 119 - 126 - 127 - 128 - 129 - 131 -136 - 142 - 145
- 148 - 154 - 155 - 158 - 164 -170 - 178 - 180 - 181 - 199 - 202 - 204 - 206 -207 - 211
- 215 - 216 - 218 - 219 - 221 - 228 -234 - 237 - 239 - 249) totalizando o valor de R$
3.448.531,01 (três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e um
reais e um centavo); Pontes Hospitalar Ltda, sob o CNPJ: 63.822.597/0001-70 - vencedora
dos itens: (2 - 20 - 21 - 26 - 33 - 76 - 86 - 99 - 101 - 111 -122 - 146 - 161 - 162 - 163
- 165 - 168 - 203) totalizando o valor de R$ 1.048.878,22 (um milhão, quarenta e oito mil,
oitocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos); F Cardoso e Cia Ltda, sob o
CNPJ: 04.949.905/0001-63 - vencedora dos itens: (3 - 5 - 7 - 12 - 18 - 22 - 24 - 27 - 34
- 37 - 46 - 48- 50 - 51 - 55 - 57 - 62 - 64 - 65 - 74 - 75 - 85 - 87- 96 - 98 - 106 - 110
- 113 - 116 - 125 - 140 - 141- 144 - 156 - 157 - 173 - 174 - 176 - 177 - 183 -192 - 194
- 196 - 205 - 212 - 213 - 214 - 244 -245 - 246 - 248 - 251 - 266 - 268) totalizando o valor
de R$ 3.928.631,70 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e um
reais e setenta centavos); Hospmed Comercio Ltda, sob o CNPJ: 11.411.491/0001-80 -
vencedora dos itens: (4 - 10 - 23 - 109 - 149 - 172 - 184 - 243) totalizando o valor de R$
277.141,80 (duzentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e oitenta
centavos); C J A Parente Comercio de Medicamentos Ltda, sob o CNPJ: 83.646.307/0001-
91 - vencedora dos itens: (8 - 41 - 59 - 68 - 95 - 120 - 124 - 130 - 132 - 134 -160 - 182
- 189 - 201) totalizando o valor de R$ 464.675,90 (quatrocentos e sessenta e quatro mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); Polymedh. Ltda, sob o CNPJ:
63.848.345/0001-10 - vencedora dos itens: (11 - 15 - 16 - 19 - 25 - 29 - 30 - 32 - 35 -
36 - 38 -44 - 47 - 49 - 54 - 67 - 71 - 77 - 79 - 80 - 82 - 83 -88 - 105 - 114 - 143 - 152
- 159 - 166 - 169 - 171- 179 - 191 - 198 - 220 - 226 - 236 - 250 - 260 -264) totalizando
o valor de R$ 2.941.878,45 (dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, oitocentos e
setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA ,
sob o CNPJ: 83.929.976/0001-70 - vencedora dos itens: (13 - 14 - 45 - 60 - 63 - 78 - 93
- 97 - 104 - 118 -121 - 123 - 133 - 135 - 137 - 138 - 139 - 147 -175 - 185 - 188 - 190
- 195 - 197 - 208 - 209 -210 - 225 - 233 - 238 - 241 - 242 - 254 - 258 -259), totalizando
o valor de R$ 2.278.151,20 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta
e um reais e vinte centavos); Cristalfarma Comercio Representacao Importacaoe
Exportacao Ltda, sob o CNPJ: 05.003.408/0001-30 - vencedora dos itens: (17 - 43 - 193 -
200 - 217 - 222 - 223 - 224 - 227 -235 - 240 - 247 - 253 - 255 - 263 - 265 - 267),
totalizando o valor de R$ 467.392,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e
noventa e dois reais); Hipermed Medicamentos Ltda, sob o CNPJ: 48.883.478/0001-33 -
vencedora dos itens: (31 - 39 - 42 - 52 - 84 - 91 - 102 - 151 - 153 - 187 -232 - 252 - 269),
totalizando o valor de R$ 223.535,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e
cinco reais).
BREVES/PA, 23 DE AGOSTO DE 2024.
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde de Breves
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
PARA
FORNECIMENTO
DE 
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO, EPI'S, FERRAMENTAS, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES,
MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
MATERIAL HIDROSSANITÁRIO. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BES S A
JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - PMB - Nº 62/2024 - Valor
R$ 824.910,96; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 63/2024 - Valor R$ 487.491,27; A. DA S.
BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - Nº 64/2024 - Valor R$ 224.413,83; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME,
Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº
65/2024 - Valor R$ 187.265,33; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ:
12.941.481/0001-19 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 66/2023 - Valor R$
244.812,84; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-74 - PMB - Nº
67/2024 - Valor R$ 933.747,57; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-
74 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 68/2024 - Valor R$ 804.419,84; W E DA
ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-74 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº
69/2024 - Valor R$ 300.067,85; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-
74 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 70/2024 - Valor R$ 249.372,40; W E
DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-74 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - Nº 71/2024 - Valor R$ 332.234,99. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 06/2024, tendo
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, EPI'S, FERRAMENTAS, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES,
MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
MATERIAL HIDROSSANITÁRIO: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ:
12.941.481/0001-19, valor global R$ 1.968.894,23; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ:
09.618.629/0001-74, valor global R$ 2.619.842,85.
DIMMY DA SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CA nº 3/2023 e 43/2024 - SEMED/PMCA. PE SRP 8/2022 - CPL/PMCA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
FORNECEDORA DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari /PA.
Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA - EPP, CNPJ: 06.069.753/0001-30. Período: 22.03.2024
até 22.03.2025. Amparo Legal: Arts. 57, II, da LF nº 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo
Athar - Prefeito.
CA nº 4/2024 - SEMED/PMCA. PE SRP 8/2022 - CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari /PA. Contratada: E. V. DE LIMA
MINI MERCADO EIRELI, CNPJ: 22.064.524/0001-89. Período: 22.03.2024 até 22.03.2025.
Amparo Legal: Arts. 57, II, da LF nº 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação 001/2023. Chamada Pública 001/2023. Objeto:
Aquisição
de
gêneros alimentícios
oriundos
da
agricultura familiar
destinados ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar da rede de ensino municipal e
estadual do município de Cachoeira do Arari. Tipo: Prorrogação de prazo e acréscimo de
quantidade em 25%. Contratos: CA Nº 035/2023 - SEMED/PMCA - Gerson Gouvea
Figueiredo. CA Nº 015/2023 - SEMED/PMCA, Judson Cristiano Conceição Silva. CA Nº
009/2023 - SEMED/PMCA, Amarilda Guimarães Dos Santos, CA Nº 020/2023 - SEMED/PMCA
- Suzy Waldirene Gonçalves, CA Nº 008/2023 - SEMED/PMCA - Amanda Ivinn Vieira Mendes,
CA Nº 037/2023 - SEMED/PMCA - Wanny Souza Sampaio, CA Nº 022/2023- SEMED/PMCA -
Márcio De Souza Gonçalves, CA Nº 033/2023 - Izailton Lima De Avelar, CA Nº 012/2023-
SEMED/PMCA - Arian Sampaio Ribeiro, CA Nº 010/2023-SEMED/PMCA - Amarildo Guimarães
Ribeiro,CA Nº 020/2023- SEMED/PMCA, Suzy Waldirene Gonçalves, CA Nº 039/2023-
SEMED/PMCA - Nara Ferreira Gonçalves,CA Nº 040/2023-SEMED/PMCA - Ari Osvaldo
Vasconcelos Correa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura
Municipal De Cachoeira Do Arari. Base legal: art. 57, II e art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da
Lei nº. 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.