DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Obras de construção das praças do Tanque e Santa Terezinha. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 00027/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos:
01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1007 - Construção e reforma de
praças - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos de Emenda Pix e Próprios. Vigência:
até 22/08/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da
Secretaria de Infraestrutura e: CT Nº 00170/2024 - 22.08.24 - WT ENGENHARIA LTDA - R$
677.031,24.
Objeto: Obras de construção das praças da Raposa e Serra da Raposa. Fundamento legal:
Concorrência Eletrônica nº 00021/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos:
01.009 - Secretaria Dd Infraestrutura 01.009.15.451.1005.1007 - Construção e reforma de
praças - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos de Emenda Pix do Deputado Murilo
Galdino. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº
00141/2024 -
10.07.24 - CONCRENOR CONSTRUÇÕES
DO NORDESTE EIRELI
- R$
552.000,00.
Objeto: obras de construção das praças da Caiçara e Nazaré. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 00022/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos:
01.009 - Secretaria De Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1007 - Construção e reforma de
praças - 4490.51.00.00 -Obras e Instalações - Recursos de Emenda Pix. Vigência: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos,
através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00142/2024 - 10.07.24 - NOR D ES T E
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 465.900,00.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 00027/2024. Nos
termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00027/2024, que objetiva: Obras de
Construção das Praças do Tanque e Santa Terezinha; Adjudico o objeto e Homologo a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: WT ENGENHARIA LTDA - R$ 677.031,24.
Pocinhos - PB, 22 de Agosto de 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 00021/2024. Nos
termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00021/2024, que objetiva: Obras
de construção das Praças da Raposa e Serra da Raposa; Adjudico o objeto e Homologo a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE EIRELI -
R$ 552.000,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 00022/2024. Nos
termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00022/2024, que objetiva: Obras
de construção das Praças da Caiçara e Nazaré; Adjudico o objeto e Homologo a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 465.900,00.
Pocinhos - PB, 10 de Julho de 2024
EDSON LUÍS DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00097/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.733.975/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a construção do muro em
torno do matadouro público do município de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à
prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, 23/08/2024 até 20/11/2024, a
solicitação do aditivo é motivada pela demora na entrega dos Blocos de Concreto
19X19X39 (aproximadamente 13.100 unidades), que acarretou em atraso no fornecimento,
e consequentemente, no cumprimento do cronograma para a Construção do Muro do
Matadouro Público. Assinaturas do Aditivo Contratual: 22/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DV00017/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA -
A Prefeitura Municipal de Riachão manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: Aquisição de Portas, Forras e Alizares confeccionadas em madeira
maciça 
(tipo 
jatobá). 
O 
interessado
poderá 
participar 
via 
o 
site:
www.portaldecompraspublica.com.br. 1) Inicio do recebimento das propostas: 08:00 (oito)
horas do dia 23 de agosto de 2024; 2) Início da disputa: 08:30 (oito e trinta) horas do dia 29 de
agosto de 2024; 3) Data e hora de término do recebimento de proposta ou lance: 29/08/2024
às 14h30 (quatorze e trinta) horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.
Riachão - PB, 22 de agosto de 2024.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
OBJETO: aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais
aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal
de Saúde deste município de Santa Luzia - PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 09/09/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
- 
CEP
nº
58.600-000, 
ou
pelo
Fone:
(83) 
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 23 de agosto de 2024.
CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO
Secretária de Saúde
EXTRATO DE REGISRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2024
A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia
- PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: José Alexandre de Araújo, brasileiro, casado,
empresário, RG Nº 660.496 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua João Bosco de Lima, n°
65 - Bairro São José na cidade de Santa Luzia-PB, torna público o Extrato da Ata de Registro
de Preços nº 00002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de
15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº
123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico nº 00025/2024 que objetiva o Registro de Preços para aquisição de veículos
automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Santa Luzia/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.:
09.090.689/0001-67. VENCEDORES :
AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, CNPJ: 40.603.499/0001-46, item(s): 01 - Valor: R$
822.000,00; CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 38.143.691/0001-55, item(s):
02 - Valor: R$ 233.980,00; COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ:
34.037.756/0001-27, item(s): 03 - Valor: R$ 345.000,00; RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ:
42.111.920/0001-27, item(s): 04 - Valor: R$ 840.000,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de
Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu
extrato na imprensa oficial.
Santa Luzia/PB, 23 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE COSTURA - SÍTIO PAU-FERRO,
ZONA RURAL, SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB. Abertura da sessão pública: 09h do dia
09/09/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 09/09/2024. Informações: das 7:30h as
14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com. 
Edital: 
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 23 de Agosto de 2024
KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00007/2024 -
ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS RAMOS - EMENDA ESTADUAL 879.2024, em favor da empresa: LM2 ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 407.900,00 (quatrocentos
e sete mil e novecentos reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura
do CONTRATO.
São José dos Ramos/PB, 22 de Agosto de 2024.
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2023
Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula terceira do
Contrato nº 0232/2023-CPL, para acrescer o valor de R$ 163.446,19 (Cento e sessenta e
três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), que corresponde ao
percentual de 21,5% do valor do contrato. Valor do Aditivo R$ 162.446,19. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA e N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023
Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula terceira do
Contrato nº 0219/2023-CPL, para acrescer o valor de R$ 129.728,12 (Cento e vinte e nove
mil, setecentos e vinte e oito reais e doze centavos), que corresponde ao percentual
aproximado de 16,0%, do valor contratado. Valor do Aditivo: R$ 129.728,12. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA e SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0037/2024, objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para estruturação de ações e serviços de saúde digital,
Telessaude e inovação no SUS conforme proposta de nº 05626.697000/1240-03 do
Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde, localizados no município de Sousa-PB. ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 20.721.561/0001-97, VALOR TOTAL: R$
30.854,10; PROJECTO COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, CNPJ N° 11.058.784/0001-25,
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
162.102,00; 
PUBLIC 
SHOP 
ELETRO 
ELETRONICOS, 
CNPJ 
N°
34.354.190/0001-67, VALOR TOTAL: R$ 11.244,50 e VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ
N° 27.975.551/0003-99, VALOR TOTAL: R$ 111.275,90. CONVOCO o vencedor para
assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio
eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades
legais.
Sousa, 23 de Agosto de 2024.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Prefeito

                            

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