DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade Básica de Saúde atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Joca Claudino/PB, conforme proposta n° 11332.661000/1240-01 junto ao
Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOT AÇ ÃO :
02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA CLAUDINO - FMS 10 301 0040 2029
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA - PAB 16000000 TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 000363 4490.52 99
EQUIPAMENTOS
E MATERIAL
PERMANENTE PROPOSTA
N° 11332.661000/1240-01
-
MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 06/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00069/2024 - 06.08.24 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA
- R$ 26.158,00; CT Nº 00070/2024 - 06.08.24 - INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 32.123,00; CT Nº 00071/2024 - 06.08.24 - CARLOS ALBERTO
FIGUEIREDO BARBOSA - R$ 29.204,00; CT Nº 00072/2024 - 06.08.24 - ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 48.895,70; CT Nº 00073/2024 -
06.08.24 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 10.084,00; CT Nº 00074/2024 - 06.08.24 -
CGRX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - R$ 109.380,00; CT Nº
00075/2024 - 06.08.24 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$
210.000,00; CT Nº 00076/2024 - 06.08.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 6.371,80.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Contratação
de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola, destinado a
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca
Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 320.000,00.
Joca Claudino - Pb, 23 de Agosto de 2024.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PROFISSIONAIS MÉDICOS,
COM
COMPROVAÇÃO
DE
EXPERIÊNCIA EM
CLÍNICA MÉDICA E
ESPECIALIDADES, PARA
ATENDIMENTO DE
AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO
HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE
LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 00006/2023 E TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00072/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Lagoa Seca: ORÇAMENTO
2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 22/02/2025. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00192/2024 - 22.08.24 - MAISMED SE R V I CO S
MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 400.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CONFORME
EMENDA
Nº:
250830720230002 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº
00034/2024.
DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO 2024:
RECURSOS
PRÓPRIOS
/
FEDERAIS.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00190/2024 - 21.08.24 - CARVALHO MIRANDA
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.884,00; CT Nº 00191/2024 - 20.08.24 - RORIZ COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA - R$ 26.948,88.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇO Nº IN00072/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00072/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S ,
COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA
ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE
PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA
FAMÍLIA,
NO MUNICÍPIO
DE
LAGOA SECA,
ORIUNDO
DA
CHAMADA PÚBLICA
Nº
00006/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA
E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 400.000,00.
Lagoa Seca - PB, 22 de Agosto de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CONFORME
EMENDA
Nº:
250830720230002 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - R$
12.884,00; RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 26.948,88.
Lagoa Seca - PB, 19 de Agosto de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00028/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 00028/2024, que tem por objeto:
Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de
estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário
das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2024.
FORNECEDOR: J A P SERVICOS E PRODUCAO TEATRAL EIRELI.
CNPJ: 11.008.714/0001-62.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 748.620,00 (setecentos e quarenta e oito mil,
seiscentos e vinte reais).
ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses.
Manaíra/PB, 23 de agosto de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para
atender as demandas da secretaria de ação social deste município. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI
MUNICIPAL 409/2023 02.010 02010.04.122.2002.2003 02.020 02020.04.122.2003.1096
4.4.90.52.00.00
500
02020.04.122.2003.2006 02.030
02030.12.122.2006.2948 02.040
02040.10.122.0004.2920 4.4.90.52.00.00 500 4.4.90.52.00.00 632 4.4.90.52.00.00 659
02040.10.301.1012.2035
02040.10.301.1012.2037
4.4.90.52.00.00
600
02040.10.301.2007.1041
02040.10.301.2007.2042
4.4.90.52.00.00
500
02040.10.302.1013.2943 02.050 02050.08.244.2008.2040 4.4.90.52.00.00 661 665 706 710
721
02.060
02060.11.122.2012.2950
02.070
02070.20.122.2010.2066
02.080
02080.15.452.2009.2073 02.140. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00101/2024 - 28.06.24
- T. I. Tecnologia Ltda - R$ 38.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com
capacidade de 12m³ para atender para este município. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal
409/2023 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.452.1025.1057 -
aquisição
de
equipamentos
e
patrulhas
mecanizadas
02080.15.452.1025.2079
-
manutenção atividades serviço de limpeza urbana 02080.15.452.2009.2073 - manutenção
atividades administrativas da seinfra 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente
500 700 701 706 710 721. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00120/2024 - 21.08.24 - Pedro
Cardoso da Silva Junior 07478427448 - R$ 75.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva:
contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com capacidade de
12m³ para atender para este município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: Pedro Cardoso da Silva Junior 07478427448 - R$ 75.000,00.
Mogeiro - PB, 20 de Agosto de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do
dia 08 de Julho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis
e equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde
deste município. Justificativa: Razões de interesse público; Ajuste no descritivo dos itens no
seu termo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 23 de Agosto de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento
das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: Recursos Próprios e Federal do Município de Natuba 02.090 Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Assistência Social 08 244 1004 2029 Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica
4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA Programação de Número: 250990920230002, Funcional
Programática: 08.244.5031.219G.0001 Programa: ESTRUTURAÇÃO DO SUAS
PORTARIA
886/2023 do MDS Número Processo SEI: 71000061707202335. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº
00100/2024 - 23.08.24 - C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 735,00; CT Nº 00101/2024 - 23.08.24
- LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 2.145,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: Aquisição de aparelhos e equipamentos
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO
o seu objeto a: C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 735,00; LIFEFARMA COMERCIAL
DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 2.145,00.
Natuba - PB, 23 de Agosto de 2024
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de
equipamentos laboratoriais para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
do Município de Pilõezinhos/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de
Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 05 de Setembro de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta
12002118000123005. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail:
joaofilho_85@hotmail.com.
Edital:
https://www.piloezinhos.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pilõezinhos - PB, 23 de Agosto de 2024
JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
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