DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA COM VESTIARIO PADRÃO FNDE (ESCOLA GALDINO ANTÔNIO DA SILVA) NO
MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de
Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 05 de Setembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-
mail:
prefeitura@carrapateira.pb.gov.br.
Edital:
http://www.carrapateira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Carrapateira - Pb, 4 de Junho de 2024.
CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de Limpeza, destinados à manutenção dos
programas, ações e atividades de Secretarias do Município de Casserengue e Fundo
Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00015/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE
CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS
RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660
TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00109/2024
- 19.08.24 - GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 123.325,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva:
Aquisições parceladas de materiais de Limpeza, destinados à manutenção dos programas,
ações e atividades de Secretarias d,o Município de Casserengue e Fundo Municipal de
Saúde, para o exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 123.325,00.
Casserengue - PB, 16 de Agosto de 2024.
ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00016/2023/ Proc. Licitatório nº
00058/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ITYHY CONSULTORIA EIRELI,
CNPJ nº 01.502.402/0001-57. Objeto: Alterar a Cláusula primeira do I Termo Aditivo do
contrato, prorrogando a vigência do contrato prorrogado por 08 (oito meses), até
21/04/2025. Recursos do
município de Catolé do Rocha:
FPM/FMS e outros;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2037
- Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 339039.00 - Outros serviços de terceiros -
Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00005/2021/ Proc. Licitatório nº
00050/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e LINDOMAR DE SOUSA MAIA,
CNPJ nº 01.602.078/0001-49. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo de
contrato em epígrafe, prorrogando a vigência do contrato em 10 meses, até 29/06/2025.
Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/PNATE/FUNDEB 40%/ SECT E OUTROS;
12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção
do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2121 - Manutenção dos Recursos do
VAAT- Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa
QSE - Quota Salário; 12.361.0008.2020 - Manutenção do Transporte Escolar;
12.361.0011.2212 - Manutenção do Programa PNATE; 339039.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA
CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, AO LADO DA RODOVIA, BR 104 FAZENDA BUENOS
AIRES - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Agosto de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
0.
E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 23 de Agosto de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB torna público que fará realizar
através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário,
35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de n.º 020/2024, do tipo MENOR PREÇ O,
OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NATURAIS DESTINADOS
AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITEGI/PB em conformidade com o
Termo de Referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 09 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal 11.462/23, Decretos Municipais
e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Email:
pmcuitegi2021@gmail.com. Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 23 de agosto de 2024.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 06
de Setembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS E DINAMICOS PARA USO NO SERVIÇO DAS CRECHES E
ESCOLAS INFANTIS E PRÉ ESCOLARES DO MUNICPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO
DE REFERENCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 0044/2024; Decreto Municipal nº 044/2023/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ...
E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 23 de Agosto de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade
Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Construção de um Campo de Futebol
nas margens da PB-054, no Município de Itabaiana/PB; com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
- SANTA FE CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 28.561.917/0001-84. Valor: R$ 721.229,72
Itabaiana - PB, 23 de Agosto de 2024.
LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 09:00 horas do dia 1º de Outubro de
2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em
diversas ruas do município de Jericó-PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital:
www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 23 de Agosto de 2024.
JEAN DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.067/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.005/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João
Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário
Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.251.160/0001-74
INSTRUMENTOS VINCULANTES:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 08.005/2023;
Processo
Administrativo nº 23.268/2022; CONTRATO Nº 11.067/2023/SEINFRA.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO ESPORTIVO PARA INCLUSÃO SOCIAL - PCD .
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do
CONTRATO Nº 11.067/2023 visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula
Quarta- Dotação Orçamentária
Onde se lê:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.452.5099.111049 URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.452.5099.111049 URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União