DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600223
223
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2023
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Urbanização de calçamento em piso de
concreto intertravado com área de 8.777,50 m², incluindo serviços preliminares, base e
sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 01 - Tomada de
Preços n° 03/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA:
EAS
-
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA
SCHERNER
LTDA,
CNPJ
07.390.323/0001-88.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e
execução do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO
PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais
150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 23 de julho de 2024 com término em 19 de
dezembro de 2024.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário
Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal,
Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas no processo administrativo n° 10989/2024, com
Parecer Jurídico nº 217/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2024.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Urbanização de calçamento em piso de
concreto intertravado com área de 12.897,46 m², incluindo serviços preliminares, base e
sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 02 - Tomada de
Preços n° 03/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA:
EAS
-
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA
SCHERNER
LTDA,
CNPJ
07.390.323/0001-88.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e
execução do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO
PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais
120 (cento e vinte) dias, a contar de 22 de agosto de 2024 com término em 20 de
dezembro de 2024.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário
Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal,
Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas no processo administrativo n° 10999/2024, com
Parecer Jurídico nº 218/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-0002/2024 - PMS - UASG 988461
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUTAR OBRA PARA REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE
ASSIS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 11 de setembro de 2024 às 09:00 h.
Informações
e
edital:
www.sarandi.pr.gov.br,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp,
e-mail:
pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 19 de agosto de 2024.
RENAN BATISTA MEYRING
Agente de Contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Licitatório nº 014/2024. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: aquisição de medicamentos, que não constam mais em nosso estoque, que serão
destinados para farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor
máximo a ser contratado: R$ 151.289,20. Sessão: 04/09/2024, às 09h (horário de Brasília).
Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Informações: site
www.licitanet.com.br, fone (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou e-mail
licitacaofmsafogados@hotmail.com.
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024
O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Objeto: contratação emergencial de empresa no ramo de engenharia para prestação de
serviços de reconstrução de ponte, no Rio Carimã no município de Barreiros-PE (conclusão).
fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 30/08/2024.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.
https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br.
ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas
na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone:
(81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.
Barreiros, 23 de agosto de 2024.
ELIEL LOPES DA SILVA
Secretário de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 69/2023. Processo nº 47/2023 - Pregão Eletrônico
36/2023. Objet Nat: Contratação de empresa especializada em Aquisição de Maquinas e
Equipamentos Agrícolas visando atender as demandas da Secretaria de Agricultura.
Contratada: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA. CNPJ N°: 05.476.456/0001-46. Vigência:
29/06/2024 a 31/12/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70/2023. Processo nº 47/2023 - Pregão Eletrônico
36/2023. Objet Nat: Contratação de empresa especializada em Aquisição de Maquinas e
Equipamentos Agrícolas visando atender as demandas da Secretaria de Agricultura.
Contratada: ALGOR INDUSTRIA AGRICOLA LTDA. CNPJ N°: 19.138.457/0001-95. Vigência:
29/06/2024 a 31/12/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2023. Processo nº 69/2023 - Pregão Eletrônico
SRP Nº 047/2023.Objet Nat: Registro de preços para eventual aquisição de Patrulha
mecanizada para atender demandas da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente do
Município
de
Belo
Jardim-PE.
Contratada:
FORZA
DISTRIBUIDORA
LTDA.
CNPJ:
46.135.499/0001-45. Vigência: 29/06/2024 a 30/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO 058/2024. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para realizar
o Transporte e Carregamento de Pedra Rachinha de Encruzilhada de São João em Bezerros/PE,
para o depósito da Prefeitura, para ser utilizado na Recuperação das Estradas Vicinais do
Município de Bonito/PE. Valor máximo aceitável: R$ 445.165,00 (quatrocentos e quarenta e
cinco mil, cento e sessenta e cinco reais). Recebimento das Propostas a partir do dia:
23/08/2024, às 10:00 horas, até o dia 16/09/2024 às 09:00 horas. Abertura das Propostas:
16/09/2024, às 9:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/09/2024 às 10:00 horas.
Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento
de Licitações, sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: licitacao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência,
através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 22 de agosto de 2024.
MARIA DE FATIMA CABRAL SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO 059/2024. Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de engenharia relativos a relativos à Construção uma Quadra
Coberta no Distrito de Bentivi, no Município de Bonito/PE, com Recursos oriundos da
Emenda Parlamentar número 43240003, ação 0EC2 - Transferências Especiais do Ministério
da Fazenda e Plano de Ação 09032024-074353. Valor máximo aceitável: R$ 766.007,64
(quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais). Recebimento das
Propostas a partir do dia: 23/08/2024, às 10:00 horas, até o dia 02/10/2024 às 09:00
horas. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 9:00 horas. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 02/10/2024 às 10:00 horas.
Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento
de Licitações, sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: licitacao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência,
através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 22 de agosto de 2024.
MARIA DE FATIMA CABRAL SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO 055/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO/PE E SEUS
RESPECTIVOS PROGRAMAS: CREAS, CRAS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, PROCAD, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV,
conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente
certame possui preço máximo de R$ 93.942,77 (Noventa e três mil, novecentos e quarenta
e dois reais e setenta e sete centavos), considerando os orçamentos mercadológicos
obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia
05/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 08h30min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 05/09/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
MICROEMPRESA E
EMPRESA DE
PEQUENO PORTE,
DE ACORDO
COM A
LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei
Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação
através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do
site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 19 de agosto de 2024.
JOSEFA MIRELI DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO 054/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
BONITO, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 08763979000123022, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame
possui preço máximo de R$ 208.472,50 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e setenta e dois
reais e cinquenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos.
Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia
04/09/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 13h30min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2024 às 14h30min. Informações e Edital na plataforma
eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das
07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com,
acessando
o
Portal
da
Transparência,
através
do
site
http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 19 de agosto de 2024.
JOSEFA MIRELI DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO 053/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CRAS
MONSENHOR MIGUEL JOSÉ DA SILVA, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO Nº
20602308202300001, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste
Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 81,205,30 (Oitenta e um mil,
duzentos e cinco reais e trinta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos
obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia
04/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 08h30min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
MICROEMPRESA E
EMPRESA DE
PEQUENO PORTE,
DE ACORDO
COM A
LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei
Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação
através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do
site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 19 de agosto de 2024.
JOSEFA MIRELI DA SILVA
Pregoeira
Fechar