DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 -SEMURB
Objeto: Prestação de Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos,
limpeza e conservação urbana, na área urbana e distritos do Município de Santarém-
Estado
do
Pará.
Abertura
das
propostas:
11/10/2024
às
09h:00
no
site:
portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser retirado do site da PMS -
www.santarem.pa.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos
através
do
e-mail:
licitacao.semurb@santarem.pa.gov.br.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMPTA
Objeto: Locação de veículo, tipo motocicleta para atender as necessidades da
SEMPTA. Edital: 23/08/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.santarem.pa.gov.br início de entrega das propostas: 23/08/2024 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/09/2024 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-PMSN
A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
13.2024-PMSN, do tipo menor preço que objetiva a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE
ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃ O,
SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE
DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE
SANTARÉM NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 11/09/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus
anexos encontram-se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br
,
https://santaremnovo.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-PMSN
A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
12/2024-PMSN, do tipo menor preço OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE
FORMA
PARCELADA, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES
BÁSICAS DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 13/09/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://santaremnovo.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-1406001-DL-PMSAT/FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) COMPUTADORES
COMPLETOS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.
CONTRATADA: KADOSHI COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ:
29.634.827/0001-39-CONTRATO: N° 2606001/2024-DL-PMSAT/FMS- Valor: R$ 18.595,20.
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024.
Fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-004/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1104001/24
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-004,
objetivando Registro para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual - EPIS, para Utilização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação de
São Caetano de Odivelas/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus
anexos, que integram o edital. abertura: 10/09/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
licitações
e
pelos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/.
informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 22 de agosto de 2024
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024 - Proc. Administrativo Nº 01006001/24
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
RETIFICAÇÃO: circulado no D.O.U Seção 3 pagina nº 212 21/08/2024 resolve retificar no
seguinte aspecto:
ONDE SE LÊ: Vigência: 27 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 27 de julho de 2024.
LEIA-SE: Vigência: 29 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 29 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240480 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO
XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
200.389,03 (duzentos mil, trezentos e oitenta e nove reais e três centavos) - Data da
Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240481 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS
EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO
FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
81.936,67 (oitenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos)
- Data da Assinatura: 22/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0303001-2023. Origem: Tomada de Preços n°
2.2023-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS de São Sebastião
da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratada: Edwar-Serviços de Construções
Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0303001-2023 até o dia 20 de
novembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura: 22/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 010/2024
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de
Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de
Passagens Aéreas e Passagens Terrestres; Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação
e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento
de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura do Município de Senador José
Porfírio e suas Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços:
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura
Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da
proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2024, conforme abaixo:
Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.485.317/0001-53, estabelecida na Avenida
Djalma Dutra, nº. 1783, Bairro Centro, Altamira /PA, CEP 68.371-163, representada neste
ato pela Sra. Janaina de Lima Passarelli. Valor: R$ 1.354.000,00.
ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240235; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FME;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: LMX DO BRASIL
COMERCIO DE UTILIDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de Colchonetes, destinados ao
Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 32.545,80;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.20; VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31
de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240236;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
020/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: JR FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$
200.543,30; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade
0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24;
VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de
agosto de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 FME
A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane
Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas
as empresas: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ n° 23.904.788/0001-
66, com valor total de R$ 32.545,80 (trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e cinco reais
e oitenta centavos), e O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ n°
28.030.197/0001-20, com valor total de R$ 7.534,80 (sete mil e quinhentos e trinta e
quatro reais e oitenta centavos), cujo objeto é a Aquisição de Colchonetes e almofadas,
destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio/PA, 20 de agosto de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-046FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE
COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA .
não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA E
HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: J & R COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 44.889.846/0001-08, arrematante do LOTE ÚNICO: 0001, com valor
global arrematado de R$: 626.799,07 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e
nove reais e sete centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
TUCUMÃ - PA, 23 de agosto de 2024
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação.