DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP-PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Postes
Metálicos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
(SUOV), do Município de Capanema - Pará. ADJUDICADO PARA: Green Apple Imports Ltda,
CNPJ 51.177.573/0001-26, com valor unitário: Item: 01; Valor Total: R$ 2.800,00.
HOMOLOGADO PARA: Green Apple Imports Ltda, CNPJ 51.177.573/0001-26, com valor
unitário: Item: 01; Valor Total: R$ 2.800,00. Conforme mapa comparativo anexado aos
altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021.
Capanema/Pa, 23 de agosto de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1008001-2023 da Dispensa nº 009-
2023. Objeto: locação do imóvel urbano, localizado na Rod. BR-308 (Capanema-Bragança),
entre o trevo da BR-316 e prolongamento da Av. João Paulo II, Capanema/Pa, destinado ao
funcionamento do Depósito Central. Contratado: Michel Romel Menezes dos Santos, CPF
nº XXX.XXX.542-00. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 0401005-
2024 do Pregão Eletrônico nº 028-2023. Objeto: Reequilíbrio Econômico - Financeiro dos
itens: 16, 17, 21, 35, 36, 54, 56, 64, 66, 74 e 84, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Alliance Construtora Ltda, CNPJ nº 15.266.723/0001-
04. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, Alinea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE-PMCP-SEMED
Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de desalojamento de
morcegos e limpeza de forro, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos
necessários a execução dos serviços, nas áreas internas da prefeitura, secretarias
municipais, escolas e unidades de saúde, Abertura: 05/09/2024 às 10:30H. Retirada do
Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n -
Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs,
poderá
ser 
retirado
no 
site
Portal
de 
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares
poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/Pa, 23 de agosto de 2024.
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 073/2023, referente ao processo
licitatório n° 6926/2023, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA  e a
empresa VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
inscrito no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual
referente à "Contratação de Empresa Para Revitalização da Praça da Vila Bradesco, Zona
Rural do Município de Conceição do Araguaia-Pa, CONFORME CONVENIO 05/2023- SEOP,
PROCESSO Nº2022/605112, projetos e planilhas em anexo." c) Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como
vigência de 27/08/2024 até 03/02/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES
MARTINS e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A) ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO 003/2024 FME, FIRMADA EM 20/08/2024. b) Órgão
Gerenciador: O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA, neste ato
representado pelo Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES. c) Contratados: VALTENCI ALVES DA CRUZ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 12.303.885/0001-87 e CORREA GAS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 35.561.415/0001-19. d) Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha, Água Mineral,
Equipamentos e Material Permanente Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura e Unidades Escolares de Conceição do Araguaia-Pa. e)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de
março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 003/2024 FME 20/08/2024 até
20/08/2025); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 434.878,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil,
oitocentos e setenta e oito reais). h) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO
NUNES e pelo Contratado: VALTENCI ALVES DA CRUZ, neste ato representada pelo Sr.
VALTENCI ALVES DA CRUZ, CORREA GAS LTDA, neste ato representado pelo o Sr.
ANDERSON JOSE RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
A) ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 027_028/2024 FME, FIRMADO EM 20/08/2024, entre o Fundo
Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA e as empresas VALTENCI ALVES DA
CRUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 12.303.885/0001-87, CORREA
GAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 35.561.415/0001-19. b)
Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha, Água Mineral, Equipamentos e Material Permanente
Destinados a Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e
Unidades Escolares de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 20/08/2024 até 20/08/2025.
e) Valor Contratual: VALTENCI ALVES DA CRUZ R$ 39.424,60 (trinta e nove mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). CORREA GAS LTDA R$ 395.453,40
(trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta
centavos). Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados
o Sr. VALTENCI ALVES DA CRUZ e o Sr. ANDERSON JOSE RIBEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A) ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO 007/2024 FMS, firmada em 20/08/2024. b) Órgão
Gerenciador: O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, representada
neste ato pela Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES. c) Contratado: Mangueirão Comércio de
Combustíveis E Transporte Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº
16.923.420/0001-80. D) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de
Combustíveis, (Óleo Diesel E Gasolina) Destinados A Atender Às Necessidades da Frota de
Veículos Pertencente À Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa,
Unidades Vinculadas E Gerenciadas Pela Mesma. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de
Registro de preços 007/2024 FMS (20/08/2024 até 20/08/2025); g) Valor Total da Ata SRP:
R$ 2.151.200,00 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). h)
Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado:
MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA, neste ato representada
pela Sra. SUZI KELLY DE OLIVEIRA MARREIRO
EXTRATO DE CONTRATO
A) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 054/2024 FMS, FIRMADO EM 20/08/2024, firmado entre o
Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa MANGUEIRÃO
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ Nº 16.923.420/0001-80. b) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, (ÓLEO
DIESEL E GASOLINA) DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS
PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA,
UNIDADES VINCULADAS E GERENCIADAS PELA MESMA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 20/08/2024 até 20/08/2025.
e) Valor Contratual: R$ 2.151.200,00 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil e duzentos
reais). g) Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pela Contratada
a Sra. SUZI KELLY DE OLIVEIRA MARREIRO. Conceição do Araguaia-pa, 23 de agosto de
2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240299
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
agosto de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
VALOR TOTAL: R$ 298.788,32 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito
reais e trinta e dois centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 
2024
Atividade
1010.121220003.6.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 92.677,86, Exercício 2024
Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no
valor de R$ 206.110,46.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240300
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
agosto de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29
VALOR TOTAL: R$ 182.072,79 (cento e oitenta e dois mil, setenta e dois reais e setenta e
nove centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 
2024
Atividade
1010.121220003.6.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 54.858,52, Exercício 2024
Atividade
1010.121220003.6.004
Manutenção
do Programa
Salário
Educação- QSE,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no
valor de R$ 127.214,27.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240301
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
agosto de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): 
BRASFORT
EMPREENDIMENTOS 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ:
17.881.358/0002-54
VALOR TOTAL: R$ 47.946,30 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e
trinta centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 
2024
Atividade
1010.121220003.6.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 14.422,04, Exercício 2024
Atividade
1010.121220003.6.004
Manutenção
do Programa
Salário
Educação- QSE,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no
valor de R$ 33.524,26.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240302
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
agosto de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 37.381,74 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e
quatro centavos)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 
2024
Atividade
1010.121220003.6.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 11.185,82, Exercício 2024
Atividade
1010.121220003.6.004
Manutenção
do Programa
Salário
Educação- QSE,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no
valor de R$ 26.195,92.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240303
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01
de agosto de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDEB - FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS
DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62