DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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210
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
VALOR TOTAL: R$ 270.795,35 (duzentos e setenta mil, setecentos e noventa e cinco
reais e trinta e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$
156.685,35, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede
Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 114.110,00.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240304
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
agosto de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDEB - FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29
VALOR TOTAL: R$ 167.108,94 (cento e sessenta e sete mil, cento e oito reais e noventa e
quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 102.478,24, Exercício 2024
Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.26, no valor de R$ 64.630,70.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240305
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
agosto de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDEB - FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A):
BRASFORT
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
17.881.358/0002-54
VALOR TOTAL: R$ 47.487,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 28.478,80, Exercício 2024
Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.26, no valor de R$ 19.008,20.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240306
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
agosto de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDEB - FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 32.938,73 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e
três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 19.907,43, Exercício 2024
Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.26, no valor de R$ 13.031,30.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240310
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
agosto de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
VALOR TOTAL: R$ 298.788,32 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito
reais e trinta e dois centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
0207.041220002.2.012
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$
295.916,70.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240311
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
agosto de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29
VALOR TOTAL: R$ 418.529,00 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e nove
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
0207.041220002.2.012
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$
418.529,00.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240312
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
agosto de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A):
BRASFORT
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
17.881.358/0002-54
VALOR TOTAL: R$ 24.768,00 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
0207.041220002.2.012
Gerenciamento
da
Secretaria
Municipal de
Infraestrutura,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 24.768,00.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240314
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
agosto de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 103.280,00 (cento e três mil, duzentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
0207.041220002.2.012
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$
103.280,00.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02706001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701 (2).
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de contratação
designado, torna público a que às 10:00h do dia 10/09/2024, realizará licitação,
Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a
REPUBLICAÇÃO
PARA
OBTENÇÃO
DE
PROPOSTA
MAIS
VANTAJOSA
PARA
A
ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE
ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE,
LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO,
CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE
ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, O procedimento a realizar-se na no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
A
Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso,
no
horário
de
expediente
das
08:00hs
às
13:00hs.
Informações:
licita.pmde@gmail.com.
Em 23 de agosto de 2024.
LAYSE KAROLLINE DE SOUZA CABRAL
Agente de Contratação
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMAS
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 (2)
O Município de Dom Eliseu, através da Fundo Municipal de Assistência social,
por intermédio do Pregoeiro designado, torna público a que às 10:00h do dia 09/09/2024,
realizará
licitação, Pregão
Eletrônico
SRP,
tipo menor
preço
por
Item, para
a
REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS)
PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU
DESLOCAMENTO E SE
ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL,
DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO
MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL., O
procedimento
a
realizar-se
na
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste
Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.
Em 23 de agosto de 2024.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMDE
Repetição
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -140601 (2)
O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do
Pregoeiro designado, torna público a que às 10:00h do dia 05/09/2024, realizará licitação,
Pregão Eletrônico
SRP, tipo menor preço
por Item, para a
REPUBLICAÇÃO DE
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A
INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O
MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
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