DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº: 010/2024. Concorrência Nº 03/2024.Obras e/ou Serviços de
Engenharia. Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Capeamento Asfáltico
em Diversas Ruas do Município de Lagoa dos Gatos/PE referente Convênio de Cooperação
Financeira Nº 010/2024 que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e o Município de Lagoa dos Gatos/PE.
Valor: R$ 2.507.561,38 (dois milhões, quinhentos e sete mil, seiscentos e sessenta um reais
e trinta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10/09/2024 às 10:00h. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de agosto de 2024. Plataforma usada:
Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção.
Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no
endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 23 de agosto de 2024.
STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 4/2024
Processo Licitatório FME nº 028/2024
Compra. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos,
Pesados, que compõem a Frota da Secretaria de Educação do Município de Maraial, com
o Fornecimento e Troca de Todas e Quaisquer Peças, Componentes e Acessórios Novos que
de Fizerem Necessários para que os Veículos sejam Mantidos em Perfeitas Condições ee
Uso. Valor global: R$ 500.752,00 (quinhentos mil setecentos e cinquenta e dois reais). Data
para cadastro da proposta: a partir do dia 26/08/2024 até às 09h:30min do dia
05/09/2024. Abertura da Sessão de lances: 05/09/2024 às 10h:00min (horários de Brasília),
site
www.bnc.org.br.
Edital
no
site:
www.bnc.org.br,
no
site:
https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do Fone/fax (81) 4042-3495,
no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail
cpl@maraial.pe.gov.br.
Maraial, 21 de agosto de 2024.
JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 093/2024-PMP - Dispensa nº 017/2024-PMP;
A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que
realizará o Processo Licitatório nº 093/2024-PMP - Dispensa nº 017/2024-PMP, menor
preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de
Desobstrução de Esgotos nas Ruas da Sede do Município de Parnamirim/PE, por dispensa
de licitação. Valor estimado de R$ 56.666,50. Data do certame: 30/08/2024 às 09h00,
através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail:
licitacao@parnamirim.pe.gov.br.
Informações
adicionais:
Edital,
anexos
e
outras
informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta.
Em 23 de agosto de 2024.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação de Contratos do PE Nº 30/2024. Contrato nº 302/2024: Constitui objeto da
presente licitação a contratação de empresa (s) para prestação de serviços relativos à
confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos. PE Nº 030/2024 - PA Nº
134/2024. Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-22, GLOBAL R$
91.194,00. Assinatura do Contrato: 23/08/2024. Vigência: 01(UM) ano. Petrolina, 23/04/2024.
Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024
Processo Administrativo N.º 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 158/2024. OBJ: contratação
de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, para viabilizar a realização do
51º Jogos Escolares de Petrolina e da 23ª Copa do Interior de Petrolina, visando atender
às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Fica
REVOGADO o presente processo, conforme justificativa acostada aos autos do processo.
Petrolina, 23 de agosto de 2024.
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - GC -
URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 36878Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução das Obras de Construção de 2 Quiosques e um Posto da Guarda Municipal no
Parque das Graças, na cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 800.400,79
(oitocentos mil, quatrocentos reais e setenta e nove centavos). Comunicamos que a sessão
de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 19/09/2024 às
10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 19/09/2024 às 14:00 horas - HORÁRIOS DE
BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estarão à
disposição
dos
interessados
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php
e
www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079
Recife, 22 de agosto de 2024.
GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO
Agente de Contratação da GC-URB -001-Secretaria de
Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 45/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. Objeto Nat: Serviço. Objeto
Descr. Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de
frota para fornecimento de combustíveis em lote Único, envolvendo a implantação e
operação de um sistema informatizado, via Internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico ou semelhante, para os veículos automotores da frota do Município de Sairé/PE,
por um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.015.200,60. Com
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL representado pelo MENOR PERCENTUAL
ADMINISTRATIVO (PA). Recebimento das Propostas até o dia: 09/09/2024 às 08h00min
(horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/09/2024 às 11h00min
(horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 22 de agosto de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 3/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr. Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, tipo Micro-ônibus Urbano
modelo/ano não inferior a 2024 de Transporte Sanitário, 0km adaptado para o transporte
de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com
a resolução CONTRAN 316/09, (capacidade mínima de 24 passageiros, 01 (um) cadeirante
e o motorista, a ser adquirido com recursos oriundos da Emenda Parlamentar - Proposta
de Equipamento n° 13428757000124002. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 611.000,00. Tipo:
MENOR PREÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 06/09/2024 às 08h00min (horário de
Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/09/2024 às 09h00min (horário de
Brasília).
LOCAL:
Plataforma eletrônica
da
Bolsa
Nacional
de Compras
-
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 22 de agosto de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 004/2024 - Dispensa nº 003/2024. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas,
com recursos do Governo do Estado de Pernambuco, conforme previsto no plano de trabalho,
para atender famílias em situação de emergência afetadas pela estiagem no município de São
Caetano/PE, estabelecida através do Decreto n° 007, de 14 de março de 2024. Valor máximo
aceitável: R$ 23.930,03 (vinte e três mil, novecentos e trinta reais e três centavos). Data para
cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 26/08/2024. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 29/08/2024 às 10:00 horas. Abertura da sessão:
29/08/2024, às 10:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos,
estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras
informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano, 23 de agosto de 2024.
JOSÉ LEONARDO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMSJB-CO-006/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Construção de Unidade Básica de Saúde nos distritos
de Bom Nome e Jatobá, oriundos (PAC). no valor de R$ 3.862.254,31 (três milhões,
oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). A
sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico
licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 09 de Setembro de
2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte, 20 de agosto de 2024.
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Aquisição
parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a
Secretaria Municipal de Educação (abrangendo as 14 escolas e as 5 EMEIs municipais, onde
serão atendidos 4.569 estudantes) do Município de São José do Egito/PE. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024. Contrato Nº:
00006/2024. Contratado: S B Produtos de Limpeza Ltda. CNPJ: 21.895.911/0001-02. Valor
R$301.743,00. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. São José do Egito, 23/08/2024.
Contrato Nº: 00007/2024. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ:
29.774.900/0001-78. Valor R$339.647,50. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. São José
do Egito, 23/08/2024.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Nº: 063/2024. Concorrência nº. 005/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. contratação
de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação em
intertravado em diversas ruas na sede, vilas e povoados do município de Sertânia. Valor Global
Estimado: R$ 1.385.396,16. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 05.09.2024, às 09:00h;
Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e
anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro -
Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-
mail: licitacao.sertania@gmail.com.
Sertânia, 21 de agosto de 2024.
ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
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