DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - TERMO DE CONTRATO Nº 116/2024 - QUE
FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PROGRESSO
SAÚDE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM (01) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA
PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ESPORTES, CONFORME PROJETO TÉCNICO -
RECURSO
ADVINDO
DA
EMANDA
PARLAMENTAR
ALIEL
MACHADO
PROPOSTA
011636/2023. Valor: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). O prazo de
execução e vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. As despesas decorrentes desta
licitação ocorrerão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 10.01 SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 27.812.0034.2.083 Manutenção das
Ações da Juventude 3.3.90.39.00 - 1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 - 1954 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Considerando o contido no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024,
acolho os termos contidos na mesma e homologo em favor da empresa PROGRESSO
SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.758.976/0001-01, com o valor de R$ 46.500,00
(quarenta e seis mil e quinhentos reais).
Almirante Tamandaré, 30 de julho de 2024.
AMAURI DOMAKOSKI
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010.2024 UASG ORIGEM 987407
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REINALDO DUMORT
- TRECHO 01 (ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS - PR092 À RUA
ZILDA BARBOSA - ESTACA 0PP ATÉ 0+260) - PLANTA SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO AREIAS -
MUNICÍPIO DE ALMIRANTE
TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 10 de setembro de 2024 às 14h00
PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
Valor: R$ 609.452,39 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA
E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/
Almirante Tamandaré, 22 de agosto de 2024
EVILIN BUENO LEMISKA
Agente de Contratação
AVISO DE LIICTAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009.2024
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLÔMBIA - JARDIM SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS
COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA 10 de setembro de 2024 ÀS 11H00. PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência
por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.
Valor: R$ 386.737,01 ( TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA
E SETE REAIS E UM CENTAVO). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/
Almirante Tamandaré, 22 de agosto de 2024.
EVILIN BUENO LEMISKA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
OBJETO: Aquisição de uniformes, equipamentos de proteção individual
(epi's) reutilizáveis e demais itens de proteção, segurança pessoal e uniformização para
as secretarias municipais. Com exceção dos itens 9, 17, 18, 79 e 83, presente
contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto
Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º
123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei
Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 12 de setembro de 2024. Data e
horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 12 de setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Objeto: Contratação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos
para utilização em eventos do municípios, para secretarias municipais. A presente
contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto
Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º
123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei
Complementar Federal n.º 147/2014.Prazo final para recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 13 de setembro de 2024. Data e
horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 13 de setembro de 2024.
Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência
do Município
no site
https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no
menu
Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro
dia útil após a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 23 de agosto de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024
PROCESSO INTERNO Nº 090/2024
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87
CONTRATADA PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 82.570.342/0001-01
Objeto Obra de Revitalização de Trecho Urbano da PR-218
Vigência do Contrato 23/08/2024 à 16/12/2025
Valor Contratual R$ 10.980.000,00 (Dez Milhões, Novecentos e Oitenta Reais)
Dotação Orçamentária
24.005.15.451.0349.1.413.4.4.90.51.00.00 - 512 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Data de Assinatura:23 de Agosto de 2024. HIROSHI KUBO - PREFEITO MUNICIPAL.
Contratante. PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA. Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 343-2024
CONTRATO: Nº 343/2024.
INEXIGIBILIDADE: Nº 042/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 08.788.720/0001-75 -MUNICIPIO DE
COLORADO - ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.970.326/0001-03.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA - (FUNVAPAR).
CNPJ: 77.251.544/0001-50.
OBJETIVO: RESSARCIMENTO DEVIDO A DECISÃO JUDICIAL SAES - N° DO PROCESSO:
25000.148672/2023-21, PARA CUSTEIO DA ATIVIDADE HOSPITALAR ASSISTENCIAL DO SUS
(SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) EM FAVOR DA FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA -
HOSPITAL SANTA CLARA - CNES 2733307.
VALOR: R$ 867.917,89 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE
REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 31 DE JANEIRO DE 2025
PRAZO DE EXECUÇÃO:31 DE DEZEMBRO 2024. Colorado, 22 de agosto de 2024. Marcos
José Consalter de Mello. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 25/2024
O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às
08h30min do dia 06 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇ O,
pra futuro e eventual a Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender
as demandas judiciais e os pacientes com baixa renda do município de Colorado e Distrito
Alto Alegre. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a
partir de 27 de agosto de 2024 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 33211213.
Colorado, 22 de agosto de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 70/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024
OBJETO: Aquisição de um Secador de grãos cilíndrico rotativo novo, com ciclo
variável, capacidade do secador de no mínimo 15.000 kg, com forno metálico de fogo
indireto, para queima de lenha, com sistema autolimpante,selo metálico alimentador de
espera de capacidade mínima de 15.000 kg,peneirão metálico para pré limpeza com
capacidade mínima de 20.000 kg/hora, sistema de aspiração de impurezas com peneira
auto limpante, elevador metálico tubular de no mínimo 10", com moega de entrada e bico
de saída, rosca metálica esparramadora de no mínimo 6", ciclone metálico com diâmetro
mínimo de 1,5 m e mínimo de 1,5 m de altura.
VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 302.050,48 (trezentos e dois
mil, cinquenta reais e quarenta e oito centavos).
Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 26/08/2024 as 08h30m do dia 11/09/2024.
Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 11/09/2024 as 09h:00m do dia 11/09/2024.
Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 11/09/2024.
O
Edital
poderá
ser
examinado
e
adquirido
através
do
site
www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.
Município de Contenda, 21 de agosto de 2024.
FABIO SANTOS FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
EXTRATO DE CONTRATOS
Ref. Pregão 29/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato
pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de informática destinados a Unidade beneficiária
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa.
Prazo de execução: 06 meses
Prazo de vigência: 12 meses
CONTRATO 89/2024
CONTRATADA: AMMO INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 07.300.151/0001-04
VALOR CONTRATUAL: R$ 5.659,56
CONTRATO 90/2024
CONTRATADA: MICRON INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 39.791.096/0001-99
VALOR CONTRATUAL: R$ 4.899,00. Coronel Domingos Soares, 21 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024
Objeto: Aquisição de 4 (quatro) veículos sendo 1 (um) tipo ônibus, 2 (dois) tipo
van, e um 1 (um) tipo ambulância básica, com recursos autorizados por meio das Portarias
1.213/2023 e 1.312/2023 do Ministério da Saúde e Resolução SESA n° 452/2024.
Local: Dois Vizinhos/PR
Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR
Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Tipo: Edital de Pregão Eletrônico
Data de início de recebimento de propostas: 23/8/2024
Data fim de recebimento de propostas: 6/9/2024 as 8h15min (horário de Brasília)
Fonte: Compras.gov.br
O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br
aba licitações.
Dois Vizinhos, 23 de agosto de 2024.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito